{"id":20952,"date":"2026-03-02T10:59:18","date_gmt":"2026-03-02T13:59:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/02\/jota-principal-flavio-busca-demonstrar-uniao-e-promete-subir-aquela-rampa-com-o-pai\/"},"modified":"2026-03-02T10:59:18","modified_gmt":"2026-03-02T13:59:18","slug":"jota-principal-flavio-busca-demonstrar-uniao-e-promete-subir-aquela-rampa-com-o-pai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/02\/jota-principal-flavio-busca-demonstrar-uniao-e-promete-subir-aquela-rampa-com-o-pai\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Fl\u00e1vio busca demonstrar uni\u00e3o e promete \u2018subir aquela rampa\u2019 com o pai"},"content":{"rendered":"
Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n

Ap\u00f3s aparecer numericamente \u00e0 frente de Lula em pesquisas divulgadas na semana passada, Fl\u00e1vio Bolsonaro buscou demonstrar uni\u00e3o no campo da centro-direita no ato da avenida Paulista organizado pelo deputado Nikolas Ferreira, no domingo (1\u00ba).<\/p>\n

Uni\u00e3o foi tamb\u00e9m o que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu em uma carta divulgada horas antes \u2014 e Fl\u00e1vio prometeu que, em janeiro do ano que vem, levar\u00e1 o pai para subir a rampa do Planalto \u201cjunto com o povo brasileiro\u201d.<\/p>\n

A contar de quarta-feira (4), faltam sete meses para o primeiro turno.<\/p>\n

Boa leitura e boa semana.<\/p>\n

1. O ponto central: M\u00e3os dadas<\/h3>\n

Trajando um colete \u00e0 prova de balas sob uma camisa da sele\u00e7\u00e3o brasileira, o senador e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro fez um discurso de forte tom eleitoral na avenida Paulista.<\/strong><\/p>\n

\u201cQuero compartilhar com voc\u00eas o que disse para o meu pai agora quarta-feira. Eu falei: \u2018Pai, em janeiro de 2027, voc\u00ea vai pessoalmente subir aquela rampa do Planalto junto com o povo brasileiro\u2019\u201d, declarou Fl\u00e1vio, segundo o Estad\u00e3o (com paywall<\/a>).
\nEle tamb\u00e9m retomou o lema da campanha de Jair Bolsonaro: \u201cBrasil acima de tudo, Deus acima de todos\u201d, clamou ao encerrar sua fala.<\/p>\n

Por que importa:<\/strong> Organizado pelo deputado Nikolas Ferreira, o ato em S\u00e3o Paulo contou com a participa\u00e7\u00e3o de figuras do campo da direita que protagonizaram brigas internas, como o pastor Silas Malafaia, e tamb\u00e9m de outros presidenci\u00e1veis, como os governadores Ronaldo Caiado (PSD-GO) e Romeu Zema (Novo-MG).<\/p>\n

\u201cNikolas, muito obrigado por existir e por estar conosco ombro a ombro\u201d, agradeceu Fl\u00e1vio no discurso, conforme a Folha de S.Paulo (com paywall<\/a>).
\nCacifado como principal articulador da direita ap\u00f3s a marcha que organizou a Bras\u00edlia, o deputado mineiro tamb\u00e9m discursou: \u201cO destino do Alexandre de Moraes n\u00e3o \u00e9 impeachment, n\u00e3o\u201d, disse. \u201cO destino do Alexandre de Moraes \u00e9 cadeia\u201d, ele continuou, conforme o jornal paulista (com paywall<\/a>).
\nEm carta divulgada antes do ato, o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu uni\u00e3o no campo da direita, registra O Globo (com paywall<\/a>).
\n\u201cDirijo-me a todos que comungam conosco dos mesmos valores \u2014 Deus, p\u00e1tria, fam\u00edlia e liberdade \u2014 para dizer que lamento as cr\u00edticas da pr\u00f3pria direita dirigidas a alguns colegas e \u00e0 minha esposa\u201d, escreveu.<\/p>\n

