{"id":20879,"date":"2026-02-27T11:13:01","date_gmt":"2026-02-27T14:13:01","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/27\/jota-principal-alcolumbre-tem-multiplas-insatisfacoes-com-o-governo-e-redata-vira-efeito-colateral\/"},"modified":"2026-02-27T11:13:01","modified_gmt":"2026-02-27T14:13:01","slug":"jota-principal-alcolumbre-tem-multiplas-insatisfacoes-com-o-governo-e-redata-vira-efeito-colateral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/27\/jota-principal-alcolumbre-tem-multiplas-insatisfacoes-com-o-governo-e-redata-vira-efeito-colateral\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Alcolumbre tem m\u00faltiplas insatisfa\u00e7\u00f5es com o governo, e Redata vira efeito colateral"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>A semana chega ao fim com uma degusta\u00e7\u00e3o de todos os temores que assombram a pol\u00edtica nacional e podem ter impacto nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n<p>Aliados de Davi Alcolumbre atribuem a decis\u00e3o de n\u00e3o pautar o projeto do Redata \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o com as poucas horas que o Senado teria para apreciar o texto, situa\u00e7\u00e3o em que coloca a Casa como mera \u201ccarimbadora\u201d.<\/p>\n<p>Mas, na verdade, o movimento do presidente do Senado tem ra\u00edzes mais profundas, que passam pela indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e pela forma como a base governista age no Congresso em rela\u00e7\u00e3o ao esc\u00e2ndalo do Master \u2014 Marianna Holanda destrincha na nota de abertura.<\/p>\n<p>Ainda que Alcolumbre esteja segurando a cria\u00e7\u00e3o de uma CPMI do Master, o tema movimenta comiss\u00f5es que j\u00e1 existem, como a CPMI do INSS, que aprovou uma batelada de requerimentos ontem (26) \u2014 leia na nota 2.<\/p>\n<p>Enquanto isso, sem a garantia do regime especial de tributa\u00e7\u00e3o para data centers, parlamentares, governo Lula e o setor privado buscam alternativas, e voltou \u00e0 mesa a possibilidade de incorpora\u00e7\u00e3o no projeto do marco regulat\u00f3rio de intelig\u00eancia artificial (nota 3).<\/p>\n<p>Boa leitura e bom fim de semana.<\/p>\n<h3>1. O ponto central: M\u00faltiplas insatisfa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p><strong>A decis\u00e3o de Alcolumbre de n\u00e3o pautar o PL do Redata e deixar caducar a medida provis\u00f3ria sobre o tema decorre de m\u00faltiplas insatisfa\u00e7\u00f5es com o governo Lula, <\/strong>Marianna Holanda analisa no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Oficialmente, aliados do presidente do Senado culpam a expectativa do governo de que a Casa seja meramente \u201ccarimbadora\u201d: o projeto chegou \u00e0s 14h40 e, para n\u00e3o caducar, teria de ser votado no mesmo dia.<br \/>\nMas a decis\u00e3o nada teve a ver com a fina costura que se deu entre governo, Congresso e setor privado para aprovar o projeto com impacto fiscal bilion\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Por que importa:<\/strong> O governo come\u00e7ou o ano com um cen\u00e1rio de razo\u00e1vel controle no Legislativo, e o gesto pegou de surpresa todos que acompanham as discuss\u00f5es.<\/p>\n<p>Alcolumbre vinha, at\u00e9 ent\u00e3o, manifestando de forma mais silenciosa seu descontentamento.<br \/>\nAgora, a crise est\u00e1 escancarada.<br \/>\nEle tem dito a aliados que n\u00e3o quer mais falar com Fernando Haddad (Fazenda) nem outros interlocutores do governo, cobrando uma conversa prometida h\u00e1 muito pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p><strong>Lula se aproximou da C\u00e2mara \u2014 esteve com Hugo Motta e l\u00edderes \u2014, mas o encontro equivalente no Senado n\u00e3o ocorreu.<\/strong><\/p>\n<p>Desde que contrariou Alcolumbre e indicou Jorge Messias (AGU) para o STF, na vaga que os senadores queriam emplacar Rodrigo Pacheco, os presidentes da Rep\u00fablica e do Congresso se falaram apenas uma vez, por telefone.