{"id":21033,"date":"2026-03-04T17:04:51","date_gmt":"2026-03-04T20:04:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/04\/camara-deve-votar-plp-que-regula-trabalho-em-aplicativos-ate-abril-segundo-relator\/"},"modified":"2026-03-04T17:04:51","modified_gmt":"2026-03-04T20:04:51","slug":"camara-deve-votar-plp-que-regula-trabalho-em-aplicativos-ate-abril-segundo-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/04\/camara-deve-votar-plp-que-regula-trabalho-em-aplicativos-ate-abril-segundo-relator\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve votar PLP que regula trabalho em aplicativos at\u00e9 abril, segundo relator"},"content":{"rendered":"

O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo e em plataformas digitais (PLP 152\/2025<\/a>) na C\u00e2mara dos Deputados, deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou nesta quarta-feira (04\/03) que a Casa Legislativa deve analisar o projeto de lei at\u00e9 a primeira quinzena do m\u00eas de abril.<\/p>\n

O deputado afirmou que a ideia era que a discuss\u00e3o da proposta ocorresse at\u00e9 o final de mar\u00e7o, mas que a agenda de membros da C\u00e2mara \u2013 que estariam centrados em suas bases eleitorais \u2013 poderia impossibilitar que a an\u00e1lise do PLP ocorresse ainda este m\u00eas. Nesse sentido, disse que uma mat\u00e9ria como esta n\u00e3o poderia ser votada em uma sess\u00e3o remota e que, por isso, seria mais vi\u00e1vel a vota\u00e7\u00e3o da proposta ocorrer em meados de abril.<\/p>\n

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A afirma\u00e7\u00e3o do parlamentar ocorreu durante um painel sobre a tem\u00e1tica no congresso \u201cDi\u00e1logos Internacionais\u201d, promovido no Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>), que discute as rela\u00e7\u00f5es de trabalho na sociedade contempor\u00e2nea.<\/p>\n

Segundo Coutinho, este \u00e9 um tema que desperta muitos interesses no Brasil e no mundo, al\u00e9m de novamente estar como uma das discuss\u00f5es centrais na Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) para este ciclo de 2026.<\/p>\n

\u201cFizemos na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara um debate muito grande sobre o tema. Estivemos inclusive aqui no TST com o presidente [ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho], que nos orientou. Conversamos muito sobre isso\u201d, disse Coutinho.<\/p>\n

O relator destacou ainda a sensibilidade da proposta e defendeu que haja um debate leg\u00edtimo entre as institui\u00e7\u00f5es e Poderes para superar as diverg\u00eancias. \u201cCostumo dizer que essa \u00e9 uma mat\u00e9ria de Estado, n\u00e3o \u00e9 uma mat\u00e9ria de governo. \u00c9 natural que a gente tenha conversado com o governo\u201d, afirmou o deputado. Assim, ressaltou que muitas das sugest\u00f5es dadas pelo governo federal tamb\u00e9m foram incorporadas no texto do projeto.<\/p>\n

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\u201cJ\u00e1 reuni com o ministro Boulos [da Secretaria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica] v\u00e1rias vezes. J\u00e1 estive com o ministro Marinho [do MTE] tamb\u00e9m por muitas outras vezes. Estamos agora nas vias finais, e eu estava combinando com o ministro Boulos que j\u00e1 na pr\u00f3xima semana far\u00edamos uma conversa com o presidente da C\u00e2mara [Hugo Motta] para que a gente possa alinhar alguns detalhes\u201d, afirmou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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