UMA MENSAGEM DO MOVIMENTO BRASIL PELA INOVA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

PL da Inova\u00e7\u00e3o pode p\u00f4r fim a um atraso injusto<\/h3>\n

Fotomontagem: Gabriella Sales e Ca Aulucci\/JOTA<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O chamado PL da Inova\u00e7\u00e3o (5810\/2025) corrige uma distor\u00e7\u00e3o: hoje, um pedido de patente no Brasil perde anos de exclusividade por causa da morosidade do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Um dos exemplos \u00e9 o caso da polilaminina, com potencial para tratar les\u00e3o medular, cujo registro de patente levou quase 17 anos para ser aprovado.<\/p>\n

Para impedir esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, o projeto estabelece o PTA (Patent Term Adjustment). O mecanismo usado em pa\u00edses como Estados Unidos permite recuperar at\u00e9 cinco anos da patente quando o atraso no registro for de responsabilidade do Estado.<\/p>\n

\u201cCom regras claras e previs\u00edveis, o PL da Inova\u00e7\u00e3o aumenta a confian\u00e7a de investidores e estimula a inova\u00e7\u00e3o. Isso nos torna mais atrativos a investimentos e nos aproxima das melhores pr\u00e1ticas internacionais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual\u201d, afirma Thiago Falda, porta-voz do\u00a0Movimento Brasil pela Inova\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Ao proteger a inova\u00e7\u00e3o em todos os segmentos da ind\u00fastria, o PL beneficia a sociedade ao:<\/p>\n

dar seguran\u00e7a ao investidor;
\nestimular novas tecnologias, e;
\npermitir que os projetos saiam do papel e cheguem \u00e0s pessoas em um ciclo cont\u00ednuo.<\/p>\n

2. O c\u00e1lculo \u00e0 frente<\/h3>\n

O governador Romeu Zema tira selfie na avenida Paulista \/ Cr\u00e9dito: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram<\/span><\/p>\n

Fortalecido ap\u00f3s as pesquisas divulgadas na semana passada, Fl\u00e1vio busca ampliar seu capital pol\u00edtico e atrair aliados de peso,<\/strong> Daniel Marcelino, Beto Bombig e Marianna Holanda analisam no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

O senador acrescentou ao arsenal a inten\u00e7\u00e3o de apresentar uma PEC para extinguir a reelei\u00e7\u00e3o apenas para presidente da Rep\u00fablica.
\nO tema est\u00e1 longe de ser novidade em campanhas eleitorais, mas ressurge agora como pe\u00e7a de engajamento e articula\u00e7\u00e3o no tabuleiro pol\u00edtico.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>O movimento \u00e9 interpretado como gesto estrat\u00e9gico para consolidar apoios e reorganizar o campo da centro-direita.<\/p>\n

Ao sinalizar o fim da reelei\u00e7\u00e3o, o senador busca reduzir incertezas entre lideran\u00e7as que hoje hesitam em aderir com disposi\u00e7\u00e3o ao ticket bolsonarista por receio de ficarem fora do jogo em elei\u00e7\u00f5es futuras.
\nO texto ainda precisa se materializar \u2014 depende da coleta de assinaturas e de ser protocolado \u2014, mas, neste momento, o posicionamento pode ser t\u00e3o relevante quanto a pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o.
\nO gesto tem potencial para influenciar aliados e calibrar movimentos no campo oposicionista.<\/p>\n

Com esse movimento, Fl\u00e1vio espera engajar Tarc\u00edsio de Freitas em sua campanha, pois depende de uma boa vota\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo.<\/strong><\/p>\n

Do lado do governador, aliados interpretaram a promessa como uma disposi\u00e7\u00e3o do senador de manter Tarc\u00edsio no jogo eleitoral com vistas \u00e0 sucess\u00e3o de 2030.
\nPoucas horas depois da conversa entre ambos, no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, Tarc\u00edsio fez um discurso na Alesp elogiando Fl\u00e1vio e saudando-o como candidato a presidente.
\nO presidenci\u00e1vel tamb\u00e9m anunciou que o governador ser\u00e1 o coordenador de sua campanha em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>Desde que foi aprovada a emenda que prev\u00ea a reelei\u00e7\u00e3o, o Congresso j\u00e1 tentou diversas vezes modificar a regra.<\/p>\n