<br \/>\nHavia a promessa do novo encontro, que ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>A derrota do Redata foi um recado contundente de uma crescente insatisfa\u00e7\u00e3o do senador com o Planalto.<\/p>\n<p>A lista \u00e9 longa e o mais recente item \u00e9 o esc\u00e2ndalo do Master.<br \/>\nNa avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares, o governo Lula n\u00e3o tem atuado de forma contundente para impedir o avan\u00e7o da crise \u2014 que, nas palavras de aliados de Alcolumbre, se traduz em crise institucional entre os Poderes.<br \/>\nO presidente do Senado buscou fazer sua parte ao n\u00e3o instalar uma CPMI para apurar o caso, se colocar contra a empreitada de Renan Calheiros para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es e ao tentar impedir a CPI do Crime Organizado de avan\u00e7ar na quest\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Sim, mas\u2026<\/strong> N\u00e3o deu certo.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o que aprovou convite a Alexandre de Moraes e quebrou sigilo da Maridt Participa\u00e7\u00f5es, da fam\u00edlia de Dias Toffoli, ocorreu sob o comando do petista Fabiano Contarato e relatoria de Alessandro Vieira.<br \/>\nPara o restante da classe pol\u00edtica e do Judici\u00e1rio, a devassa \u00e9 grande e o resultado do estrago, incalcul\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>Alcolumbre, que \u00e9 pr\u00f3ximo de Moraes e tem aliado do Amap\u00e1 implicado nas investiga\u00e7\u00f5es do Master, quer ver o esc\u00e2ndalo envolvendo as fraudes longe do Senado, mas n\u00e3o teve sucesso at\u00e9 agora.<\/p>\n<p>A crise entre ele e Lula j\u00e1 estava contratada, mas vinha a passos lentos.<br \/>\nAgora, Lula talvez tenha de acelerar a conversa para evitar estragos maiores.<\/p>\n<p><strong>UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO<\/strong><\/p>\n<h3>IA \u00e9 a nova fronteira dos investimentos de venture capital<\/h3>\n\n<p>Em linha com a tend\u00eancia global de aplica\u00e7\u00e3o de capital em intelig\u00eancia artificial, os investimentos de venture capital no setor v\u00eam amadurecendo no Brasil. Mesmo em um ambiente mais seletivo para capta\u00e7\u00e3o, startups de IA protagonizam rodadas relevantes, sobretudo fintechs, healthtechs, agritechs e legaltechs.<\/p>\n<p>Solu\u00e7\u00f5es de IA ampliam o potencial de escala e diferencia\u00e7\u00e3o, caracter\u00edsticas especialmente valorizadas pelos investidores. Por outro lado, o aumento do interesse dos investidores abre novas oportunidades de capta\u00e7\u00e3o e crescimento acelerado para as startups.<\/p>\n<p>Contudo, os aportes v\u00eam acompanhados de maior rigor em\u00a0<em>due diligence<\/em>, com aten\u00e7\u00e3o redobrada \u00e0 origem dos dados de treinamento e \u00e0 responsabilidade pelo uso da tecnologia. Tom\u00e1s Neiva, s\u00f3cio da pr\u00e1tica de Venture Capital do Mattos Filho, destaca: \u201cos investidores t\u00eam demonstrado especial preocupa\u00e7\u00e3o com o chamado \u2018AI washing\u2019, certificando-se de que a tecnologia da startup \u00e9 propriet\u00e1ria e conta com as prote\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n<h3>2. Promessa de tapet\u00e3o<\/h3>\n<p><span>Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o celebram a quebra do sigilo banc\u00e1rio de Fabio Luis Lula da Silva, na CPMI do INSS \/ Cr\u00e9dito: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n<p><strong>Em sess\u00e3o conturbada, com ofensas e empurr\u00f5es de lado a lado, a CPMI do INSS aprovou a convoca\u00e7\u00e3o de presidentes de bancos e a quebra de sigilo banc\u00e1rio de Fabio Luis Lula da Silva,<\/strong> Maria Eduarda Portela relata no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>A comiss\u00e3o analisou 87 requerimentos entre convoca\u00e7\u00f5es, quebra de sigilo banc\u00e1rio e pedido de informa\u00e7\u00f5es de empresas suspeitas de envolvimento nos descontos indevidos de aposentados e pensionistas.