{"id":20975,"date":"2026-03-03T05:58:27","date_gmt":"2026-03-03T08:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/03\/as-fontes-renovaveis-intermitentes-e-o-risco-de-fossilizacao-da-matriz\/"},"modified":"2026-03-03T05:58:27","modified_gmt":"2026-03-03T08:58:27","slug":"as-fontes-renovaveis-intermitentes-e-o-risco-de-fossilizacao-da-matriz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/03\/as-fontes-renovaveis-intermitentes-e-o-risco-de-fossilizacao-da-matriz\/","title":{"rendered":"As fontes renov\u00e1veis intermitentes e o risco de fossiliza\u00e7\u00e3o da matriz"},"content":{"rendered":"

O Brasil assumiu papel nevr\u00e1lgico no desenvolvimento de neg\u00f3cios sustent\u00e1veis, alinhados ao conceito de economia verde, contexto refor\u00e7ado pela realiza\u00e7\u00e3o da 30\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP30) em Bel\u00e9m, em 2025. Nesse cen\u00e1rio, o pa\u00eds firmou compromissos em \u00e2mbito nacional e internacional relevantes de descarboniza\u00e7\u00e3o de sua economia[1]<\/a>.<\/p>\n

Contudo, a diversifica\u00e7\u00e3o recente da matriz el\u00e9trica tem intensificado o debate sobre a crescente necessidade de flexibilidade no Sistema Interligado Nacional (SIN), em raz\u00e3o do aumento da participa\u00e7\u00e3o das fontes e\u00f3lica e solar, tamb\u00e9m denominadas fontes renov\u00e1veis intermitentes.<\/p>\n

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Embora as fontes renov\u00e1veis intermitentes mantenham a caracter\u00edstica da renovabilidade da matriz el\u00e9trica brasileira, sua crescente participa\u00e7\u00e3o pode, paradoxalmente, resultar no aumento da emiss\u00e3o de Gases de Efeito Estufa (GEE). Isso ocorre em virtude da necessidade de acionamento de usinas t\u00e9rmicas para atendimento integral da carga nos per\u00edodos de baixa disponibilidade de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica e solar, como nos momentos de aus\u00eancia de radia\u00e7\u00e3o solar ou de vento suficiente.<\/p>\n

Fontes hidrel\u00e9tricas: provedoras de flexibilidade<\/h2>\n

As fontes e\u00f3lica e solar assumiram papel protagonista na expans\u00e3o recente da matriz el\u00e9trica brasileira, consolidando-se como a segunda e terceira fontes de maior representatividade no per\u00edodo 2020-2024, e alcan\u00e7ando, conjuntamente, 25,9% da matriz el\u00e9trica brasileira no ano de 2024[2]<\/a>. Todavia, sua elevada participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicou, at\u00e9 o presente momento, a fossiliza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 1: Emiss\u00e3o anual de CO2 pelo Sistema interligado Nacional (2006-2024)<\/strong><\/p>\n\n

Fonte: elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria a partir do cruzamento dos dados de Gera\u00e7\u00e3o Anual de Energia El\u00e9trica do ONS com dados do Sistema de Registro Nacional de Emiss\u00f5es (SIRENE)[3]<\/a>.<\/p>\n

A aus\u00eancia de fossiliza\u00e7\u00e3o da matriz el\u00e9trica, evidenciada pelos dados de emiss\u00f5es, decorre, em grande medida, do papel desempenhado pelas fontes hidrel\u00e9tricas com reservat\u00f3rios plurianuais no atendimento \u00e0 carga. Esses ativos t\u00eam se mostrado fundamentais para assegurar oferta de capacidade e flexibilidade ao Setor El\u00e9trico Brasileiro (SEB) at\u00e9 o presente momento, atuando como verdadeiras \u201cbaterias naturais\u201d.<\/p>\n

Ao acumular \u00e1gua nos per\u00edodos de excedente e utiliz\u00e1-la para gera\u00e7\u00e3o de energia em momentos de menor disponibilidade h\u00eddrica ou de maior demanda, as hidrel\u00e9tricas permitem o equil\u00edbrio entre oferta e demanda de forma eficiente, promovendo a otimiza\u00e7\u00e3o do despacho energ\u00e9tico e contribuindo para a modicidade tarif\u00e1ria.<\/p>\n

