{"id":21053,"date":"2026-03-05T07:58:30","date_gmt":"2026-03-05T10:58:30","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/05\/embates-com-cnm-em-reuniao-adiam-eleicoes-do-comite-gestor-do-ibs\/"},"modified":"2026-03-05T07:58:30","modified_gmt":"2026-03-05T10:58:30","slug":"embates-com-cnm-em-reuniao-adiam-eleicoes-do-comite-gestor-do-ibs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/05\/embates-com-cnm-em-reuniao-adiam-eleicoes-do-comite-gestor-do-ibs\/","title":{"rendered":"Embates com CNM em reuni\u00e3o adiam elei\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Gestor do IBS"},"content":{"rendered":"

A primeira reuni\u00e3o presencial do Comit\u00ea Gestor do IBS<\/a> foi marcada por impasses e terminou sem a elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia, das vice-presid\u00eancias e da diretoria executiva do \u00f3rg\u00e3o. O encontro, realizado nesta ter\u00e7a-feira (3\/3) em Bras\u00edlia<\/a>, tinha como objetivo definir a composi\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do comit\u00ea e avan\u00e7ar na discuss\u00e3o do regimento interno do \u00f3rg\u00e3o. O tema dever\u00e1 voltar \u00e0 pauta em nova reuni\u00e3o virtual marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10\/3), \u00e0s 10h.<\/p>\n

Segundo apurou o JOTA<\/span><\/strong>, o adiamento ocorreu ap\u00f3s diverg\u00eancia entre a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP<\/a>) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM<\/a>) sobre a indica\u00e7\u00e3o dos cargos de primeira vice-presid\u00eancia e de diretor executivo. Em reuni\u00e3o no \u00faltimo domingo (1\/3), teria sido firmado um acordo com a CNM, que ficaria com o cargo de 1\u00aa vice-presid\u00eancia, mas segundo interlocutores a entidade teria descumprido o estabelecido, e n\u00e3o apresentou formalmente um candidato nesta ter\u00e7a. Ao JOTA<\/span><\/strong>, a CNM disse que n\u00e3o se manifestar\u00e1.<\/p>\n

Permanece como presidente do \u00f3rg\u00e3o o secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira, tamb\u00e9m \u00e0 frente do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz<\/a>). A elei\u00e7\u00e3o de Oliveira \u00e9 tratada como simb\u00f3lica, visto que n\u00e3o h\u00e1 outro candidato para a vaga. A solenidade de posse deve acontecer de forma presencial na semana de 16 a 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/span><\/a><\/p>\n

Segundo nota divulgada pelo Comsefaz, entre os atos aprovados nesta ter\u00e7a est\u00e3o a formaliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do comit\u00ea, com abertura de conta banc\u00e1ria e CNPJ, assinatura do contrato para aquisi\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o Financeira (Sisgef), autoriza\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no valor de R$ 150 milh\u00f5es com a Uni\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de seis comiss\u00f5es t\u00e9cnicas provis\u00f3rias, que ter\u00e3o papel central na fase de estrutura\u00e7\u00e3o institucional do \u00f3rg\u00e3o e o funcionamento pleno do novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o do consumo.<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria de Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, indicada ao Conselho Superior do Comit\u00ea pela FNP, o encontro convalidou atos j\u00e1 praticados pelo comit\u00ea. \u201cO que temos hoje, apesar de algumas indefini\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, \u00e9 um comit\u00ea se preparando, do ponto de vista financeiro e da governan\u00e7a. H\u00e1 um consenso sobre a urg\u00eancia em que a sociedade vem cobrando legitimamente para que as defini\u00e7\u00f5es sejam rapidamente publicizadas, para que os neg\u00f3cios possam se arranjar, os setores possam se reestruturar e tomar as decis\u00f5es pertinentes a essas novas opera\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n

Regimento interno e regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O colegiado, por outro lado, n\u00e3o tratou do regimento interno do \u00f3rg\u00e3o, que dever\u00e1 disciplinar o funcionamento do Comit\u00ea Gestor, estabelecendo regras de organiza\u00e7\u00e3o, tomada de decis\u00f5es e atua\u00e7\u00e3o operacional. \u00c9 esperado que o texto, entregue em janeiro \u00e0 CNM, seja discutido com a Receita no dia seguinte \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. Neste encontro deve ser definida a data de publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Receba de gra\u00e7a todas as sextas-feiras um resumo da semana tribut\u00e1ria no seu email<\/a><\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o foi discutido o regulamento comum do IBS\/CBS. Ao todo, h\u00e1 cerca de oito pontos de diverg\u00eancia pendentes que precisam de consenso entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, conforme informado ao JOTA<\/span><\/strong> pelo assessor da Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda, Jo\u00e3o Pedro Nobre.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A primeira reuni\u00e3o presencial do Comit\u00ea Gestor do IBS foi marcada por impasses e terminou sem a elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia, das vice-presid\u00eancias e da diretoria executiva do \u00f3rg\u00e3o. O encontro, realizado nesta ter\u00e7a-feira (3\/3) em Bras\u00edlia, tinha como objetivo definir a composi\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do comit\u00ea e avan\u00e7ar na discuss\u00e3o do regimento interno do \u00f3rg\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21053"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21053\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}