<\/p>\n<p><strong>O que aconteceu: <\/strong>A CPMI teve duas vota\u00e7\u00f5es, sendo a primeira para definir se os requerimentos seriam votados em bloco.<\/p>\n<p>Naquele momento, o governo conseguiu maioria, com 18 a 12 votos para vota\u00e7\u00e3o em conjunto \u2014 assim, todas as solicita\u00e7\u00f5es poderiam ser rejeitadas ou aprovadas.<br \/>\nNo entanto, no momento em que a vota\u00e7\u00e3o em bloco ocorreu, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, contou apenas sete parlamentares contr\u00e1rios aos requerimentos.<\/p>\n<p><strong>Todos foram aprovados, o que gerou revolta em parlamentares da base e iniciou uma confus\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>Segundo a equipe do governo no Congresso, 14 parlamentares da base levantaram e outros sete da oposi\u00e7\u00e3o ficaram sentados durante a vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica dos requerimentos.<br \/>\nAssim, as solicita\u00e7\u00f5es seriam rejeitadas e n\u00e3o aprovadas, cen\u00e1rio contr\u00e1rio do que foi registrado.<br \/>\nPor outro lado, Carlos Viana defendeu que o governo n\u00e3o obteve a maioria, uma vez que o qu\u00f3rum da reuni\u00e3o era de 31 parlamentares.<br \/>\nNa sequ\u00eancia, o l\u00edder do governo na CPMI do INSS, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), indicou que deveriam ser considerados os presentes que s\u00e3o titulares da comiss\u00e3o mista e n\u00e3o o qu\u00f3rum geral.<br \/>\nPaulo Pimenta pediu a anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o e indicou que iria fazer uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica daquilo classificado como \u201cfraude\u201d por ele.<br \/>\nApesar das manifesta\u00e7\u00f5es, Carlos Viana considerou a aprova\u00e7\u00e3o de todos os requerimentos, e a base disse que vai recorrer.<\/p>\n<h3>3. Vaiv\u00e9m<\/h3>\n<p><span>Trabalhadora em data center da Amazon nos Estados Unidos \/ Cr\u00e9dito: Noah Berger\/Getty Images<\/span><\/p>\n<p><strong>A mudan\u00e7a repentina de Alcolumbre em rela\u00e7\u00e3o ao projeto do Redata deve fazer com que o debate volte para o PL 2.338\/23, que cria o marco legal da intelig\u00eancia artificial,<\/strong> B\u00e1rbara Mengardo, Edoardo Ghirotto, Larissa Faf\u00e1 e Mariah Aquino escrevem no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>O relator das duas mat\u00e9rias, deputado Aguinaldo Ribeiro, disse que deve apresentar em abril um novo calend\u00e1rio para o projeto de IA.<br \/>\nNo final do ano passado, Aguinaldo entrou em acordo com o governo para condensar as duas propostas em apenas um texto, mas n\u00e3o chegou a um entendimento com o Planalto sobre outros pontos do projeto, como os propriedade intelectual.<br \/>\nNaquele momento, diante do prazo de caducidade da MP que criou o Redata, a decis\u00e3o foi pela aprecia\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias em separado \u2014 mas o cen\u00e1rio agora \u00e9 outro.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd75\ufe0f Nos bastidores: <\/strong>Ap\u00f3s a decis\u00e3o no Senado, reuni\u00f5es ocorreram noite adentro na Esplanada dos Minist\u00e9rios para debater formas de salvar o Redata neste ano.<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 agora, uma decis\u00e3o sobre qual caminho a ser seguido.<br \/>\nO avan\u00e7o de um projeto de lei \u2014 como a discuss\u00e3o do Redata no PL de IA \u2014 pode ser mantido, mas seria necess\u00e1rio um comando atrav\u00e9s de um projeto de lei complementar (PLP) para alterar a atual Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e permitir novas isen\u00e7\u00f5es fiscais.