Ademais, essas usinas prestam servi\u00e7os ancilares essenciais \u00e0 estabilidade e \u00e0 confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), como o controle de frequ\u00eancia, a regula\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia e o suporte \u00e0 seguran\u00e7a operativa do sistema[4]<\/a>.<\/p>\n

Contudo, caso as fontes hidrel\u00e9tricas n\u00e3o consigam, no futuro, desenvolver este papel de backup<\/em> das fontes e\u00f3licas e solar \u2013 ou seja, na aus\u00eancia de vento e sol \u2013, a crescente participa\u00e7\u00e3o das renov\u00e1veis intermitentes poder\u00e1, paradoxalmente, contribuir para a fossiliza\u00e7\u00e3o do SEB. Isso porque, na aus\u00eancia de capacidade de armazenamento e de resposta r\u00e1pida por parte das hidrel\u00e9tricas, o atendimento \u00e0 demanda passar\u00e1 a depender crescentemente do acionamento de usinas termel\u00e9tricas, emissoras de GEE.<\/p>\n

Proje\u00e7\u00e3o de capacidade instalada da matriz<\/h2>\n

A proje\u00e7\u00e3o de capacidade instalada da matriz el\u00e9trica brasileira para os pr\u00f3ximos anos traz \u00e0 tona tr\u00eas tend\u00eancias estruturais relevantes: (i) at\u00e9 2029, a carga ultrapassar\u00e1 a capacidade de atendimento das fontes hidrel\u00e9tricas; (ii) at\u00e9 2034, a capacidade instalada das fontes renov\u00e1veis intermitentes ultrapassar\u00e1 a capacidade instalada das fontes hidrel\u00e9tricas; e (iii) o Grau de Regulariza\u00e7\u00e3o das fontes hidrel\u00e9tricas \u2013 ou seja, a quantidade de meses de \u201cestoque de energia\u201d \u2013 encontra-se em descend\u00eancia, conforme o gr\u00e1fico abaixo aponta:<\/p>\n

Gr\u00e1fico 2: Evolu\u00e7\u00e3o do armazenamento e da carga no SIN<\/strong><\/p>\n\n

Fonte: elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, com base em dados coletados em pesquisa pr\u00f3pria em desenvolvimento.<\/p>\n

A perspectiva de ultrapassagem da carga em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de atendimento dos reservat\u00f3rios das usinas hidrel\u00e9tricas na atual conjuntura evidencia a necessidade de acionamento de recursos adicionais para suprir o excedente de demanda n\u00e3o atendido por essas fontes. Tais recursos dever\u00e3o, n\u00e3o apenas ser capazes de prover a pot\u00eancia que o SIN requer, como tamb\u00e9m faz\u00ea-lo no momento adequado.<\/p>\n

Ou seja, a rampa de subida (ramp-up<\/em>) desses recursos dever\u00e1 ocorrer em tempo compat\u00edvel com a necessidade sist\u00eamica, como forma de compensar a alta variabilidade das fontes renov\u00e1veis intermitentes.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 3: Evolu\u00e7\u00e3o da % das fontes na matriz el\u00e9trica brasileira<\/strong><\/p>\n\n

Fonte: elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, com base em dados coletados em pesquisa pr\u00f3pria em desenvolvimento.<\/p>\n

Adicionalmente, as proje\u00e7\u00f5es que indicam a supera\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das fontes hidrel\u00e9tricas pelas fontes renov\u00e1veis intermitentes at\u00e9 2034 refor\u00e7am a necessidade de expans\u00e3o de recursos capazes de prover pot\u00eancia e flexibilidade. Esses recursos ser\u00e3o indispens\u00e1veis para garantir seguran\u00e7a e confiabilidade sist\u00eamica e, ainda, afastar o aumento no acionamento de fontes termel\u00e9tricas.<\/p>\n

Em outras palavras, o sistema el\u00e9trico brasileiro demandar\u00e1, de forma crescente, recursos capazes de responder rapidamente \u00e0s varia\u00e7\u00f5es da oferta e da demanda, especialmente nos per\u00edodos de ponta ou de baixa disponibilidade de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel intermitente.<\/p>\n

A aus\u00eancia desses recursos poder\u00e1 comprometer a trajet\u00f3ria de alcance do Brasil \u00e0s metas de neutralidade de carbono assumidas para 2050, uma vez que o aumento do despacho termel\u00e9trico implicaria eleva\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de GEE, em potencial desalinhamento com as metas de neutralidade clim\u00e1tica assumidas pelo Brasil para 2050.<\/p>\n