Na mais recente, a CCJ do Senado aprovou uma PEC que acaba com a reelei\u00e7\u00e3o e unifica futuramente as disputas em intervalos de cinco anos.
\nSem apoio, a proposta n\u00e3o prosperou.
\nO texto, a princ\u00edpio, enfrentaria menos resist\u00eancia por propor o fim da reelei\u00e7\u00e3o apenas para presidente da Rep\u00fablica.
\nMas \u00e9 um tema complexo que, mesmo com o apoio do presidente do Senado, tem dificuldade de avan\u00e7ar: em 2024, Rodrigo Pacheco, \u00e0 frente da Casa, disse que seria uma prioridade da sua gest\u00e3o.
\nPara al\u00e9m da costura pol\u00edtica, o aceno tamb\u00e9m mira o eleitorado que enxerga com simpatia o fim da reelei\u00e7\u00e3o como mecanismo de renova\u00e7\u00e3o institucional e de redu\u00e7\u00e3o do incumbente.
\nHistoricamente, por\u00e9m, a opini\u00e3o p\u00fablica oscilou. O hist\u00f3rico revela que o debate sobre reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 menos estrutural e mais conjuntural, reage ao humor do eleitorado e ao desempenho do governo de turno.<\/p>\n

3. Um vice para Haddad<\/h3>\n

Lula se dirige a Haddad durante reuni\u00e3o ministerial \/ Cr\u00e9dito: Diogo Zacarias\/Minist\u00e9rio da Fazenda \u2013 25.mai.2023<\/span><\/p>\n

Lula e Fernando Haddad avan\u00e7aram na forma\u00e7\u00e3o da chapa ao governo de S\u00e3o Paulo e devem seguir a estrat\u00e9gia que levou o petista \u00e0 Presid\u00eancia pela primeira vez, em 2002, quando teve como vice o empres\u00e1rio Jos\u00e9 Alencar,<\/strong> Beto Bombig e Marianna Holanda escrevem no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Em conversa na quinta (27), em Bras\u00edlia, o ministro da Fazenda afirmou que deve aceitar concorrer ao Bandeirantes desde que possa contar com aliados que ampliem apoios para al\u00e9m do campo da esquerda.
\nA assessoria de Haddad negou que ele e Lula tenham chegado a um acordo quanto ao futuro eleitoral do ministro.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>Ambos avaliam que somente a forma\u00e7\u00e3o de uma chapa que dialogue com amplos setores da sociedade poder\u00e1 fazer frente ao favoritismo de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), segundo interlocutores.<\/p>\n

Um dos nomes cogitados nos bastidores \u00e9 o do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que j\u00e1 concorreu ao governo paulista tr\u00eas vezes e obteve seu melhor resultado em 2014 \u2014 quando foi o segundo colocado, com 4,6 milh\u00f5es de votos, mas o ent\u00e3o governador Geraldo Alckmin se reelegeu no primeiro turno.
\nSe as negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7arem, Skaf dever\u00e1 deixar o Republicanos e se filiar a algum outro partido com mais chances de integrar a coliga\u00e7\u00e3o a ser formada em torno de Haddad em S\u00e3o Paulo, que dever\u00e1 ter o PSB e o PSOL.
\nPor ora, os demais nomes colocados \u00e0 mesa s\u00e3o Simone Tebet, ministra do Planejamento; Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; e M\u00e1rcio Fran\u00e7a, ministro do Empreendedorismo.
\nTebet, que deve deixar o MDB, \u00e9 quem tem mais chances de romper a bolha petista, mas ela, com anu\u00eancia de Lula, est\u00e1 mais inclinada a concorrer ao Senado.<\/p>\n

O principal desafio da eventual candidatura Haddad \u00e9 conquistar votos no interior paulista.<\/strong><\/p>\n