<br \/>\nO Redata est\u00e1 atrelado a um impacto financeiro de R$ 5,20 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em 2026, de R$ 1 bilh\u00e3o em 2027 e R$ 1,05 bilh\u00e3o em 2028.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>O cen\u00e1rio em que o regime fiscal de data centers volta a ser debatido dentro do projeto de lei de IA d\u00e1 mais espa\u00e7o \u2014 e, talvez, for\u00e7a \u2014 para pleitos do setor de energia, que tentou inserir mudan\u00e7as no PL do Redata.<\/p>\n<p>H\u00e1 pedidos por maior flexibiliza\u00e7\u00e3o das fontes de energia usadas como condicionantes para ades\u00e3o do regime especial, como uso de termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural e usinas nucleares, que n\u00e3o encontram resist\u00eancia no Minist\u00e9rio de Minas e Energia e na Casa Civil.<br \/>\nMas outros debates devem escorregar para o PL de IA, como novos crit\u00e9rios para autoprodu\u00e7\u00e3o, dilui\u00e7\u00e3o de custos de sistemas de armazenamento entre os segmentos de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo solu\u00e7\u00e3o para a parcela do curtailment energ\u00e9tico.<\/p>\n<h3>4. Tuas terras que s\u00e3o altaneiras<\/h3>\n<p><span>O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (\u00e0 dir.) observa o deputado Nikolas Ferreira \/ Cr\u00e9dito: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado \u2013 17.out.2023<\/span><\/p>\n<p><strong>Sem consenso sobre quem representar\u00e1 o bolsonarismo em Minas, aliados de Fl\u00e1vio Bolsonaro esperam anunciar o palanque estadual na pr\u00f3xima semana, <\/strong>Amanda Almeida escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Anota\u00e7\u00f5es do senador indicam dificuldades na defini\u00e7\u00e3o do nome.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>Minas \u00e9 o segundo maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds e pe\u00e7a-chave no projeto nacional do PL, e a fragmenta\u00e7\u00e3o no estado exp\u00f5e o desafio de consolidar um candidato competitivo e alinhado ao bolsonarismo.<\/p>\n<p>Nikolas Ferreira recebeu a miss\u00e3o de unificar a direita mineira ap\u00f3s reafirmar que n\u00e3o disputar\u00e1 o governo.<br \/>\nEle conduz as articula\u00e7\u00f5es finais para tentar construir um palanque \u00fanico.<br \/>\nA direita est\u00e1 dividida entre o vice de Romeu Zema, Mateus Sim\u00f5es, e o senador Cleitinho.<br \/>\nFl\u00e1vio Roscoe, presidente da Fiemg, surge como alternativa ligada ao setor produtivo.<br \/>\nA meta \u00e9 ter um nome 100% alinhado ao projeto nacional do PL.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd75\ufe0f Nos bastidores:<\/strong> Aliados avaliam que Sim\u00f5es enfrenta baixo conhecimento popular e forte vincula\u00e7\u00e3o a Zema, que sustenta projeto presidencial pelo Novo.<\/p>\n<p>Em anota\u00e7\u00f5es, Fl\u00e1vio registrou que Sim\u00f5es o \u201cpuxa para baixo\u201d.<br \/>\nCleitinho aparece bem nas pesquisas, mas enfrenta desconfian\u00e7a dentro do PL.<br \/>\nAliados de Fl\u00e1vio apontam atua\u00e7\u00e3o err\u00e1tica no Senado e epis\u00f3dios de aproxima\u00e7\u00e3o com o governo Lula.<\/p>\n<h3>5. Resta um<\/h3>\n<p><span>O governador Tarc\u00edsio de Freitas \/ Cr\u00e9dito: Pablo Jacob\/Governo de S\u00e3o Paulo<\/span><\/p>\n<p><strong>Com Fl\u00e1vio consolidado como oponente de Lula na disputa presidencial, Tarc\u00edsio de Freitas enfrenta agora o desafio de montar sua chapa \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, <\/strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-do-bombig\/montagem-da-chapa-a-reeleicao-e-o-verdadeiro-teste-de-tarcisio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Beto Bombig escreve em sua coluna no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-do-bombig\/montagem-da-chapa-a-reeleicao-e-o-verdadeiro-teste-de-tarcisio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>A escolha pode definir a for\u00e7a da alian\u00e7a que sustentou a vit\u00f3ria de Ricardo Nunes (MDB) em 2024 e evitar fissuras explor\u00e1veis pelo PT.