{"id":21009,"date":"2026-03-04T05:59:17","date_gmt":"2026-03-04T08:59:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/04\/cupula-de-ia-de-nova-deli-retorica-inclusiva-realidade-fragmentada\/"},"modified":"2026-03-04T05:59:17","modified_gmt":"2026-03-04T08:59:17","slug":"cupula-de-ia-de-nova-deli-retorica-inclusiva-realidade-fragmentada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/04\/cupula-de-ia-de-nova-deli-retorica-inclusiva-realidade-fragmentada\/","title":{"rendered":"C\u00fapula de IA de Nova D\u00e9li: ret\u00f3rica inclusiva, realidade fragmentada"},"content":{"rendered":"<p>O papel das \u201cpot\u00eancias m\u00e9dias\u201d na constru\u00e7\u00e3o de uma ordem p\u00f3s-liberal \u00e9 cada vez mais central. Dentro dessa categoria mais ampla, as \u201c<a href=\"https:\/\/www.ifri.org\/en\/studies\/technology-policies-digital-middle-powers\">pot\u00eancias m\u00e9dias digitais\u201d<\/a> \u2013 na\u00e7\u00f5es com influ\u00eancia estabelecida ou em r\u00e1pido crescimento em tecnologia digital \u2013 merecem um escrut\u00ednio particular. A \u00cdndia (e tamb\u00e9m o Brasil) se encaixam nessa descri\u00e7\u00e3o. Isso gerou grandes expectativas em torno dos resultados da C\u00fapula de IA de 2026, sediada em Nova D\u00e9li.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>Como anfitri\u00e3, a \u00cdndia buscou moldar o discurso global sobre IA, focando no desenvolvimento e na inclus\u00e3o. No entanto, para al\u00e9m dessa ret\u00f3rica inclusiva, a c\u00fapula exp\u00f4s fraturas na governan\u00e7a global da IA. Cinco observa\u00e7\u00f5es ilustram essa fragmenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>A prolifera\u00e7\u00e3o de iniciativas relacionadas \u00e0 IA<\/h2>\n<p>Cada anfitri\u00e3o anterior da c\u00fapula escolheu um enquadramento para a discuss\u00e3o. O Reino Unido focou em seguran\u00e7a, a Cor\u00e9ia do Sul na gest\u00e3o de risco e inova\u00e7\u00e3o, e a Fran\u00e7a em investimento e bens p\u00fablicos. A \u00cdndia usou essa oportunidade para dar \u00eanfase a quest\u00f5es frequentemente deixadas \u00e0 margem: democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 IA, investimento em capital humano, e empoderamento social.<\/p>\n<p>No entanto, esses t\u00f3picos n\u00e3o se traduziram em consensos tang\u00edveis de alto n\u00edvel. Em vez disso, os temas foram amplamente relegados a discuss\u00f5es em grupos de trabalho, que geraram uma enxurrada de iniciativas volunt\u00e1rias. O futuro dessas iniciativas depender\u00e1 dos interesses p\u00f3s-c\u00fapula e da boa vontade de uma comunidade de atores interessados.<\/p>\n<p>A falta de continuidade entre as iniciativas anunciadas em cada c\u00fapula \u00e9 remarc\u00e1vel. Em Paris, por exemplo, autoridades anunciaram a \u201cIA de Interesse P\u00fablico\u201d, uma plataforma incubadora para solu\u00e7\u00f5es de IA a servi\u00e7o do bem comum. Um ano depois, a aus\u00eancia de aten\u00e7\u00e3o significativa a esse projeto \u00e9 reveladora. Isso n\u00e3o \u00e9 um bom press\u00e1gio para as sete iniciativas lan\u00e7adas em D\u00e9li. Ao multiplicar esses projetos sem mecanismos de acompanhamento, as c\u00fapulas correm o risco de esvair recursos j\u00e1 escassos.