Para essa miss\u00e3o, ele dever\u00e1 contar com a ajuda de Alckmin.
\nNo entanto, a ideia \u00e9 que a chapa tenha um vice que tamb\u00e9m some apoios e votos nesse sentido.
\nOu seja, algu\u00e9m que possa atrair o \u201celeitor de centro\u201d ou \u201cconservador\u201d, na defini\u00e7\u00e3o de um dirigente partid\u00e1rio.<\/p>\n

4. \u2018Nexo causal\u2019<\/h3>\n

O senador Fabiano Contarato, presidente da CPI do Crime Organizado \/ Cr\u00e9dito: Alessandro Dantas\/PT<\/span><\/p>\n

O presidente da CPI do Crime Organizado, Fabiano Contarato (PT-ES), disse que o colegiado estuda como reagir \u00e0s decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal contra requerimentos aprovados pelos senadores,<\/strong> Maria Eduardo Portela escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a decidiu que os irm\u00e3os de Dias Toffoli n\u00e3o s\u00e3o obrigados a comparecer \u00e0 CPI.
\nEm paralelo, Gilmar Mendes anulou a quebra dos sigilos banc\u00e1rio da empresa Maridt, que tem Dias Toffoli entre os s\u00f3cios. Leia mais.<\/a>
\nSegundo Contarato, h\u00e1 um \u201cnexo causal\u201d entre as investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o Master e as atribui\u00e7\u00f5es da CPI, que investiga a infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado no mercado financeiro.
\n\u201cA decis\u00e3o judicial do ministro [Gilmar Mendes] do Supremo Tribunal Federal adotou interpreta\u00e7\u00e3o diferente\u201d, disse.
\n\u201cAinda n\u00e3o fomos intimados, e, t\u00e3o logo haja a comunica\u00e7\u00e3o oficial, darei conhecimento aos membros da Comiss\u00e3o e avaliaremos com responsabilidade os caminhos processuais cab\u00edveis.\u201d<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CPI est\u00e1 prevista para amanh\u00e3 (3), ainda sem pauta divulgada.<\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026<\/strong> A C\u00e2mara deve aprovar nesta semana a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

A proposta foi enviada pelo Executivo em abril do ano passado e \u00e9 uma das principais bandeiras de Lula na campanha para o tema.
\nO texto foi e continua sendo modificado pelos deputados na comiss\u00e3o especial.
\nNa tarde de sexta (27), as equipes t\u00e9cnicas do relator, Mendon\u00e7a Filho, e da Justi\u00e7a debatiam detalhes finais.
\nA principal diverg\u00eancia \u00e9 a previs\u00e3o de um plebiscito para redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, inclu\u00edda na PEC por Mendon\u00e7a no fim do ano passado \u2014 o trecho \u00e9 pol\u00eamico e ter\u00e1 dificuldades no plen\u00e1rio.
\nA ideia \u00e9 votar a proposta na comiss\u00e3o especial na quarta (4) pela manh\u00e3 e, \u00e0 noite, no plen\u00e1rio.<\/p>\n

5. Riscos e oportunidades<\/h3>\n

Celso Amorim em evento em Bras\u00edlia \/ Cr\u00e9dito: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

\u201cO que mais me preocupa \u00e9 o Oriente M\u00e9dio\u201d, avaliou Celso Amorim em entrevista ao JOTA<\/span> na \u00faltima quinta (26), antes dos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Ir\u00e3.<\/strong><\/p>\n

\u201cQuando vejo autoridades israelenses falando em um \u2018grande Israel\u2019, que implica ampliar o territ\u00f3rio no Oriente M\u00e9dio, acho que h\u00e1 a\u00ed um fator que pode levar a uma guerra mundial\u201d, declarou \u00e0 editora-executiva do JOTA<\/span> PRO, <\/strong>Julianna Sofia, e \u00e0 analista Vivian Oswald.
\nOu\u00e7a a \u00edntegra no Spotify.<\/a><\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama:<\/strong> Diplomata experiente e o mais longevo chanceler do pa\u00eds, Amorim fez uma avalia\u00e7\u00e3o da ordem mundial e reconheceu que todos os atos dos Estados Unidos de Donald Trump afetam, de alguma maneira, o Brasil e suas rela\u00e7\u00f5es com o restante do mundo.<\/p>\n