<\/p>\n<p>O arranjo tamb\u00e9m influencia os planos de Tarc\u00edsio para 2030.<br \/>\nO governador paulista tenta repetir a f\u00f3rmula que isolou Lula na elei\u00e7\u00e3o municipal de 2024, quando articulou ampla alian\u00e7a em torno de Ricardo Nunes.<br \/>\nA frente reuniu PL, PSD, PP, Uni\u00e3o Brasil, Solidariedade, MDB e Republicanos.<\/p>\n<p><strong>Sim, mas\u2026 <\/strong>O cen\u00e1rio mudou com o fortalecimento de PSD, MDB e PL, este \u00faltimo com Fl\u00e1vio competitivo ao Planalto.<\/p>\n<p>Tarc\u00edsio tem tr\u00eas vagas na chapa \u2014 vice e duas ao Senado \u2014 para acomodar quatro for\u00e7as: MDB, PL, PSD e Uni\u00e3o Brasil-PP.<br \/>\nA disputa pela vice \u00e9 o principal foco de tens\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>Tarc\u00edsio ter\u00e1 de agir como equilibrista para manter a frente de 2024 e evitar abrir flancos \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O teste ser\u00e1 acomodar quatro for\u00e7as em tr\u00eas espa\u00e7os sem comprometer seus planos futuros.<\/p>\n<h3>6. As regras do jogo<\/h3>\n<p><span>A ministra C\u00e1rmen L\u00facia e o ministro Nunes Marques em sess\u00e3o do TSE \/ Cr\u00e9dito: Alejandro Zambrana\/TSE<\/span><\/p>\n<p><strong>O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade sete resolu\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es, <\/strong>com regras sobre pesquisas, presta\u00e7\u00e3o de contas, transporte de eleitores, financiamento de campanha, entre outros temas, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/tse-aprova-sete-resolucoes-para-as-eleicoes-de-2026\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fl\u00e1via Maia e Lucas Mendes registram no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/tse-aprova-sete-resolucoes-para-as-eleicoes-de-2026\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>Uma das resolu\u00e7\u00f5es mais esperadas, a de propaganda eleitoral, ser\u00e1 debatida na segunda-feira (2).<\/p>\n<p>\u00c9 na propaganda eleitoral que est\u00e3o temas como uso de IA generativa, impulsionamento e derrubada de perfis nas redes.<br \/>\nAs resolu\u00e7\u00f5es precisam ser aprovadas at\u00e9 5 de mar\u00e7o.<\/p>\n<h3>7. Emendas em ano eleitoral<\/h3>\n<p><span>O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha \/ Cr\u00e9dito: Walterson Rosa\/Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/span><\/p>\n<p><strong>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pactuou com estados e munic\u00edpios a portaria que define os procedimentos para a execu\u00e7\u00e3o de recursos de emendas parlamentares no SUS em 2026,<\/strong> Vilhena Soares escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade.<\/strong><\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi tomada nesta quinta (26), durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), mas o modelo de partilha foi alvo de duras cr\u00edticas dos gestores locais.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcb8 Panorama: <\/strong>O or\u00e7amento total de emendas para este ano \u00e9 de R$ 27,3 bilh\u00f5es, segundo o governo.<\/p>\n<p>A maior parcela \u2014 cerca de R$25 bilh\u00f5es \u2014 ser\u00e1 destinada ao custeio da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e Especializada.<br \/>\n\u201cTemos em torno de 40 mil projetos previstos, que ser\u00e3o avaliados conforme os requisitos definidos pelo Plano de Sa\u00fade e pela Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade\u201d, afirmou o diretor-executivo do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), D\u00e1rcio Guedes Junior.<br \/>\nO Minist\u00e9rio utilizar\u00e1 um sistema digital otimizado para a an\u00e1lise dos repasses.