<\/p>\n<h2>Coopera\u00e7\u00e3o multilateral em segundo plano<\/h2>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.un.org\/digital-emerging-technologies\/global-digital-compact\">Pacto Digital Global<\/a>, em 2024, as Na\u00e7\u00f5es Unidas focaram as discuss\u00f5es internacionais sobre tecnologias digitais em um futuro centrado nas pessoas e orientado para o desenvolvimento. Esta n\u00e3o \u00e9 uma conquista menor, dado o atual clima de tens\u00e3o geopol\u00edtica. A ONU conduz grupos de trabalho com o envolvimento de grupos multissetoriais de especialistas, como o painel cient\u00edfico de IA e discuss\u00f5es sobre a governan\u00e7a de dados.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.pib.gov.in\/PressReleasePage.aspx?PRID=2231208&amp;v=4&amp;reg=3&amp;lang=2\">Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9li<\/a>\u00a0n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o direta a nenhum desses processos. Embora essa omiss\u00e3o possa ter facilitado o endosso por pa\u00edses que se op\u00f5em \u00e0 governan\u00e7a global da IA \u2013 <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/tecnologia\/noticia\/2026\/02\/20\/eua-dizem-rejeitar-comissao-de-controle-humano-da-ia-proposta-pela-onu.ghtml\">notadamente os Estados Unidos<\/a> \u2013 ela enfraquece tanto os processos da ONU quanto a ideia de que decis\u00f5es devem se basear em evid\u00eancias, algo que a organiza\u00e7\u00e3o defende.<\/p>\n<p>Nas palavras do <a href=\"https:\/\/www.un.org\/sg\/en\/content\/sg\/statements\/2026-02-20\/secretary-generals-remarks-the-ai-impact-summit-side-event-the-role-of-science-ai-governance-delivered\">secret\u00e1rio-geral da ONU<\/a>, Ant\u00f3nio Guterres, \u201cSe queremos que a IA sirva a humanidade, a pol\u00edtica n\u00e3o pode ser constru\u00edda em suposi\u00e7\u00f5es (\u2026) Precisamos de fatos em que possamos confiar \u2013 e compartilhar \u2013 entre pa\u00edses e entre setores. Menos ru\u00eddo. Mais conhecimento\u201d.<\/p>\n<p>Em um cen\u00e1rio em que o impacto da IA no PIB global, nos mercados de trabalho e na educa\u00e7\u00e3o permanece insuficientemente compreendido, \u00e9 irrespons\u00e1vel entrar em uma corrida rumo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da IA sem reunir evid\u00eancias. Construir entendimento \u00e9 um esfor\u00e7o de m\u00e9dio a longo prazo que n\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ado pelas c\u00fapulas, mas por trabalho consistente, que a ONU e suas ag\u00eancias especializadas est\u00e3o bem posicionadas para coordenar.<\/p>\n<h2>A propaga\u00e7\u00e3o de uma l\u00f3gica securitizante no Sul Global<\/h2>\n<p>O principal resultado da C\u00fapula de IA n\u00e3o foi a Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9li, mas a decis\u00e3o da \u00cdndia de <a href=\"https:\/\/www.brasil247.com\/mundo\/india-adere-formalmente-a-declaracao-pax-silica-em-cupula-global-de-ia-em-nova-deli\">aderir \u00e0 Pax Silica<\/a>, um esfor\u00e7o <a href=\"https:\/\/www.state.gov\/pax-silica\">liderado pelos EUA<\/a> para promover \u201cseguran\u00e7a de IA e da sua cadeia de suprimentos\u201d. Esta ades\u00e3o \u00e9 importante porque estende a competi\u00e7\u00e3o entre as grandes pot\u00eancias para o Sul Global, incluindo a governan\u00e7a da IA em uma l\u00f3gica de alinhamentos geopol\u00edticos.<\/p>\n<p>Para os Estados Unidos, a Pax Silica \u00e9 um meio de preservar a lideran\u00e7a tecnol\u00f3gica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 China. A divis\u00e3o do trabalho dentro da alian\u00e7a \u00e9 clara. A \u00cdndia servir\u00e1 como fornecedora de m\u00e3o de obra qualificada e minerais, enquanto os EUA devem conceder acesso a tecnologia avan\u00e7ada.