\u201cClaro que me preocupo com o que ocorreu na Venezuela, que isso n\u00e3o pode se repetir; me preocupo com o estrangulamento de Cuba, embora tamb\u00e9m critique o governo e ache que seja preciso mudan\u00e7a, mas n\u00e3o dessa maneira\u201d, disse.
\nDiante de negocia\u00e7\u00f5es para um encontro entre Lula e Trump em Washington, ele n\u00e3o descarta os riscos de interfer\u00eancia americana no processo eleitoral brasileiro, ao mesmo tempo em que afirma que o Brasil tem se preparado para esse cen\u00e1rio.
\nPara Amorim, Lula tem encarado a realidade sem bravatas, mas tamb\u00e9m sem medo \u2014 mensagem que o pr\u00f3prio presidente americano j\u00e1 teria compreendido.
\n\u201cEu acho que risco de interven\u00e7\u00e3o sempre tem, de um lado ou de outro, n\u00e9? E n\u00f3s temos que estar preparados para nos defender, como, ali\u00e1s, ocorreu no passado.\u201d<\/p>\n

Sim, mas\u2026 <\/strong>Para Amorim, h\u00e1 tamb\u00e9m muitas possibilidades de coopera\u00e7\u00e3o entre dois grandes pa\u00edses com uma rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, e a cria\u00e7\u00e3o de um acordo de combate ao crime organizado \u00e9 uma delas.<\/p>\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o, ainda existem \u201cconcep\u00e7\u00f5es diferentes\u201d, e os americanos t\u00eam enviado emiss\u00e1rios ao Brasil para dialogar.
\n\u201cPor exemplo, n\u00f3s n\u00e3o misturamos o narcotr\u00e1fico, o crime organizado, com o terrorismo\u201d, afirmou.
\nSegundo ele, \u00e9 poss\u00edvel conciliar vis\u00f5es distintas.
\n\u201cA pol\u00edtica internacional \u00e9 assim: uma concilia\u00e7\u00e3o de vis\u00f5es diferentes, sempre procurando encontrar uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica. Uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica n\u00e3o s\u00f3 no sentido de n\u00e3o armada, n\u00e3o militar, mas que seja boa para os dois.\u201d<\/p>\n

6. Consequ\u00eancias imprevis\u00edveis<\/h3>\n

Iranianos nas ruas de Teer\u00e3 ap\u00f3s os ataques de Estados Unidos e Israel \/ Cr\u00e9dito: Majid Saeedi\/Getty Images<\/span><\/p>\n

Estados Unidos e Israel iniciaram no fim de semana uma ofensiva militar com o objetivo de derrubar o regime no Ir\u00e3, que culminou at\u00e9 o momento na morte do l\u00edder supremo, o aiatol\u00e1 Ali Khamenei. <\/strong><\/p>\n

O conflito entra no terceiro dia e j\u00e1 desencadeou uma s\u00e9rie de retalia\u00e7\u00f5es, ganhando escala com grande potencial de impacto mundial.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>Ainda h\u00e1 muita incerteza sobre as consequ\u00eancias da guerra, principalmente sobre a queda de fato do regime iraniano.<\/p>\n

Apesar de enfraquecido e impopular, a tend\u00eancia at\u00e9 o momento \u00e9 de resist\u00eancia por parte do Ir\u00e3.
\nO governo americano diz, ainda a partir de fontes an\u00f4nimas, que uma nova lideran\u00e7a deve assumir o poder com maior disposi\u00e7\u00e3o de negociar com os Estados Unidos.
\nEnquanto isso n\u00e3o acontece, Trump promete manter os ataques.<\/p>\n

Sim, mas\u2026 <\/strong>As consequ\u00eancias s\u00e3o imprevis\u00edveis.<\/p>\n

Para Trump, \u00e9 uma guerra de \u201ctudo ou nada\u201d.
\nAo buscar uma mudan\u00e7a no regime, ele sair\u00e1 vitorioso apenas se atingir o objetivo.
\nInternamente, qualquer outro resultado vai cobrar dele o pre\u00e7o da derrota.
\nJ\u00e1 para Israel, o enfraquecimento iraniano, e a abertura de divis\u00f5es internas, \u00e9 uma vit\u00f3ria.<\/p>\n

