{"id":20757,"date":"2026-02-26T11:58:22","date_gmt":"2026-02-26T14:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/26\/jota-principal-flavio-diminui-margem-para-lula-e-pesquisa-reforca-tendencia-de-disputa-polarizada\/"},"modified":"2026-02-26T11:58:22","modified_gmt":"2026-02-26T14:58:22","slug":"jota-principal-flavio-diminui-margem-para-lula-e-pesquisa-reforca-tendencia-de-disputa-polarizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/26\/jota-principal-flavio-diminui-margem-para-lula-e-pesquisa-reforca-tendencia-de-disputa-polarizada\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Fl\u00e1vio diminui margem para Lula, e pesquisa refor\u00e7a tend\u00eancia de disputa polarizada"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>Os n\u00fameros da pesquisa AtlasIntel\/Bloomberg divulgados nesta quarta (25) confirmam a expectativa por uma disputa eleitoral polarizada entre Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro, mas surpreenderam pela rapidez com que o senador diminuiu a margem de diferen\u00e7a.<\/p>\n<p>Essa foi a primeira vez que a consultoria registrou empate entre os dois no cen\u00e1rio de segundo turno, com Fl\u00e1vio numericamente \u00e0 frente: 46,3% contra 46,2%.<\/p>\n<p>Mas o dado mais relevante \u00e9 a tend\u00eancia, Daniel Marcelino e Marianna Holanda analisam na nota de abertura: a vantagem de Lula vem encolhendo de forma cont\u00ednua desde dezembro de 2025, quando era de 12,8 pontos percentuais.<\/p>\n<p>Em janeiro, caiu para 4,3 pontos e, agora, praticamente desapareceu: apenas 0,1 ponto percentual, em desvantagem para o presidente, dentro da margem de erro da pesquisa.<\/p>\n<p>Ainda assim, neste momento, Lula permanece favorito, prossegue a an\u00e1lise.<\/p>\n<p>Boa leitura.<\/p>\n<h3>1. O ponto central: Margem reduzida<\/h3>\n<p><strong>Os n\u00fameros divulgados ontem (25) pela <\/strong><strong>AtlasIntel<\/strong><strong>\/Bloomberg refor\u00e7am a leitura de perda de tra\u00e7\u00e3o de Lula e o avan\u00e7o do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro na disputa pelo Planalto,<\/strong> Daniel Marcelino e Marianna Holanda escrevem no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>A percep\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio eleitoral mais competitivo foi recebida de forma positiva por investidores e pegou parte do mundo pol\u00edtico de surpresa, diante da rapidez da redu\u00e7\u00e3o da margem de Lula na pesquisa, que, at\u00e9 recentemente, o apontava com chances de vit\u00f3ria j\u00e1 no primeiro turno.<\/p>\n<p><strong>\ud83e\uddee Panorama: <\/strong>Uma leitura mais fria dos dados indica que tanto o crescimento de Fl\u00e1vio como o recuo de Lula n\u00e3o ocorreram no v\u00e1cuo.<\/p>\n<p>Parte desse movimento \u00e9 atribu\u00edda a erros do Planalto, como a decis\u00e3o de permitir que o herdeiro pol\u00edtico do ex-presidente ganhasse espa\u00e7o sem enfrentamento direto\u2026<br \/>\n\u2026somados ao desgaste pela participa\u00e7\u00e3o de Lula no Carnaval, que gerou rea\u00e7\u00f5es negativas especialmente entre segmentos mais conservadores.<br \/>\nIntegrantes do centr\u00e3o e uma ala do Planalto tiveram a mesma leitura da pesquisa: a disputa ser\u00e1 mais acirrada que o esperado.<br \/>\nDe certa forma, a melhora no desempenho do senador j\u00e1 era esperada, mas surpreendeu especialmente a rapidez com que isso ocorreu.<\/p>\n<p><strong>A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a pesquisa consolida o cen\u00e1rio polarizado, com uma direita antes reticente a Fl\u00e1vio se cristalizando em torno dele.<\/strong><\/p>\n<p>O recado \u00e9 claro para os petistas que chegavam a cogitar uma vit\u00f3ria em primeiro turno: \u00e9 preciso descer do salto.<\/p>\n<p><strong>Na leitura de aliados de Fl\u00e1vio, o senador tende a crescer ainda mais no eleitorado de centro-direita.<\/strong><\/p>\n<p>Essa fatia do eleitorado n\u00e3o quer votar em Lula e antes resistia ao nome do senador, mas passou a v\u00ea-lo como a op\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel contra o petista.<br \/>\nA rejei\u00e7\u00e3o ao senador tenderia a diminuir com o avan\u00e7o da campanha, esperam.<br \/>\nUm cacique do centr\u00e3o aplicou essa mesma l\u00f3gica: trata-se de uma batalha de rejei\u00e7\u00f5es \u2014 e Fl\u00e1vio demonstrou f\u00f4lego neste momento.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente:<\/strong> A disputa caminha para ser apertada.<\/p>\n<p>Ainda assim, Lula preserva o favoritismo neste momento, n\u00e3o apenas por ocupar a Presid\u00eancia, mas por dispor de uma agenda de governo e de entregas a apresentar ao eleitorado durante a campanha \u2014 algo que seu advers\u00e1rio n\u00e3o tem.