<\/p>\n<p>A \u00cdndia parece apostar que o alinhamento das cadeias de suprimentos possibilitar\u00e1 que o pa\u00eds escape das numerosas limita\u00e7\u00f5es \u00e0 difus\u00e3o da IA introduzidas pelos EUA, como tarifas e controles de exporta\u00e7\u00e3o. Para os pa\u00edses em desenvolvimento, dependentes do com\u00e9rcio para o acesso \u00e0 tecnologia, a securitiza\u00e7\u00e3o das cadeias de valor \u00e9 preocupante. A Pax Silica refor\u00e7a essa din\u00e2mica no dom\u00ednio da governan\u00e7a da IA.<\/p>\n<h2>Soberania digital (e de IA): motes pol\u00edticos esvaziados de conte\u00fado?<\/h2>\n<p>Fortalecer a soberania no dom\u00ednio digital tornou-se quase lugar-comum. Na Europa, h\u00e1 iniciativas (ainda incipientes, mas crescentes) para desenvolver a ind\u00fastria digital europeia, e substituir servi\u00e7os de tecnologia americanos por provedores europeus. No Sul Global, a soberania ganha conota\u00e7\u00f5es p\u00f3s-coloniais e \u00e9 associada a uma forma de manter controle, ag\u00eancia e autodetermina\u00e7\u00e3o sobre os sistemas de IA.<\/p>\n<p>A \u00cdndia mostra, no entanto, que a express\u00e3o foi preenchida com tantos projetos pol\u00edticos contradit\u00f3rios que est\u00e1 se esvaziando de sentido. O pa\u00eds \u00e9 frequentemente citado como um dos campe\u00f5es da soberania digital, devido \u00e0 forma como criou sua infraestrutura p\u00fablica digital. No entanto, \u2018soberania digital\u2019 \u00e9 timidamente mencionada na declara\u00e7\u00e3o de Nova D\u00e9li.<\/p>\n<p>Isso n\u00e3o \u00e9 surpreendente. Por um lado, os EUA instru\u00edram seus diplomatas a <a href=\"https:\/\/teletime.com.br\/25\/02\/2026\/eua-orientam-combate-a-regras-de-soberania-de-dados-mundo-afora\/\">combater iniciativas de soberania digital<\/a> (e soberania de dados) junto aos demais governos. Por outro, a \u00cdndia concentrou-se em atrair investimento significativo das grandes empresas de tecnologia americanas durante a c\u00fapula.<\/p>\n<p>Essa movimenta\u00e7\u00e3o mostra que os projetos de soberania digital permanecem contradit\u00f3rios em diferentes partes do mundo, e desconectados do debate p\u00fablico. A forma como os pa\u00edses est\u00e3o definindo o que a soberania digital implica na pr\u00e1tica est\u00e1 intimamente relacionada aos objetivos das for\u00e7as pol\u00edticas que est\u00e3o no poder, e depende do qu\u00e3o sens\u00edveis essas elites s\u00e3o ao lobby e \u00e0s press\u00f5es internacionais.<\/p>\n<p>Se n\u00e3o houver estrat\u00e9gias, metas, m\u00e9tricas e mecanismos de governan\u00e7a participativa, a soberania em IA pode ser implementada de maneira desconectada dos direitos individuais, sociais e econ\u00f4micos. Estrat\u00e9gias claras tamb\u00e9m poderiam ajudar os pa\u00edses a identificar oportunidades concretas de a\u00e7\u00e3o conjunta, para al\u00e9m de discuss\u00f5es abstratas sobre soberania digital.<\/p>\n<h2>Brics: navegando tend\u00eancias de fragmenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O Brics oferece uma janela para avaliar como as pot\u00eancias m\u00e9dias navegam press\u00f5es na governan\u00e7a da IA. A decis\u00e3o da \u00cdndia de aderir \u00e0 Pax Silica ilustra essa din\u00e2mica. Embora a situa\u00e7\u00e3o apresente um desafio para o grupo, os membros do Brics est\u00e3o navegando cuidadosamente essas tens\u00f5es no n\u00edvel diplom\u00e1tico, mostrando que valorizam significativamente a alian\u00e7a entre eles.