{"id":21096,"date":"2026-03-06T19:03:20","date_gmt":"2026-03-06T22:03:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/06\/juiz-posterga-analise-de-liminar-em-acao-dos-socios-do-sport-mas-reconhece-elementos-iniciais\/"},"modified":"2026-03-06T19:03:20","modified_gmt":"2026-03-06T22:03:20","slug":"juiz-posterga-analise-de-liminar-em-acao-dos-socios-do-sport-mas-reconhece-elementos-iniciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/06\/juiz-posterga-analise-de-liminar-em-acao-dos-socios-do-sport-mas-reconhece-elementos-iniciais\/","title":{"rendered":"Juiz posterga an\u00e1lise de liminar em a\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios do Sport, mas reconhece \u2018elementos iniciais\u2019"},"content":{"rendered":"

O juiz Gildenor Eud\u00f3cio de Ara\u00fajo Pires, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Recife (PE), postergou a an\u00e1lise do pedido de liminar feito pelos s\u00f3cios do Sport Club do Recife na a\u00e7\u00e3o que discute a nulidade dos contratos que cederam parte dos direitos de transmiss\u00e3o do clube \u00e0 liga Futebol Forte Uni\u00e3o (FFU). O juiz deu prazo de 5 dias para as partes r\u00e9s se manifestarem especificamente sobre a tutela de urg\u00eancia, mas mencionou, na decis\u00e3o, que h\u00e1 \u201celementos iniciais\u201d favor\u00e1veis aos pedidos. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a na quarta-feira (4\/3).<\/p>\n

\u201cCompulsando os autos, verifico que, embora existam elementos iniciais, a natureza da medida e a necessidade de maior prud\u00eancia recomendam a pr\u00e9via oitiva da parte contr\u00e1ria, em observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio do contradit\u00f3rio\u201d, escreveu o magistrado.<\/p>\n

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Os s\u00f3cios do Sport que interpuseram a a\u00e7\u00e3o \u2014 Pedro Leonardo Chiappetta de Lacerda, Pedro Pessoa de Lacerda e Carlos Frederico Domingos \u2014 pediram, em sede de urg\u00eancia, a suspens\u00e3o imediata de todos os efeitos dos contratos e da estrutura condominial que materializam o modelo impugnado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o pra que os autores negociem livremente seus direitos de arena a partir da temporada de 2026, sem qualquer inger\u00eancia da FFU; e a determina\u00e7\u00e3o para que as r\u00e9s se abstenham de promover novas cess\u00f5es, antecipa\u00e7\u00f5es ou quaisquer outras formas de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos direitos do clube enquanto o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o for julgado.<\/p>\n

Al\u00e9m da FFU, s\u00e3o r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o o pr\u00f3prio Sport Club e a Sports Media Participa\u00e7\u00f5es, que representa os investidores e det\u00e9m os direitos de arena dos times associados.<\/p>\n

A Liga Forte Uni\u00e3o, formada por 31 clubes do Campeonato Brasileiro, \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o que rivaliza com a Liga do Futebol Brasileiro (LIBRA). Ambas surgiram a fim de instituir ligas brasileiras nos moldes das europeias, como a Premier League.<\/p>\n

O contratos do clube com a FFU previram a cess\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o dos jogos do Sport pelo prazo de 50 anos, com vig\u00eancia at\u00e9 o 2074. O JOTA<\/span><\/strong> apurou que o percentual inicial era de 20% e foi reduzido para 15% atualmente. Demais times t\u00eam acordos de aliena\u00e7\u00e3o parcial dos direitos entre 10% e 20% das receitas.<\/p>\n

O resultado financeiro \u00e9 repartido entre os clubes segundo crit\u00e9rios que incluem participa\u00e7\u00e3o, audi\u00eancia e performance nos campeonatos.<\/p>\n

Os autores da a\u00e7\u00e3o alegam que, al\u00e9m de ferir o estatuto do clube, os contratos contrariam a Lei do Esporte e o C\u00f3digo Civil.<\/a><\/p>\n

O Sport Club do Recife e a FFU n\u00e3o retornaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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