<\/p>\n<p><strong>UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO<\/strong><\/p>\n<h3>F\u00e1cil amplia acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais<\/h3>\n\n<p>Em 16 de mar\u00e7o, entrar\u00e1 em vigor o regime de Facilita\u00e7\u00e3o do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens (F\u00e1cil) \u2013 iniciativa regulat\u00f3ria que busca ampliar o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais. A proposta prev\u00ea a simplifica\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias para registro e realiza\u00e7\u00e3o de ofertas p\u00fablicas, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de custos regulat\u00f3rios.<\/p>\n<p>O novo regime permitir\u00e1 que companhias de menor porte (CMPs), ou seja, aquelas com receita bruta anual inferior a R$ 500 milh\u00f5es, realizem ofertas p\u00fablicas de valores mobili\u00e1rios com maior flexibilidade e menor custo. Entre as mudan\u00e7as previstas est\u00e1 a possibilidade de substituir os prospectos tradicionais por formul\u00e1rios simplificados.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o de Jean Arakawa, s\u00f3cio da pr\u00e1tica de Mercado de Capitais do Mattos Filho, a regulamenta\u00e7\u00e3o do F\u00e1cil \u201c\u00e9 o resultado de anos de discuss\u00e3o no mercado, na busca de um regime que confira maior flexibilidade \u00e0s ofertas, sem descuidar da necess\u00e1ria prote\u00e7\u00e3o aos investidores\u201d. Tom\u00e1s Neiva, s\u00f3cio da pr\u00e1tica de Venture Capital do Mattos Filho, complementa: \u201co F\u00e1cil pode se tornar uma alternativa muito interessante para a crise de liquidez que afeta o investimento de risco no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<h3>2. \u2018Dividir o efeito colateral\u2019<\/h3>\n<p><span>O deputado Paulo Azi \/ Cr\u00e9dito: Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/p>\n<p><strong>O relator da PEC pelo fim da jornada 6\u00d71, deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), acredita que a proposta pode ter efeitos negativos nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, como o aumento da pejotiza\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o seja devidamente compensada.<\/strong><\/p>\n<p>O parlamentar defende que h\u00e1 espa\u00e7o para discutir alternativas capazes de \u201cdividir o efeito colateral\u201d da mudan\u00e7a, em entrevista a Mariah Aquino e Marianna Holanda no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>Respons\u00e1vel pela proposta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, que analisa apenas a admissibilidade e constitucionalidade, n\u00e3o o m\u00e9rito, Azi admite a inten\u00e7\u00e3o de adiantar a discuss\u00e3o do conte\u00fado do texto nas audi\u00eancias p\u00fablicas que vai propor ao colegiado.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 ouvir os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Fazenda, Fernando Haddad, al\u00e9m de representantes dos trabalhadores e do setor produtivo.<br \/>\n\u201cTem empresas que o custo da m\u00e3o de obra tem um peso muito grande na forma\u00e7\u00e3o do custo de produ\u00e7\u00e3o dela, \u00e9 relevante\u201d, destaca Azi ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span>.<\/strong><br \/>\n\u201cE a\u00ed, como \u00e9 que vai se dar? Vai se dar um tratamento diferenciado para esses setores? Como \u00e9 que se posiciona o governo? Ele se disp\u00f5e a, de alguma forma, ter uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com rela\u00e7\u00e3o, por exemplo, a desonera\u00e7\u00f5es da folha de pagamentos, incentivos fiscais?\u201d<br \/>\nA \u00edntegra foi enviada aos assinantes <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<h3>3. Ritmo e prazos<\/h3>\n<p><span>Sess\u00e3o do plen\u00e1rio do STF \/ Cr\u00e9dito: Luiz Silveira\/STF<\/span><\/p>\n<p><strong>Ao dar uma liminar suspendendo penduricalhos nos Tr\u00eas Poderes, Fl\u00e1vio Dino sabia que, no m\u00ednimo, conseguiria pautar a discuss\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o morna no Legislativo e no Judici\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n<p>Ainda, tentaria imprimir o ritmo das medidas a serem tomadas a partir do estabelecimento de prazos apertados.<br \/>\nA tentativa \u00e9 que o assunto n\u00e3o entre em banho-maria, como ocorreu nas \u00faltimas vezes, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-flavia-maia\/stf-sacode-debate-de-supersalarios-mas-avancos-dependem-de-congresso-e-judiciario\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fl\u00e1via Maia escreve em sua coluna no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-flavia-maia\/stf-sacode-debate-de-supersalarios-mas-avancos-dependem-de-congresso-e-judiciario\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcb8 Panorama: <\/strong>No saldo da atual briga contra os supersal\u00e1rios, j\u00e1 s\u00e3o duas liminares no Supremo e a promessa de uma norma de transi\u00e7\u00e3o sobre os limites do teto constitucional com a assinatura do Congresso, da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Sim, mas\u2026<\/strong> Os avan\u00e7os t\u00eam longo caminho a percorrer \u2014 no Judici\u00e1rio, as liminares precisam ser validadas; no Congresso, \u00e9 necess\u00e1rio aprovar tanto a regra de transi\u00e7\u00e3o quanto a lei que discrimina o que deve ser entendido como verba indenizat\u00f3ria.