{"id":20788,"date":"2026-02-26T17:16:33","date_gmt":"2026-02-26T20:16:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/26\/sob-criticas-ministerio-da-saude-pactua-execucao-de-40-mil-projetos-via-emendas\/"},"modified":"2026-02-26T17:16:33","modified_gmt":"2026-02-26T20:16:33","slug":"sob-criticas-ministerio-da-saude-pactua-execucao-de-40-mil-projetos-via-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/26\/sob-criticas-ministerio-da-saude-pactua-execucao-de-40-mil-projetos-via-emendas\/","title":{"rendered":"Sob cr\u00edticas, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pactua execu\u00e7\u00e3o de 40 mil projetos via emendas"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> pactuou com estados e munic\u00edpios a portaria que define os procedimentos para a execu\u00e7\u00e3o de recursos de emendas parlamentares no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS<\/a>) em 2026. A decis\u00e3o foi tomada na manh\u00e3 desta quinta-feira (26\/2), durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), mas o modelo de partilha foi alvo de duras cr\u00edticas dos gestores locais.<\/p>\n

De acordo com o governo, o or\u00e7amento total de emendas para este ano \u00e9 de R$ 27,3 bilh\u00f5es. A maior parcela \u2014 cerca de R$ 25 bilh\u00f5es \u2014 ser\u00e1 destinada ao custeio da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e Especializada. \u201cTemos em torno de 40 mil projetos previstos, que ser\u00e3o avaliados conforme os requisitos definidos pelo Plano de Sa\u00fade e pela Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade\u201d, afirmou o diretor-executivo do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), D\u00e1rcio Guedes Junior.<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio utilizar\u00e1 um sistema digital otimizado para a an\u00e1lise dos repasses. Para viabilizar os projetos, os gestores locais dever\u00e3o apresentar a descri\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, a justificativa da proposta e as metas a serem alcan\u00e7adas. Segundo a pasta, a ferramenta visa aumentar a rastreabilidade, em converg\u00eancia com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO<\/a>) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n

Os investimentos poder\u00e3o ser aplicados em diversas \u00e1reas, como obras de infraestrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, renova\u00e7\u00e3o da frota do Samu e transporte para popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas. O sistema ser\u00e1 aberto na pr\u00f3xima segunda-feira (2\/3), e o prazo para envio e aprova\u00e7\u00e3o das propostas seguir\u00e1 at\u00e9 15\/5. Em 20\/5, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informar\u00e1 sobre as propostas que ainda n\u00e3o foram aprovadas, e no per\u00edodo de 22\/5 at\u00e9 1\/6, as corre\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas ao governo.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de danos<\/h2>\n

Apesar da pactua\u00e7\u00e3o, o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass<\/a>) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems<\/a>) criticaram a forma de utiliza\u00e7\u00e3o das emendas no SUS. \u201cInfelizmente n\u00e3o temos como acabar com essa aberra\u00e7\u00e3o que sequestra o or\u00e7amento da sa\u00fade. Resta-nos pactuar da melhor forma poss\u00edvel, em uma estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o de danos\u201d, declarou Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conasems.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Adriano Massuda, defendeu o trabalho da Tripartite na constru\u00e7\u00e3o da portaria, ressaltando o peso das emendas, que hoje comp\u00f5em cerca de 12% do or\u00e7amento da pasta. \u201cIsso precisa ser analisado pelo impacto que tem no sistema. Trabalhamos para dar transpar\u00eancia t\u00e9cnica, \u2018fazer do lim\u00e3o uma limonada\u2019 e garantir o melhor uso poss\u00edvel dos recursos\u201d, pontuou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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