Neste texto, resolvi retomar um pouco das minhas origens na ci\u00eancia pol\u00edtica<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o dos deputados federais no Brasil obedece a um sistema proporcional que costuma causar estranhamento ao eleitor comum. Diferentemente das disputas majorit\u00e1rias, como as elei\u00e7\u00f5es para prefeito, governador, presidente da Rep\u00fablica e senador, na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0o voto n\u00e3o define diretamente quem ser\u00e1 eleito.<\/p>\n
O mandato resulta de um c\u00e1lculo coletivo, que combina votos individuais, votos de legenda e desempenho partid\u00e1rio, produzindo um Parlamento cuja composi\u00e7\u00e3o nem sempre reflete, de modo direto, a prefer\u00eancia popular expressa nas urnas.<\/p>\n
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Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, que formaram a atual legislatura, quase tr\u00eas dezenas dos 513 deputados (levantamentos apontam entre 26 e 28), considerando o crit\u00e9rio de atingir ou ultrapassar o quociente eleitoral do pr\u00f3prio estado, obtiveram votos suficientes, individualmente, para alcan\u00e7ar o coeficiente eleitoral de seus estados.<\/p>\n Apesar das campanhas serem focadas nas pessoas dos candidatos, em termos percentuais algo pr\u00f3ximo de 5%\u00a0<\/strong>da C\u00e2mara pode afirmar que teria sido eleito apenas com a pr\u00f3pria vota\u00e7\u00e3o. Os outros 487 deputados dependeram do desempenho coletivo do partido ou da federa\u00e7\u00e3o para obter o mandato.<\/p>\n Esse resultado contrasta fortemente com as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias. Prefeitos, governadores, presidente da Rep\u00fablica e senadores s\u00e3o eleitos porque receberam mais votos do que seus concorrentes diretos. H\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o clara entre eleitor e eleito.<\/p>\n J\u00e1 na C\u00e2mara, a maioria dos deputados \u00e9 eleita por mecanismo proporcional, n\u00e3o majorit\u00e1rio, que primeiro fortalece a legenda e s\u00f3 depois define os eleitos. Sem o partido, sem a engenharia da chapa e sem a lideran\u00e7a partid\u00e1ria, os candidatos sozinhos n\u00e3o teriam alcan\u00e7ado votos suficientes para ocupar uma cadeira.<\/p>\n Essa desnecessidade de grande vota\u00e7\u00e3o pessoal cria incentivos pol\u00edticos espec\u00edficos. O custo de contrariar a opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 relativamente baixo para muitos deputados, pois sua sobreviv\u00eancia eleitoral depende menos do eleitor m\u00e9dio e mais do apoio da dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, do acesso a recursos de campanha, do tempo de televis\u00e3o e da posi\u00e7\u00e3o na estrutura interna da legenda.<\/p>\n Em vota\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, o peso da orienta\u00e7\u00e3o do l\u00edder costuma superar o receio de desgaste junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, gerando posicionamentos pol\u00edticos e aprova\u00e7\u00e3o de projetos muitas vezes descolados das expectativas dos eleitores em geral. A vota\u00e7\u00e3o pessoal ainda \u00e9 um ativo importante, por\u00e9m em muitos casos n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O perfil predominante desses 487 deputados sem voto pr\u00f3prio suficiente refor\u00e7a essa l\u00f3gica. S\u00e3o, em grande medida, pol\u00edticos de carreira intermedi\u00e1ria: ex-vereadores, ex-deputados estaduais, secret\u00e1rios, dirigentes partid\u00e1rios, assessores legislativos e ocupantes de cargos de confian\u00e7a.<\/p>\n Muitos passaram por chefias de gabinete, estruturas burocr\u00e1ticas e fun\u00e7\u00f5es administrativas, acumulando capital pol\u00edtico interno, mas sem construir uma base eleitoral estadual ampla. Esse desenho institucional ajuda a explicar por que a C\u00e2mara, ao longo do tempo, aprovou ou tentou aprovar projetos de forte vi\u00e9s corporativista.<\/p>\n Iniciativas para restringir hip\u00f3teses de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal de parlamentares, ampliar o alcance de emendas or\u00e7ament\u00e1rias, elevar sal\u00e1rios, verbas de gabinete e benef\u00edcios indiretos surgem com frequ\u00eancia. N\u00e3o se trata apenas de oportunismo individual, mas de um sistema em que os incentivos favorecem a prote\u00e7\u00e3o do grupo e a negocia\u00e7\u00e3o interna, mais do que a responsividade ao eleitor.<\/p>\n Quando comparada ao Senado (onde cada parlamentar \u00e9 eleito por vota\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria estadual e carrega milh\u00f5es de votos diretos), a C\u00e2mara tende a ser menos sens\u00edvel a ondas de opini\u00e3o p\u00fablica. O senador sabe que seu nome est\u00e1 diretamente associado \u00e0 decis\u00e3o tomada. O deputado m\u00e9dio, por sua vez, dilui o custo pol\u00edtico em uma l\u00f3gica coletiva, amparado pela legenda e pelo funcionamento do sistema proporcional.<\/p>\n Isso n\u00e3o significa que o sistema proporcional seja ileg\u00edtimo ou in\u00fatil. Ele foi concebido para garantir pluralismo, representa\u00e7\u00e3o de minorias e fortalecimento dos partidos. O problema surge quando a dist\u00e2ncia entre voto e mandato se torna grande demais, enfraquecendo a percep\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o e reduzindo a responsabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica individual.<\/p>\n H\u00e1 alternativas concretas para corrigir essa distor\u00e7\u00e3o. Uma delas \u00e9 elevar a cl\u00e1usula de desempenho individual, exigindo que o candidato alcance uma parcela maior do coeficiente eleitoral para ocupar a vaga. Outra \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do peso do voto de legenda, aproximando o resultado do voto nominal efetivo dado pelo eleitor.<\/p>\n Reformas mais profundas incluem a ado\u00e7\u00e3o do voto distrital puro ou distrital misto, que cria v\u00ednculos territoriais claros entre eleitor e representante, e o fortalecimento da democracia interna nos partidos, com regras mais transparentes para a escolha de candidatos que entram nas listas e a distribui\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n Todas essas propostas envolvem custos e benef\u00edcios, mas partem do mesmo diagn\u00f3stico. Sem ajustes nos incentivos do sistema, continuar\u00e1 sendo poss\u00edvel exercer um mandato parlamentar relevante com poucos votos e pouca sensibilidade \u00e0 opini\u00e3o do eleitor.<\/p>\n A discuss\u00e3o sobre representatividade foi muito afetada pela reforma do C\u00f3digo Eleitoral promovida pela Lei 14.211\/2021<\/a>, que alterou significativamente as regras de preenchimento das vagas nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n Essa lei mudou o sistema de distribui\u00e7\u00e3o das sobras eleitorais, estabelecendo pisos para participa\u00e7\u00e3o nas sobras. A lei fez com que apenas partidos que atingissem o quociente eleitoral participassem da primeira rodada de distribui\u00e7\u00e3o, restringindo a participa\u00e7\u00e3o de candidatos de partidos menores nas etapas subsequentes.<\/p>\n