{"id":21061,"date":"2026-03-05T12:12:05","date_gmt":"2026-03-05T15:12:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/05\/maioria-da-1a-turma-do-stf-rejeita-prisao-domiciliar-de-bolsonaro\/"},"modified":"2026-03-05T12:12:05","modified_gmt":"2026-03-05T15:12:05","slug":"maioria-da-1a-turma-do-stf-rejeita-prisao-domiciliar-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/05\/maioria-da-1a-turma-do-stf-rejeita-prisao-domiciliar-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Maioria da 1\u00aa Turma do STF rejeita pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

A maioria dos ministros da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) votou nesta quinta-feira (5\/3) para confirmar a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes<\/a> que rejeitou o pedido de pris\u00e3o domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m de Moraes, votaram at\u00e9 o final da manh\u00e3 de quinta os ministros Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin. Ainda falta o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia. A an\u00e1lise da decis\u00e3o \u00e9 feita em sess\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria que termina no final do dia.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\n

Moraes negou na segunda-feira (2\/3) conceder a pris\u00e3o domiciliar<\/a>. O pedido havia sido feito pelos advogados de Bolsonaro, que argumentaram pela necessidade de acompanhamento m\u00e9dico e tratamentos de sa\u00fade.<\/p>\n

Para Moraes, no entanto, n\u00e3o existem elementos excepcionais que justifiquem a sa\u00edda do ex-presidente da pris\u00e3o e cumprimento da pena em sua casa. Bolsonaro cumpre pena em um batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar conhecido como \u201cPapudinha\u201d, no complexo da Papuda, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, Moraes listou informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo N\u00facleo de Cust\u00f3dia da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal com o hist\u00f3rico de visitas e de atendimentos m\u00e9dicos a Bolsonaro. Conforme o ministro, h\u00e1 uma \u201cgrande quantidade de visitas\u201d de deputados, senadores, governadores e outras figuras p\u00fablicas, \u201ccomprovando a intensa atividade pol\u00edtica, o que corrobora os atestados m\u00e9dicos no sentido de sua boa condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade f\u00edsica e mental\u201d.<\/p>\n

De acordo com Moraes, diferentemente do que a defesa de Bolsonaro argumentou, as condi\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es feitas na unidade prisional atendem \u201cintegralmente\u201d \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n

O magistrado citou a possibilidade de servi\u00e7os m\u00e9dicos cont\u00ednuos, \u201ccom m\u00faltiplos atendimentos di\u00e1rios, realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de fisioterapia, atividades f\u00edsicas, assist\u00eancia religiosa, al\u00e9m de garantir ao r\u00e9u, em absoluta garantia do princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, o recebimento de numerosas visitas de familiares, amigos, parentes, amigos e aliados pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n

Moraes tamb\u00e9m justificou sua decis\u00e3o pelos descumprimentos das medidas cautelares feitas pelo ex-presidente durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo, como a tentativa de romper sua tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>\n

A decis\u00e3o do ministro segue parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que se manifestou contra a concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria. Um laudo da Pol\u00edcia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente tem doen\u00e7as cr\u00f4nicas, mas que n\u00e3o precisa sair da pris\u00e3o para ser internado em um hospital.<\/p>\n

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o em regime inicial fechado, condenado por liderar a tentativa de golpe de Estado em 2022 para se manter no poder, mesmo ap\u00f3s a derrota nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A maioria dos ministros da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (5\/3) para confirmar a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o pedido de pris\u00e3o domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Al\u00e9m de Moraes, votaram at\u00e9 o final da manh\u00e3 de quinta os ministros Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin. […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21061"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21061\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}