Conversando com um amigo sobre reportagem na televis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a uma irregularidade de um programa de governo objeto de uma opera\u00e7\u00e3o policial, ele se mostra espantado, dado que aquele problema era antigo, sabido e f\u00e1cil de resolver com a implementa\u00e7\u00e3o de alguns controles, e indaga o porqu\u00ea de ainda vermos aquelas situa\u00e7\u00f5es acontecerem naquele referido programa.<\/p>\n
Essa provoca\u00e7\u00e3o mostra as quest\u00f5es postas na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, em especial no campo das irregularidades, apesar de tratar-se, na maioria das vezes, de velhos problemas, por todos conhecidos, mas que por vezes n\u00e3o se resolvem, e por outras se materializam em esc\u00e2ndalos, gerando um fluxo perene de inefici\u00eancia, o tenebroso legado de irregularidades estruturais, com preju\u00edzos relevantes a popula\u00e7\u00e3o, em especial aquela que depende das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1, no campo das irregularidades, via de regra, novidades. As tipologias se repetem, com alguns relances derivados da tecnologia, em especial com os avan\u00e7os da intelig\u00eancia artificial, mas a matriz \u00e9 a mesma. Como diz o ad\u00e1gio preferido por outro amigo: \u201cO \u00faltimo problema in\u00e9dito foi na esquadra de Cabral, o resto \u00e9 repeteco\u201d. Uma fossiliza\u00e7\u00e3o curiosa.<\/p>\n Mas, se essas coisas do pagou e n\u00e3o entregou o pactuado, pagou caro, direcionou, fraudou, desviou, comp\u00f5e um universo t\u00e3o restrito de possibilidades, qual a nossa dificuldade em rela\u00e7\u00e3o a reduzir as ocorr\u00eancias dessa natureza na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica? As solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o l\u00edmpidas? \u00d3bvias? Falta de mobiliza\u00e7\u00e3o popular? A superestimada forca pol\u00edtica? Falha de car\u00e1ter dos agentes? Problemas de gest\u00e3o? Falta de mais sistemas e tecnologia? Talvez seja uma soma disso tudo, mas pode ser que falte algo mais\u2026<\/p>\n Apesar da premissa sobre a problem\u00e1tica ser verdadeira, na simplicidade de que os problemas se repetem em um universo restrito de tipologias, a vis\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o se torna complexa em grande medida, posto que as f\u00f3rmulas m\u00e1gicas e simples se mostram in\u00f3cuas no trato de a\u00e7\u00f5es coletivas com a delega\u00e7\u00e3o de recursos e responsabilidades, e esse \u00e9 uma quest\u00e3o estrutural, que exige um conjunto de solu\u00e7\u00f5es coordenadas e que mitigam as causas, sem uma solu\u00e7\u00e3o por definitivo.<\/p>\n Isso se d\u00e1, pois, as fragilidades estruturais na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica se ajustam em um chamado equil\u00edbrio ruim, no qual as a\u00e7\u00f5es dos atores n\u00e3o conseguem romper a falta de incentivos que melhorem o todo. N\u00e3o, n\u00e3o se trata do conceito de corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, que andou t\u00e3o badalado, no qual a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma regra t\u00e3o generalizada, que se o agente assim n\u00e3o agir, \u00e9 compelido pelo contexto. N\u00e3o, a discuss\u00e3o aqui \u00e9 outra, por vezes invisibilizada.<\/p>\n Por exemplo: Descentraliza-se recursos mediante regras de um ente para a gest\u00e3o por outros entes em alguma a\u00e7\u00e3o em parceria federativa. Delega-se a um conjunto enorme de atores responsabilidades na gest\u00e3o de recursos, frente a sua comunidade, em um uso cotidiano, submetido estes a um sistema legal e\u00a0 a um sistema de supervis\u00e3o, que envolve verifica\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es de contas.<\/p>\n Adota-se um desenho de fiscaliza\u00e7\u00e3o por diversos \u00f3rg\u00e3os de controle, regras claras e manuais, estimula-se a participa\u00e7\u00e3o popular na vigil\u00e2ncia, se d\u00e1 transpar\u00eancia ativa e passiva, se previne a lavagem de dinheiro derivado da corrup\u00e7\u00e3o, se faz investiga\u00e7\u00f5es policiais e se punem pessoas, e a imprensa acompanha. Mas quando eclode o esc\u00e2ndalo, est\u00e1 l\u00e1 nos peri\u00f3dicos a mesma tipologia de problemas, se repetindo, de forma recorrente e calcificada.<\/p>\n Ficam algumas quest\u00f5es diante dessa realidade: O arranjo preventivo adotado \u00e9 gen\u00e9rico ou customizado, sendo realimentado pelas situa\u00e7\u00f5es detectadas, mudando a estrutura de forma din\u00e2mica? O erro tem contribu\u00eddo com o aprendizado organizacional? As a\u00e7\u00f5es preventivas dos diversos atores est\u00e3o alinhadas aos prop\u00f3sitos e a l\u00f3gica do programa de governo ou s\u00e3o de tamanho \u00fanico (one size, fits all<\/em>)? Se discute o problema como problema, ou s\u00f3 o esc\u00e2ndalo, que \u00e9 a sua dimens\u00e3o vis\u00edvel?<\/p>\n Talvez, e necessita de mais base emp\u00edrica essa afirma\u00e7\u00e3o, a solu\u00e7\u00e3o passe pela vis\u00e3o do todo, pela customiza\u00e7\u00e3o, pela realimenta\u00e7\u00e3o, por enxergar o conjunto de incentivos e controles, e a sua constru\u00e7\u00e3o no longo do processo. Essa discuss\u00e3o \u00e9 trazida por Braga (2019), no estudo da atua\u00e7\u00e3o do controle na pol\u00edtica educacional descentralizada, de que olhar apenas o isolado dos problemas que emergem pode ser insuficiente se a discuss\u00e3o do amadurecimento de arranjos n\u00e3o se fizer presente. Um processo de aprendizado, que permita reduzir a chance dessas coisas ocorrerem novamente, e nessas propor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n