JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nDizem que n\u00e3o se deve conhecer seus her\u00f3is porque eles sempre decepcionam. Neste momento, suspeito que muitos defensores globais da privacidade estejam se sentindo assim em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, ou pelo menos a algumas partes dela. N\u00e3o faz muito tempo que a UE se apresentava como l\u00edder global em privacidade, segundo suas palavras, \u201corgulhosa de liderar o caminho e estabelecer um alto padr\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o de dados em todo o mundo\u201d.<\/p>\n
E eles tinham raz\u00e3o para se orgulhar: A UE estava na vanguarda de um movimento que muitos no mundo seguiram, mesmo que, \u00e0s vezes, de forma bastante confusa (como, por exemplo, a Calif\u00f3rnia). Um estudo realizado em 2021 pela University College London concluiu que \u201co GDPR pode ser considerado um problema para as empresas, mas tornou-as mais cuidadosas com os dados\u201d. E, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, at\u00e9 mesmo alguns dos regulados elogiaram os reguladores.<\/p>\n
Eu era executivo de uma empresa de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica quando a UE estava desenvolvendo o GDPR e vi o impacto em primeira m\u00e3o. Isso mudou a conversa; os governos e as empresas tiveram que levar a privacidade e a seguran\u00e7a cibern\u00e9tica mais a s\u00e9rio e, embora imperfeita, proporcionou resultados reais aos indiv\u00edduos.<\/p>\n
Quando eu estava no Conselho de Seguran\u00e7a Nacional e na CISA, tive intera\u00e7\u00f5es regulares com meus colegas europeus e nunca duvidei de seus motivos ou de sua paix\u00e3o pela privacidade e seguran\u00e7a dos dados, apesar de discordar de alguns discursos ocasionais.<\/p>\n
Portanto, quando li que a UE for\u00e7aria os fabricantes de dispositivos a dar \u00e0s empresas, \u00e1vidas por dados, acesso a uma ampla gama de dados armazenados no meu telefone, achei que a reportagem estava errada ou, pelo menos, hiperb\u00f3lica. Acontece que n\u00e3o foi assim.<\/p>\n
Por exemplo: no in\u00edcio de 2025, a UE ordenou que a Apple desse aos desenvolvedores acesso aos dados relacionados \u00e0 Wi-Fi armazenados em seus telefones. Isso inclui coisas \u00f3bvias, como redes e senhas salvas, que a maioria dos dispositivos mant\u00eam para que o usu\u00e1rio possa se reconectar sem problemas. Mas tamb\u00e9m inclui dados sobre quando voc\u00ea se conectou pela \u00faltima vez, chaves de seguran\u00e7a, tipo de criptografia e muito mais. Esse pacote de informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m pode incluir um identificador exclusivo que pode ser combinado com outros dados p\u00fablicos para rastrear onde voc\u00ea esteve.<\/p>\n
Por que isso \u00e9 importante? Porque os dados de que estamos falando s\u00e3o realmente valiosos. De acordo com a Apple, nem mesmo eles veem essas informa\u00e7\u00f5es. Os iPhones armazenam os dados localmente e s\u00e3o criptografados, portanto seriam in\u00fateis mesmo se algu\u00e9m os roubasse.<\/p>\n
Apesar disso, o DMA n\u00e3o exige que as empresas que desejam ter acesso aos dados necessariamente se comprometam com os padr\u00f5es de privacidade e seguran\u00e7a do desenvolvedor subjacente, portanto, uma vez que eles tenham os dados, voc\u00ea pode n\u00e3o saber para onde eles v\u00e3o ou o que est\u00e3o fazendo com eles. Os corretores de dados e outros adorariam ter acesso a essas informa\u00e7\u00f5es por causa do que elas podem dizer sobre n\u00f3s, especialmente quando combinadas com todos os outros rastros digitais que deixamos para tr\u00e1s todos os dias.<\/p>\n
Sabe aquela quando sensa\u00e7\u00e3o assustadora, quando voc\u00ea come\u00e7a a receber an\u00fancios ou a ver publica\u00e7\u00f5es sobre algo que acabou de pensar em fazer ou comprar? Como eles sabiam? Voc\u00ea tem certeza de que nunca procurou por ele on-line, mas, de alguma forma, eles sabem.<\/p>\n
Agora imagine algu\u00e9m que est\u00e1 lutando para ter filhos e quer manter essa situa\u00e7\u00e3o profundamente \u00edntima e pessoal em sigilo. Eles n\u00e3o fazem pesquisas na Internet ou usam VPNs e navegadores an\u00f4nimos quando o fazem. Imagine o que um anunciante ou uma empresa de m\u00eddia social faria com o conhecimento de que essa pessoa se conectava regularmente \u00e0 rede Wi-Fi de uma cl\u00ednica de fertilidade local; os an\u00fancios direcionados e as publica\u00e7\u00f5es em m\u00eddias sociais come\u00e7ariam a chegar com for\u00e7a.<\/p>\n
