{"id":21063,"date":"2026-03-05T12:12:05","date_gmt":"2026-03-05T15:12:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/05\/vinculo-empregaticio-e-ponto-vencido-diz-relator-do-plp-do-trabalho-por-app\/"},"modified":"2026-03-05T12:12:05","modified_gmt":"2026-03-05T15:12:05","slug":"vinculo-empregaticio-e-ponto-vencido-diz-relator-do-plp-do-trabalho-por-app","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/05\/vinculo-empregaticio-e-ponto-vencido-diz-relator-do-plp-do-trabalho-por-app\/","title":{"rendered":"\u2018V\u00ednculo empregat\u00edcio \u00e9 ponto vencido\u2019, diz relator do PLP do trabalho por app"},"content":{"rendered":"

O primeiro epis\u00f3dio do\u00a0<\/span>videocast do projeto Jurisprudente, <\/a>que promove uma cobertura especial sobre a inseguran\u00e7a jur\u00eddica no Brasil, j\u00e1 est\u00e1 no ar.\u00a0O entrevistado da semana \u00e9 o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Ele \u00e9 relator do PLP 152\/2025, que trata do trabalho intermediado por aplicativos, especialmente de motoristas e entregadores<\/p>\n

O videocast ter\u00e1 epis\u00f3dios semanais para debater temas institucionais e jur\u00eddicos com autoridades e especialistas. A produ\u00e7\u00e3o \u00e9 uma nova etapa do projeto Jurisprudente, que j\u00e1 possui cobertura especial dedicada aos principais debates do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Assista no YouTube:\u00a0<\/strong><\/p>\n

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No epis\u00f3dio de estreia, o deputado falou sobre as negocia\u00e7\u00f5es para uma proposta que d\u00ea conta da nova realidade do trabalho e, ao mesmo tempo, preserve a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ele respondeu a cr\u00edticas do setor, comentou sobre o temor de mais judicializa\u00e7\u00e3o e como foi definido o piso m\u00ednimo de R$ 8,50 por entrega.<\/p>\n

\u201cO ponto que as empresas de aplicativos mais reagem \u00e9 sobre o valor m\u00ednimo da entrega\u201d, comentou o parlamentar. Segundo ele, para evitar contesta\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, o debate sobre a inconstitucionalidade do piso precisa ser aprofundado.<\/p>\n

Para evitar que o tema do v\u00ednculo de emprego ainda reverbere na Justi\u00e7a do Trabalho, ele diz que ainda podem ser feitos ajustes na reda\u00e7\u00e3o. \u201cA ideia do legislador \u00e9 sem v\u00ednculo empregat\u00edcio. O que precisar ajustar no texto para deixar claro que n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo e que \u00e9 um trabalhador plataformizado vamos fazer. Esse j\u00e1 \u00e9 um ponto vencido\u201d, disse, adicionando que, nos encontros que fizeram com trabalhadores, a demanda pelo regime CLT n\u00e3o era majorit\u00e1ria.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a programa\u00e7\u00e3o completa de entrevista para as pr\u00f3ximas semanas.\u00a0<\/a><\/p>\n

Jurisprudente<\/h2>\n

O videocast busca aprofundar discuss\u00f5es sobre temas estruturais, como o futuro das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a regula\u00e7\u00e3o de mercados digitais, a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, os impactos da intelig\u00eancia artificial e o papel da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da inova\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico. <\/span><\/p>\n

Os epis\u00f3dios ser\u00e3o divulgados semanalmente nas plataformas do <\/span>JOTA<\/span>, com cobertura na editoria <\/span>Jurisprudente<\/span><\/a>, que j\u00e1 re\u00fane conte\u00fados relacionados ao projeto.<\/span><\/p>\n

Ou\u00e7a a seguir:\n<\/p>\n

Todos os epis\u00f3dios do Joule est\u00e3o dispon\u00edveis nos principais tocadores de \u00e1udio (incluindo Spotify, Deezer, Amazon Music) e no Youtube.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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