{"id":21105,"date":"2026-03-07T05:59:02","date_gmt":"2026-03-07T08:59:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/07\/misoginia-tem-nome-e-precisa-ter-consequencia\/"},"modified":"2026-03-07T05:59:02","modified_gmt":"2026-03-07T08:59:02","slug":"misoginia-tem-nome-e-precisa-ter-consequencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/07\/misoginia-tem-nome-e-precisa-ter-consequencia\/","title":{"rendered":"Misoginia tem nome \u2013 e precisa ter consequ\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>\u201cN\u00e3o faz sentido colocar uma mulher para apitar um jogo desse tamanho.\u201d<\/p>\n<p>A frase foi dita diante das c\u00e2meras, sem hesita\u00e7\u00e3o. Que tipo de cultura permite que uma declara\u00e7\u00e3o assim seja pronunciada com naturalidade? Que ambiente social sustenta essa seguran\u00e7a?<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 apenas uma opini\u00e3o individual. \u00c9 a convic\u00e7\u00e3o de que a inferioriza\u00e7\u00e3o feminina ainda encontra complac\u00eancia. \u00c9 essa naturaliza\u00e7\u00e3o que legitima a desqualifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que, em seus extremos, sustenta a viol\u00eancia letal. Entre o coment\u00e1rio que diminui e o feminic\u00eddio n\u00e3o h\u00e1 ruptura s\u00fabita. H\u00e1 continuidade.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>Foi o zagueiro Gustavo Marques, do Red Bull Bragantino, quem declarou isso ao comentar a atua\u00e7\u00e3o da \u00e1rbitra Daiane Muniz em uma partida do Campeonato Paulista no m\u00eas passado.<\/p>\n<p>O clube aplicou multa equivalente a 50% do sal\u00e1rio do atleta, destinou o valor a uma organiza\u00e7\u00e3o que atende mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e o afastou das atividades. A Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol repudiou a declara\u00e7\u00e3o e informou que encaminharia o caso \u00e0 Justi\u00e7a Desportiva.<\/p>\n<p>As medidas administrativas aconteceram. Mas \u00e9 preciso nomear o que ocorreu.<\/p>\n<p>O que ele cometeu foi misoginia. A palavra deriva do grego <em>misos<\/em> (\u00f3dio) e <em>gyn\u00e9<\/em> (mulher) e est\u00e1 longe de ser recente. Ao longo da hist\u00f3ria, passou a designar o desprezo, a avers\u00e3o ou a hostilidade direcionada \u00e0s mulheres enquanto grupo social. N\u00e3o se trata de antipatia individual ou conflito isolado. Trata-se de um padr\u00e3o de pensamento que sustenta e naturaliza a ideia de que mulheres seriam menos aptas, menos leg\u00edtimas ou menos capazes de exercer autoridade.<\/p>\n<p>Esse padr\u00e3o tamb\u00e9m se expressa na tentativa recorrente de controlar escolhas femininas, inclusive no que diz respeito ao pr\u00f3prio corpo, como se a autonomia das mulheres fosse permanentemente pass\u00edvel de tutela externa.<\/p>\n<p>Ainda hoje, a misoginia \u00e9 frequentemente relegada \u00e0 esfera do \u201ccomportamento\u201d ou da \u201copini\u00e3o\u201d, permanecendo invis\u00edvel nas estat\u00edsticas e ausente das tipifica\u00e7\u00f5es penais \u2014 mesmo quando produz efeitos concretos.<\/p>\n<p>Os dados revelam a gravidade do problema.<\/p>\n<p>O Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2025 registrou aproximadamente 1.568 feminic\u00eddios no pa\u00eds no ano, o maior n\u00famero desde que o crime passou a ser tipificado em 2015. Isso representa, em m\u00e9dia, quatro mulheres assassinadas por dia por raz\u00f5es de g\u00eanero. Desde a entrada em vigor da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13104.htm\">Lei 13.104\/2015<\/a>, mais de 13 mil mulheres foram mortas em crimes classificados como feminic\u00eddio (isso sem considerarmos a subnotifica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>Os n\u00fameros s\u00e3o alarmantes. Mas \u00e9 fundamental compreender seu significado. A tipifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o criou o fen\u00f4meno: ela o tornou identific\u00e1vel. Antes de 2015, homic\u00eddios de mulheres motivados por discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero eram registrados como homic\u00eddios comuns, dilu\u00eddos nas estat\u00edsticas gerais. Ao nomear o crime, o Estado passou a reconhec\u00ea-lo formalmente, padronizou registros e tornou vis\u00edvel uma viol\u00eancia que sempre existiu, mas n\u00e3o era mensurada com precis\u00e3o.