{"id":21041,"date":"2026-03-04T22:03:34","date_gmt":"2026-03-05T01:03:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/04\/senado-aprova-acordo-comercial-entre-mercosul-e-uniao-europeia\/"},"modified":"2026-03-04T22:03:34","modified_gmt":"2026-03-05T01:03:34","slug":"senado-aprova-acordo-comercial-entre-mercosul-e-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/04\/senado-aprova-acordo-comercial-entre-mercosul-e-uniao-europeia\/","title":{"rendered":"Senado aprova acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal<\/a> aprovou nesta quarta-feira (4\/3) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41\/26, que confirma o acordo de livre com\u00e9rcio entre Mercosul<\/a> e Uni\u00e3o Europeia<\/a>. Do lado sul-americano, Argentina e Uruguai tamb\u00e9m j\u00e1 aceitaram o tratado.<\/p>\n

O acordo entra em vigor no primeiro dia do segundo m\u00eas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o oficial da Uni\u00e3o Europeia de que est\u00e1 implementando o acordo de forma provis\u00f3ria. No entanto, ainda n\u00e3o houve comunicado oficial. A estimativa de fontes ouvidas pelo JOTA<\/span> \u00e9 de que entre em vigor em maio, se o comunicado for enviado ainda este m\u00eas.<\/p>\n

Para os pa\u00edses que j\u00e1 ratificaram o acordo, como Argentina e Uruguai, as regras passam a valer a partir desse prazo. No caso do Brasil, a aplica\u00e7\u00e3o depende ainda da ratifica\u00e7\u00e3o do texto pelo Congresso Nacional. Entre os membros do Mercosul, apenas o Paraguai ainda n\u00e3o aprovou o acordo.<\/p>\n

Juntos, os dois blocos econ\u00f4micos s\u00e3o respons\u00e1veis por um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22 trilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

A vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatou a mat\u00e9ria no Senado. Durante a leitura do seu parecer, a parlamentar refor\u00e7ou a necessidade da edi\u00e7\u00e3o de um decreto de salvaguardas bilaterais.<\/p>\n

Segundo a senadora, a expectativa \u00e9 de que o acordo entre em vigor em 1\u00ba de maio. \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de comemora\u00e7\u00e3o a Argentina e o Uruguai j\u00e1 aprovaram esse acordo. Hoje o Brasil aprova a\u00ed n\u00f3s temos 60 dias, se tudo correr dentro do protocolo, dia 1\u00ba de maio ele j\u00e1 est\u00e1 em vigor.\u201d<\/p>\n

Durante a an\u00e1lise do PDL no Senado o governo publicou o acordo com as salvaguardas bilaterais. Elas permitem ao pa\u00eds responder aos aumentos nas importa\u00e7\u00f5es por causa da redu\u00e7\u00e3o de tarifas negociada em acordos comerciais, quando o \u00edndice causa ou amea\u00e7a os setores nacionais, como industrial e agro.<\/p>\n

O documento publicado pelo governo regulamenta como ser\u00e3o conduzidas as investiga\u00e7\u00f5es e a eventual aplica\u00e7\u00e3o dessas salvaguardas, com prazos e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela decis\u00e3o.<\/p>\n

Um estudo da ApexBrasil, divulgado em janeiro, mostra que o Brasil poder\u00e1 ampliar a sua presen\u00e7a em 543 oportunidades de mercado com a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria. Esses segmentos representam, em m\u00e9dia, US$ 43,9 bilh\u00f5es em importa\u00e7\u00f5es anuais da Uni\u00e3o Europeia, com destaque para m\u00e1quinas e equipamentos de transporte, produtos qu\u00edmicos e bens manufaturados.<\/p>\n

Ainda de acordo com o levantamento, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras desses itens somam US$ 1,1 bilh\u00e3o atualmente, cerca de 2,6% das compras do bloco europeu. Pela estimativa da ApexBrasil, a Europa Ocidental apresenta o maior n\u00famero de oportunidades, abrangendo pa\u00edses como Alemanha, Fran\u00e7a e Irlanda.<\/p>\n

O tratado prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o de 100% das tarifas pela Uni\u00e3o Europeia em at\u00e9 10 anos, com a expectativa de que aproximadamente de 80% das tarifas sejam zeradas assim que o texto entrar em vigor.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4\/3) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41\/26, que confirma o acordo de livre com\u00e9rcio entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia. Do lado sul-americano, Argentina e Uruguai tamb\u00e9m j\u00e1 aceitaram o tratado. O acordo entra em vigor no primeiro dia do segundo m\u00eas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o oficial da Uni\u00e3o Europeia […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21041"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21041"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21041\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}