<\/p>\n<p>A China esteve <a href=\"https:\/\/substack.com\/inbox\/post\/188221757?utm_source=unread-posts-digest-email&amp;inbox=true&amp;utm_medium=email&amp;triedRedirect=true\">quase ausente<\/a> da C\u00fapula de IA em Nova D\u00e9li, em contraste com sua presen\u00e7a consider\u00e1vel em Paris. Isso pode ser visto como um sinal de desaprova\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m como uma tentativa de evitar colocar seu relacionamento com a \u00cdndia sob tens\u00e3o.<\/p>\n<p>Em paralelo, a <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2026\/02\/21\/brasil-e-india-assinam-acordo-sobre-minerais-criticos-terras-raras-e-transicao-energetica.ghtml\">\u00cdndia assinou um acordo com o Brasil<\/a> \u2013 segundo maior detentor de reservas mundiais de terras raras \u2013 para a explora\u00e7\u00e3o desses min\u00e9rios. O acordo fortalece a parceria entre a \u00cdndia e o Brasil, ao mesmo tempo em que posiciona a \u00cdndia como uma potencial fonte confi\u00e1vel de minerais (potencialmente brasileiros) para os membros da Pax Silica.<\/p>\n<p>Isso poderia contribuir para a \u201cautonomia estrat\u00e9gica\u201d do Brasil, ajudando o pa\u00eds a cultivar boas rela\u00e7\u00f5es com o grupo liderado pelos EUA, enquanto permanece a uma certa dist\u00e2ncia de Washington. Essa \u00e9 uma abordagem que o Brasil tamb\u00e9m adota em rela\u00e7\u00e3o a Pequim, ao n\u00e3o aderir \u00e0 Iniciativa do Cintur\u00e3o e Rota.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>O impacto da decis\u00e3o da \u00cdndia pode ser uma segmenta\u00e7\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o em IA entre membros do Brics por camada tecnol\u00f3gica. Embora possa se tornar mais dif\u00edcil colaborar em semicondutores e modelos avan\u00e7ados de IA, por exemplo, o espa\u00e7o pode permanecer aberto para coopera\u00e7\u00e3o em estruturas de governan\u00e7a, IA \u00e9tica, e para o desenvolvimento de aplica\u00e7\u00f5es de IA.<\/p>\n<h2>Conclus\u00e3o<\/h2>\n<p>A C\u00fapula de Nova D\u00e9li provavelmente ser\u00e1 lembrada pelo que revelou sobre o estado da governan\u00e7a global da IA. O esfor\u00e7o da \u00cdndia para recentralizar o discurso no desenvolvimento e na inclus\u00e3o contribuiu para a evolu\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es internacionais e mostrou o potencial das pot\u00eancias m\u00e9dias para moldar a agenda.<\/p>\n<p>Mas, para al\u00e9m da ret\u00f3rica, a c\u00fapula exp\u00f4s fragmenta\u00e7\u00e3o em vez de converg\u00eancia. A C\u00fapula de D\u00e9li refletiu as realidades subjacentes de um cen\u00e1rio multipolar, securitizado e saturado de iniciativas. Resta saber se futuras c\u00fapulas ou processos multilaterais ser\u00e3o capazes de reverter essa fragmenta\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O papel das \u201cpot\u00eancias m\u00e9dias\u201d na constru\u00e7\u00e3o de uma ordem p\u00f3s-liberal \u00e9 cada vez mais central. Dentro dessa categoria mais ampla, as \u201cpot\u00eancias m\u00e9dias digitais\u201d \u2013 na\u00e7\u00f5es com influ\u00eancia estabelecida ou em r\u00e1pido crescimento em tecnologia digital \u2013 merecem um escrut\u00ednio particular. A \u00cdndia (e tamb\u00e9m o Brasil) se encaixam nessa descri\u00e7\u00e3o. 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