<\/p>\n<p>No plano internacional, o cen\u00e1rio refor\u00e7a a gravidade do diagn\u00f3stico. Relat\u00f3rios do UNODC indicam que a Am\u00e9rica Latina e o Caribe permanecem entre as regi\u00f5es com maiores taxas de feminic\u00eddio no mundo, e o Brasil figura de forma recorrente entre os pa\u00edses com maior n\u00famero absoluto de casos na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>No campo mais amplo da igualdade de g\u00eanero, o Global Gender Gap Report 2024, do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, posiciona o pa\u00eds na 70\u00aa coloca\u00e7\u00e3o entre 146 na\u00e7\u00f5es, caindo para a 108\u00aa posi\u00e7\u00e3o quando o recorte \u00e9 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina. J\u00e1 no tema do casamento infantil, levantamento do Unicef coloca o Brasil na quarta posi\u00e7\u00e3o mundial em n\u00fameros absolutos, atr\u00e1s apenas de \u00cdndia, Bangladesh e Nig\u00e9ria.<\/p>\n<p>Esses indicadores revelam um padr\u00e3o consistente de desigualdade.<\/p>\n<p>Se a declara\u00e7\u00e3o com a qual abrimos este texto fosse um insulto dirigido a um grupo racial ou \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual de algu\u00e9m, ela seria encarada como mera opini\u00e3o? A resposta \u00e9 n\u00e3o. Haveria enquadramento claro na <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l7716.htm\">Lei 7.716\/1989<\/a>, que tipifica crimes resultantes de discrimina\u00e7\u00e3o. Ao direcionar a desqualifica\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres enquanto grupo, n\u00e3o h\u00e1 tipifica\u00e7\u00e3o penal espec\u00edfica equivalente.<\/p>\n<p>O que resta, na pr\u00e1tica, s\u00e3o san\u00e7\u00f5es administrativas, aplicadas ou n\u00e3o conforme a decis\u00e3o de entidades privadas, e medidas disciplinares no \u00e2mbito esportivo. O ordenamento jur\u00eddico n\u00e3o reconhece explicitamente a misoginia como forma aut\u00f4noma de discrimina\u00e7\u00e3o penalmente relevante.<\/p>\n<p>\u00c9 nesse contexto que tramita no Senado o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/156025\">PL 896\/2023<\/a>, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).<\/p>\n<p>O projeto n\u00e3o \u00e9 simb\u00f3lico nem embrion\u00e1rio. Desde sua apresenta\u00e7\u00e3o em 2023, foi aprovado na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. O m\u00e9rito da mat\u00e9ria j\u00e1 foi validado em plen\u00e1rio. Atualmente, o texto passa por reaprecia\u00e7\u00e3o de emendas, uma etapa comum de aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico. Superada essa fase, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, nenhum pa\u00eds no mundo tipificou a misoginia como crime aut\u00f4nomo nos moldes propostos pelo projeto brasileiro. Existem legisla\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia de g\u00eanero, feminic\u00eddio e ass\u00e9dio. Mas a discrimina\u00e7\u00e3o mis\u00f3gina, enquanto categoria penal espec\u00edfica, ainda n\u00e3o foi enfrentada de forma direta. O Brasil pode optar por permanecer apenas nos relat\u00f3rios que medem desigualdade e viol\u00eancia, ou pode assumir protagonismo legislativo.<\/p>\n<p>Se a tipifica\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio permitiu enxergar o desfecho extremo da viol\u00eancia de g\u00eanero, a criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia permitiria enfrentar sua origem. Nomear juridicamente o fen\u00f4meno n\u00e3o significa ampli\u00e1-lo \u2014 significa reconhec\u00ea-lo, mensur\u00e1-lo e enfrent\u00e1-lo com clareza institucional.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>Leis n\u00e3o transformam culturas sozinhas. Mas estabelecem limites, produzem dados e orientam pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Criminalizar a misoginia \u00e9 afirmar que a dignidade das mulheres n\u00e3o \u00e9 tema secund\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u00c9 reconhecer que a viol\u00eancia come\u00e7a na desqualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>E \u00e9 decidir que o Brasil enfrentar\u00e1 suas distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de frente, n\u00e3o como estat\u00edstica, mas como escolha.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cN\u00e3o faz sentido colocar uma mulher para apitar um jogo desse tamanho.\u201d A frase foi dita diante das c\u00e2meras, sem hesita\u00e7\u00e3o. Que tipo de cultura permite que uma declara\u00e7\u00e3o assim seja pronunciada com naturalidade? Que ambiente social sustenta essa seguran\u00e7a? N\u00e3o \u00e9 apenas uma opini\u00e3o individual. \u00c9 a convic\u00e7\u00e3o de que a inferioriza\u00e7\u00e3o feminina ainda [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21105"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21105"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21105\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}