Nesse contexto, a tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o da capacidade de armazenamento dos reservat\u00f3rios hidrel\u00e9tricos brasileiros, identificada pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), constitui fator adicional de preocupa\u00e7\u00e3o. Tal tend\u00eancia refor\u00e7a a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da flexibilidade sist\u00eamica, inclusive por meio da repotencializa\u00e7\u00e3o e\/ou da adi\u00e7\u00e3o de unidades geradoras das fontes hidrel\u00e9tricas existentes.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 4: Grau de regulariza\u00e7\u00e3o das fontes hidrel\u00e9tricas<\/strong><\/p>\n\n

Fonte: ONS, Plano de Opera\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica 2024, p. 13.<\/p>\n

Segundo o Plano de Opera\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica 2024, o Grau de Regulariza\u00e7\u00e3o das fontes hidrel\u00e9tricas apresentou redu\u00e7\u00e3o relevante nos \u00faltimos anos, passando de aproximadamente seis meses e meio em 2024 para uma proje\u00e7\u00e3o de cinco meses e meio em 2028. Esse decl\u00ednio, no m\u00e9dio-longo prazo, reduz a capacidade estrutural do sistema de compensar varia\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas e energ\u00e9ticas, indicando a necessidade de incorpora\u00e7\u00e3o de novos recursos despach\u00e1veis e mecanismos de flexibilidade.<\/p>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas e regula\u00e7\u00e3o adequadas<\/h2>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o cen\u00e1rio de maior demanda por flexibilidade desafia a sustentabilidade do SEB. A preserva\u00e7\u00e3o da sustentabilidade ambiental da matriz el\u00e9trica exigir\u00e1 o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas e instrumentos regulat\u00f3rios capazes de viabilizar economicamente investimentos em recursos que contribuam para a estabilidade e a confiabilidade sist\u00eamica.<\/p>\n

Nesse sentido, o fortalecimento do papel das fontes h\u00eddricas existentes, por meio de sua repotencializa\u00e7\u00e3o e da adi\u00e7\u00e3o de novas unidades geradoras, representa uma alternativa particularmente eficiente, alinhada ao conceito regulat\u00f3rio de low hanging fruit<\/em>, por permitir ganhos relevantes de capacidade e flexibilidade com impactos ambientais e custos inferiores aos associados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos.<\/p>\n

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Ademais, ser\u00e1 fundamental o desenvolvimento de arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio que incentive investimentos em novas tecnologias de flexibilidade ainda incipientes no Brasil, como Usinas Hidrel\u00e9tricas Revers\u00edveis (UHR), Sistemas de Armazenamento de Energia (SAE) e redes el\u00e9tricas inteligentes (microrredes, Virtual Power Plants<\/em> etc.). Esses recursos possuem elevado potencial para contribuir para o equil\u00edbrio sist\u00eamico e reduzir a depend\u00eancia de fontes f\u00f3sseis.<\/p>\n

O fortalecimento das fontes hidrel\u00e9tricas existentes e o desenvolvimento desses novos recursos de flexibilidade s\u00e3o, portanto, caminhos capazes de evitar a fossiliza\u00e7\u00e3o do SEB e assegurar sua trajet\u00f3ria de descarboniza\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com os compromissos clim\u00e1ticos assumidos pelo pa\u00eds.<\/p>\n

[1]<\/a> O Decreto 9.073, de 05.06.2017 promulgou o Acordo de Paris no Brasil e, em 2024, o Brasil apresentou sua segunda Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada, com o compromisso de reduzir at\u00e9 2035 suas emiss\u00f5es de GEE de 59% a 67% em compara\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2005. Ainda, o Brasil aderiu ao compromisso objeto da Resolu\u00e7\u00e3o 70 da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, conhecido como Agenda 2030.<\/p>\n

[2]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ons.org.br\/paginas\/resultados-da-operacao\/historico-da-operacao\/geracao_energia.aspx<\/a>. Acesso em: 17 fev. 2026.<\/p>\n

[3]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/mcti\/pt-br\/acompanhe-o-mcti\/sirene\/dados-e-ferramentas\/fatores-de-emissao<\/a>. Acesso em: 17 fev. 2026.<\/p>\n

[4]<\/a> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.epe.gov.br\/sites-pt\/publicacoes-dados-abertos\/publicacoes\/PublicacoesArquivos\/publicacao-227\/topico-563\/Relatorio%20Final%20do%20PNE%202050.pdf<\/a>. Acesso em: 17 fev. 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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