\ud83c\udf0d Impacto global:<\/strong> Os pre\u00e7os de energia dispararam ap\u00f3s os ataques.<\/p>\n

O Brent j\u00e1 ultrapassa US$ 80 o barril na abertura da \u00c1sia, alta de at\u00e9 13%, maior n\u00edvel em mais de um ano.
\nA escalada militar pressiona os mercados globais e eleva o risco de choque inflacion\u00e1rio.
\nCessou o tr\u00e1fego no estreito de Hormuz (por onde passam cerca de 20% do petr\u00f3leo no mundo), ampliando temores sobre a oferta.
\nPara o governo brasileiro, acende o alerta sobre o impacto nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, ainda mais no contexto de um ano eleitoral.<\/p>\n

7. Mais um passo na tribut\u00e1ria<\/h3>\n

O assessor da Secretaria Executiva da Fazenda, Jo\u00e3o Pedro Nobre, em evento no JOTA<\/span> \/ Cr\u00e9dito: Paulo Negreiros\/JOTA<\/span><\/span><\/p>\n

O texto de regulamenta\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS est\u00e1 praticamente conclu\u00eddo, mas a data de sua publica\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 incerta, <\/strong>Katarina Moraes escreve no JOTA<\/span> PRO Tributos.<\/strong><\/p>\n

A expectativa do Minist\u00e9rio da Fazenda que as negocia\u00e7\u00f5es sejam conclu\u00eddas ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do rec\u00e9m-instalado Comit\u00ea Gestor do IBS, marcada para amanh\u00e3 (3), com possibilidade de publica\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do m\u00eas.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>Embora os entes federados estejam empenhados, a finaliza\u00e7\u00e3o esbarra na necessidade de consenso pol\u00edtico envolvendo pontos estruturais, dentre eles a gest\u00e3o dos cadastros fiscais entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo e interpreta\u00e7\u00f5es ligadas aos regimes imobili\u00e1rio e aduaneiro.<\/p>\n

Segundo o assessor da Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda, Jo\u00e3o Pedro Nobre, cerca de oito pontos est\u00e3o pendentes, conforme avalia\u00e7\u00e3o apresentada por ele no evento Di\u00e1logos Tribut\u00e1rios, do JOTA<\/span>, <\/strong>na \u00faltima quarta (25).
\nSegundo Nobre, o regulamento em elabora\u00e7\u00e3o deve funcionar como uma esp\u00e9cie de \u201cmanual\u201d operacional do novo sistema tribut\u00e1rio, abrangendo dispositivos das leis complementares 214 e 227, que estruturam o novo modelo.
\nInicialmente, a equipe econ\u00f4mica avaliava submeter a regulamenta\u00e7\u00e3o da LC 214 \u00e0 consulta p\u00fablica antes da publica\u00e7\u00e3o final, mas o cronograma foi revisto diante do prazo apertado para a implementa\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>A expectativa do governo \u00e9 concluir o processo at\u00e9 o final de mar\u00e7o, visando a seguran\u00e7a jur\u00eddica e os testes das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias antes do in\u00edcio efetivo da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isso porque, no primeiro ato conjunto da Receita Federal e do Comit\u00ea Gestor, publicado em dezembro, ficou estabelecido que os contribuintes ter\u00e3o tr\u00eas meses, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o dos regulamentos, para se adaptar, sem precisar recolher o IBS e a CBS e nem sofrer penalidades.<\/p>\n

