{"id":20954,"date":"2026-03-02T11:59:23","date_gmt":"2026-03-02T14:59:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/02\/no-brasil-do-pequeno-e-microempreendedor-fim-da-escala-6x1-so-e-possivel-com-desoneracao\/"},"modified":"2026-03-02T11:59:23","modified_gmt":"2026-03-02T14:59:23","slug":"no-brasil-do-pequeno-e-microempreendedor-fim-da-escala-6x1-so-e-possivel-com-desoneracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/02\/no-brasil-do-pequeno-e-microempreendedor-fim-da-escala-6x1-so-e-possivel-com-desoneracao\/","title":{"rendered":"No Brasil do pequeno e microempreendedor, fim da escala 6\u00d71 s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com desonera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O debate sobre o eventual fim da escala 6\u00d71<\/a> no Brasil precisa ser conduzido com serenidade, com dados concretos e com responsabilidade com a realidade econ\u00f4mica brasileira. De forma alguma, o Congresso Nacional deve se esquecer dos pequenos e dos microempreendedores do pa\u00eds nesta esteira de discuss\u00e3o \u2013 e nem se esquivar do impacto que uma decis\u00e3o desta magnitude pode ter na informalidade e no desemprego de maneira geral.<\/p>\n

Empreender no Brasil n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fonte de sobreviv\u00eancia; n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 investir num nicho, ou apostar naquilo que se faz de melhor. O dono, muitas vezes, \u00e9 quem opera tudo \u2013 da contabilidade \u00e0s compras \u2013 e conta, quando muito, sobretudo no come\u00e7o, com um ou nenhum colaborador.<\/p>\n

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Em setores como com\u00e9rcio, alimenta\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e turismo, a din\u00e2mica da demanda n\u00e3o se ajusta ao calend\u00e1rio tradicional. A escala 6\u00d71, nesses casos, n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de precariza\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio: \u00e9 instrumento de organiza\u00e7\u00e3o produtiva. Desta forma, sua extin\u00e7\u00e3o, sem uma transi\u00e7\u00e3o estruturada e sem considerar as diferen\u00e7as setoriais, pode significar aumento de custos, redu\u00e7\u00e3o de competitividade e, inevitavelmente, menos vagas formais no Brasil. H\u00e1, desta forma, preocupa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e que n\u00e3o deve ser ignorada pelo segmento e nem pelo Parlamento. O detalhe no todo faz muita diferen\u00e7a.<\/p>\n

Defender os empreendedores n\u00e3o \u00e9 relativizar direitos trabalhistas \u2013 \u00e9 compreender que emprego s\u00f3 existe onde h\u00e1 empresa sustent\u00e1vel. A mat\u00e9ria deveria ser objeto de delibera\u00e7\u00e3o dos Sindicatos Patronais e Laborais de cada setor, por meio das respectivas Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho (CCTs), diante das especificidades de cada segmento.<\/p>\n

Importante destacar ainda que apenas os segmentos do turismo, do com\u00e9rcio e de servi\u00e7os seriam impactados com o fim da escala 6\u00d71 no Brasil, j\u00e1 que o mercado financeiro e a ind\u00fastria n\u00e3o adotam este tipo de jornada em suas opera\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso refletir sobre o quanto uma medida como esta faria portas se fecharem. Sem respiro financeiro para manter uma escala laboral menor, o empreendedor quebra. Simples assim!<\/p>\n

Uma mudan\u00e7a abrupta na jornada sem compensa\u00e7\u00f5es estruturais (como isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de tributos, s\u00f3 para citar uma possibilidade) pode desorganizar cadeias inteiras e favorecer (sublinho, insisto) a informalidade e o desemprego. Que incentivo, pergunto, ser\u00e1 concedido ao pequeno neg\u00f3cio?<\/p>\n

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O Brasil precisa, sim, avan\u00e7ar na agenda da produtividade \u2013 da simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. A discuss\u00e3o, no entanto, n\u00e3o pode ser movida por politiza\u00e7\u00e3o, por slogans, mas, sim, por impacto real sobre milh\u00f5es de micro e pequenos neg\u00f3cios que operam com margens apertadas e alto custo regulat\u00f3rio.<\/p>\n

Se queremos mais empregos, melhores sal\u00e1rios e desenvolvimento econ\u00f4mico, precisamos fortalecer quem empreende no pa\u00eds. O equil\u00edbrio \u00e9 o caminho: proteger o trabalhador, sim \u2014 mas, tamb\u00e9m, garantir as condi\u00e7\u00f5es para que o empreendedor continue abrindo portas todos os dias e n\u00e3o fortalecendo est\u00e1ticas de mortalidade empresarial.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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