No entanto, a UE \u2013 lideran\u00e7a em privacidade para todos n\u00f3s \u2013 est\u00e1 tornando isso uma realidade. Como? Por qu\u00ea?<\/p>\n
Porque a UE \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o complexa. Cada diretoria tem responsabilidades diferentes, e esse mandato faz parte da agenda de \u201cconcorr\u00eancia\u201d da UE. Especificamente, ele faz parte da Lei de Mercados Digitais da UE, que exige que as principais plataformas \u201cguardi\u00e3s\u201d tornem seus produtos e sistemas \u201cinteroper\u00e1veis\u201d. Em termos mais simples, eles precisam permitir que outros aplicativos e dispositivos se conectem e trabalhem com seus dispositivos ou software em p\u00e9 de igualdade com seus pr\u00f3prios produtos.<\/p>\n
Por uma quest\u00e3o de princ\u00edpio, eu adoro isso. A concorr\u00eancia \u00e9 boa, os monop\u00f3lios s\u00e3o ruins, e todos n\u00f3s nos beneficiamos quando as empresas precisam continuar inovando para se manterem no topo. Os consumidores devem ter op\u00e7\u00f5es suficientes para encontrar um produto que atenda \u00e0s suas necessidades ou prefer\u00eancias. Eu deveria poder escolher o fone de ouvido que melhor se adaptasse a mim, e todas as op\u00e7\u00f5es deveriam ser capazes de controlar o volume, atender a uma chamada ou acessar o assistente virtual do meu telefone.<\/p>\n
Portanto, sim, a concorr\u00eancia \u00e9 \u00f3tima, e a UE est\u00e1 promovendo isso. Mas o que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o bom assim \u00e9 quando empresas que existem para monetizar seus dados pessoais tentam transmogrificar (transformar uma coisa em outra) a iniciativa de concorr\u00eancia da UE em algo que alimenta sua m\u00e1quina faminta de dados.<\/p>\n
Eles n\u00e3o deveriam poder usar o DMA para minar o GDPR. Mas isso parece ser o que est\u00e1 acontecendo nesse caso. Uma empresa quer copiar todo o meu hist\u00f3rico de wi-fi, algo que nem mesmo o fabricante do meu telefone pode fazer. N\u00e3o tenho nenhum funcion\u00e1rio da UE na discagem r\u00e1pida, mas suspeito que os defensores de longa data da privacidade n\u00e3o est\u00e3o satisfeitos com a forma como algumas dessas pol\u00edticas de \u201cconcorr\u00eancia\u201d est\u00e3o sendo implementadas.<\/p>\n
Chegamos a um ponto em meus discursos peri\u00f3dicos em que, espero, eu consiga articular o que quero. Quero equil\u00edbrio, algo sobre o qual j\u00e1 escrevi antes. N\u00e3o \u00e9 loucura pensar que a UE pode criar uma pol\u00edtica de concorr\u00eancia que complemente a privacidade e a seguran\u00e7a, em vez de atropel\u00e1-la com um caminh\u00e3o (e depois dar r\u00e9 nela novamente).<\/p>\n
Para isso, no m\u00eas passado, o conselho europeu que supervisiona a implementa\u00e7\u00e3o do GDPR e a Comiss\u00e3o Europeia publicaram as \u201cDiretrizes Conjuntas\u201d sobre a intera\u00e7\u00e3o entre o GDPR e o DMA. Fico feliz em ver que eles est\u00e3o pelo menos reconhecendo o conflito, mas a linguagem parece colocar um grande dedo na balan\u00e7a contra a seguran\u00e7a e a privacidade, permitindo apenas \u201cmedidas estritamente necess\u00e1rias e proporcionais e devidamente justificadas\u201d.<\/p>\n
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Da \u00faltima vez que verifiquei, a UE infelizmente estava apoiando suas recentes diretivas antiprivacidade. E, embora a Apple tenha recorrido da ordem no caso de compartilhamento de dados de wi-fi, meu entendimento \u00e9 de que ela precisa cumprir a diretiva (ou seja, compartilhar os dados) enquanto aguarda o resultado do recurso. Isso \u00e9 ruim para todos n\u00f3s. Esperamos que cabe\u00e7as sensatas prevale\u00e7am em algum momento, mas at\u00e9 que isso aconte\u00e7a, o her\u00f3i da privacidade da UE deixou a conversa de lado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com o General Data Protection Regulation (GDPR), a Uni\u00e3o Europeia liderou o caminho das prote\u00e7\u00f5es de dados e da privacidade digital. Com o Direct Memory Access (DMA), minou grande parte desse progresso. Ao considerar uma legisla\u00e7\u00e3o semelhante ao DMA, o Brasil tem a oportunidade de aprender com os erros da Europa. A nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21107"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21107"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21107\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}