8. Agenda BSB: Resolu\u00e7\u00f5es do TSE e mais<\/h3>\n

O Tribunal Superior Eleitoral retoma hoje (2), a partir das 19h, a vota\u00e7\u00e3o das regras das elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/strong> Entre as principais resolu\u00e7\u00f5es em discuss\u00e3o est\u00e3o a que define o calend\u00e1rio, a das a\u00e7\u00f5es eleitorais e a de propaganda eleitoral, especialmente por conta do uso de intelig\u00eancia artificial generativa, a derrubada de conte\u00fados e o impulsionamento pr\u00e9-campanha de posts contra o governo.
\nA C\u00e2mara incluiu na pauta desta semana o projeto que trata dos regimes de resolu\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria (PLP 281\/2019) ap\u00f3s decis\u00e3o da reuni\u00e3o de l\u00edderes.<\/strong> O tema ganhou for\u00e7a em meio ao esc\u00e2ndalo do Master, e a Fazenda espera aprov\u00e1-lo sem interfer\u00eancias pol\u00edticas. Apesar de entrar na pauta, est\u00e1 no item 10, o que sinaliza que n\u00e3o deve ser votada agora \u2014 apenas se houver uma invers\u00e3o de pauta \u2014, mas trata-se de um movimento importante.
\nA PEC que prev\u00ea o fim da escala 6\u00d71 come\u00e7a a andar na CCJ tamb\u00e9m nesta semana. <\/strong>O colegiado deve aprovar um calend\u00e1rio dos trabalhos, que ter\u00e1, ao menos, quatro sess\u00f5es de audi\u00eancias p\u00fablicas. A expectativa dos deputados \u00e9 de que o texto j\u00e1 comece a ser amplamente discutido no colegiado que deve analisar a admissibilidade da mat\u00e9ria. Motta quer que o texto passe no plen\u00e1rio em maio.
\nEnquanto isso, as frentes parlamentares organizam debates sobre o tema durante esta semana. <\/strong>Um jantar hoje (2) reunir\u00e1 presidentes de diferentes grupos. Est\u00e3o confirmados: Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Neg\u00f3cios (FPN), Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) e Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC). Amanh\u00e3 (3), durante o almo\u00e7o, a FPA junto \u00e0 Coaliz\u00e3o das Frentes do Setor Produtivo realizam um novo debate em sua sede sobre a moderniza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.
\nA Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado ir\u00e1 analisar na quarta (4) o PDL 41\/2026, que estabelece o acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia.<\/strong> A expectativa \u00e9 de que a mat\u00e9ria v\u00e1 a plen\u00e1rio ainda em mar\u00e7o. No Senado, a relatora ser\u00e1 a senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA, que tem demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de suspens\u00e3o dos benef\u00edcios tarif\u00e1rios.
\nO presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D\u2019Avila Assump\u00e7\u00e3o, prestar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es \u00e0 CPMI do INSS hoje (2).<\/strong> Ele deve ser questionado sobre poss\u00edveis fragilidades do sistema da empresa p\u00fablica na gest\u00e3o dos dados da Previd\u00eancia Social. Al\u00e9m de Assump\u00e7\u00e3o, a CPMI espera ouvir Aline Barbara Mota de Sa Cabral, ex-secret\u00e1ria do \u201cCareca do INSS\u201d, e o advogado Cec\u00edlio Galv\u00e3o.
\nUma reuni\u00e3o interministerial est\u00e1 prevista para amanh\u00e3 (3), no Planalto, para discutir a posi\u00e7\u00e3o do governo sobre o PLP 152\/2025, que prop\u00f5e a regula\u00e7\u00e3o dos trabalhos intermediados por aplicativos. <\/strong>A conversa foi chamada pela ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann. Tamb\u00e9m devem participar da reuni\u00e3o os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia); Luiz Marinho (Trabalho) e Wolney Queiroz (Previd\u00eancia), al\u00e9m de representantes da Fazenda e da Casa Civil. Da C\u00e2mara, ser\u00e3o convidados Hugo Motta, o relator do projeto, deputado Augusto Coutinho, e o presidente da comiss\u00e3o especial, Joaquim Passarinho.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Ap\u00f3s aparecer numericamente \u00e0 frente de Lula em pesquisas divulgadas na semana passada, Fl\u00e1vio Bolsonaro buscou demonstrar uni\u00e3o no campo da centro-direita no ato da avenida Paulista organizado pelo deputado Nikolas Ferreira, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20952"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20952"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20952\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}