<br \/>\nPara viabilizar os projetos, os gestores locais dever\u00e3o apresentar a descri\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, a justificativa da proposta e as metas a serem alcan\u00e7adas.<br \/>\nSegundo a pasta, a ferramenta visa aumentar a rastreabilidade, em converg\u00eancia com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n<h3>8. Opini\u00e3o: Estupro de vulner\u00e1vel e mais<\/h3>\n<p><strong>Anna Ascen\u00e7\u00e3o Verdadeiro de Figueiredo<\/strong> e <strong>Mariana Chies-Santos,<\/strong> professoras do Insper, comentam a decis\u00e3o do TJMG que absolveu um homem de 35 anos acusado de manter rela\u00e7\u00f5es com uma menina de 12, escrevem que \u201c\u00e9 imperioso lembrar, tantas vezes quanto necess\u00e1rio, que a fun\u00e7\u00e3o das normas que definem estupro de vulner\u00e1vel \u00e9 justamente impedir que cada juiz decida, caso a caso, quando uma crian\u00e7a merece ou n\u00e3o prote\u00e7\u00e3o\u201d. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/protecao-integral-para-quem-mais-uma-vez-a-relativizacao-do-estupro-de-vulneravel\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><br \/>\nAs festas que Daniel Vorcaro s\u00e3o tema de artigo da advogada <strong>Ana Fraz\u00e3o,<\/strong> professora associada da UnB. \u201cSe a exist\u00eancia de tais la\u00e7os n\u00e3o \u00e9 il\u00edcita por si s\u00f3, pode dar margem ao que se chama de capitalismo de camaradagem ou de compadrio (<em>crony capitalism<\/em>), cen\u00e1rio em que o sucesso dos agentes econ\u00f4micos n\u00e3o decorre propriamente da sua efici\u00eancia, m\u00e9rito ou desempenho, mas sobretudo em raz\u00e3o dos benef\u00edcios diretos ou indiretos que recebem do poder pol\u00edtico em um contexto de troca de favores\u201d, ela escreve. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/constituicao-empresa-e-mercado\/capitalismo-de-lacos-sexuais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><br \/>\n<strong>Cristiano Oliveira <\/strong>e <strong>Luciano Timm <\/strong>comentam os poss\u00edveis efeitos da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho a partir de trabalhos acad\u00eamicos. \u201cA evid\u00eancia internacional mostra, com m\u00e9todos rigorosos de infer\u00eancia causal, que redu\u00e7\u00f5es mandat\u00f3rias de jornada com rigidez salarial elevam o custo por hora e destroem empregos entre os mais vulner\u00e1veis\u201d, argumentam. \u201cMostra que a hip\u00f3tese de work-sharing n\u00e3o se materializa porque firmas redistribuem horas internamente em vez de contratar novos trabalhadores. E mostra que, no longo prazo, o encarecimento do trabalho acelera a substitui\u00e7\u00e3o por capital nos setores onde essa substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel.\u201d <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/direito-economia-mercado\/reducao-da-jornada-o-que-evidencias-revelam-sobre-consequencias-nao-intencionais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><br \/>\n\u201cO consenso acad\u00eamico mais recente aponta que o impacto das tecnologias digitais na sa\u00fade mental n\u00e3o \u00e9 universal, mas sim profundamente vari\u00e1vel e dependente do perfil individual de cada adolescente\u201d, escrevem <strong>Marina Garrote <\/strong>e <strong>Nat\u00e1lia G\u00f3is Ribeiro, <\/strong>advogadas e pesquisadoras do Reglab, em artigo que questiona se proibir adolescentes de acessarem redes sociais \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o baseada em evid\u00eancias. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/radar-de-evidencias\/proibir-redes-para-adolescentes-solucao-baseada-em-evidencias-ou-decisao-apressada\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A semana chega ao fim com uma degusta\u00e7\u00e3o de todos os temores que assombram a pol\u00edtica nacional e podem ter impacto nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. 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