<\/p>\n<p><strong>Um dos term\u00f4metros ser\u00e1 o julgamento da validade da liminar de Dino.<\/strong><\/p>\n<p>Nos bastidores, a tend\u00eancia \u00e9 que ela seja mantida pela maioria no voto a voto.<br \/>\nA reclama\u00e7\u00e3o est\u00e1 na pauta do plen\u00e1rio do STF mesmo com a proposta da regra de transi\u00e7\u00e3o na mesa.<br \/>\nAinda n\u00e3o foi marcado o referendo da liminar de Gilmar, mas ela pode ser um fiel na balan\u00e7a e aparecer nos debates.<\/p>\n<p><strong>Ali\u00e1s\u2026 <\/strong>O Gilmarpalooza deste ano j\u00e1 tem data.<\/p>\n<p>O 14\u00ba F\u00f3rum de Lisboa est\u00e1 previsto os dias 1\u00ba, 2 e 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.<br \/>\nA edi\u00e7\u00e3o deste ano tem como tema a \u201cNova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democr\u00e1ticos, econ\u00f4micos e sociais\u201d. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/xiv-forum-de-lisboa-reunira-autoridades-para-debater-tecnologia-soberania-e-desafios-democraticos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>\n<h3>4. Ponto final<\/h3>\n<p><span>Familiares de Marielle Franco assistem ao julgamento na 1\u00aa Turma do STF \/ Cr\u00e9dito: Gustavo Moreno\/STF<\/span><\/p>\n<p><strong>Oito anos ap\u00f3s o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os irm\u00e3os Chiquinho e Domingos Braz\u00e3o a mais de 76 anos de pris\u00e3o cada por serem os mandantes do crime,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/1a-turma-do-stf-condena-os-irmaos-brazao-por-mandar-matar-marielle\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lucas Mendes e Fl\u00e1via Maia escrevem no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/1a-turma-do-stf-condena-os-irmaos-brazao-por-mandar-matar-marielle\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>O colegiado tamb\u00e9m condenou o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro, a 18 anos de reclus\u00e3o por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e corrup\u00e7\u00e3o passiva.<br \/>\nA turma condenou ainda dois ex-policiais militares: Ronald Paulo Alves Pereira, a 56 anos de pris\u00e3o pelos homic\u00eddios de Marielle e Anderson; e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos conhecido como Peixe, a 9 anos de pris\u00e3o por integrar a organiza\u00e7\u00e3o criminosa miliciana dos irm\u00e3os Braz\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, que acolheu quase todos os elementos da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>O magistrado, no entanto, votou para desclassificar os crimes imputados contra Rivaldo Barbosa diante de \u201cd\u00favida razo\u00e1vel\u201d e faltas de provas.<br \/>\nA PGR havia denunciado o delegado pelos homic\u00eddios, mas, para Moraes, n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es feitas na dela\u00e7\u00e3o premiada de Ronnie Lessa, assassino de Marielle.<br \/>\nSeguiram Moraes os ministros Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino. A discuss\u00e3o sobre as penas foi feita logo ap\u00f3s a an\u00e1lise dos crimes \u2014 veja abaixo como a dosimetria de cada um.<\/p>\n<h3>5. Convites<\/h3>\n<p><span>Mendon\u00e7a, Moraes e Toffoli no plen\u00e1rio do Supremo \/ Cr\u00e9dito: Luiz Silveira\/STF<\/span><\/p>\n<p><strong>A CPI do Crime Organizado aprovou convites e convoca\u00e7\u00f5es de autoridades para esclarecer investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o Master e a Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero,<\/strong> Maria Eduarda Portela registra no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Entre os alvos est\u00e3o os ministros do Supremo Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, al\u00e9m de integrantes do governo Lula.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>O movimento eleva a press\u00e3o pol\u00edtica sobre o Judici\u00e1rio, o Executivo e o sistema financeiro.<\/p>\n<p>Moraes e Toffoli foram convidados a prestar esclarecimentos.<br \/>\nRui Costa e Gabriel Gal\u00edpolo tamb\u00e9m foram chamados para falar sobre reuni\u00e3o, em 2024, entre Lula e Daniel Vorcaro no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p><strong>O colegiado tamb\u00e9m aprovou a convoca\u00e7\u00e3o de ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro.<\/strong><\/p>\n<p>Roberto Campos Neto foi convocado para falar sobre combate \u00e0 lavagem de dinheiro e financiamento de atividades il\u00edcitas durante sua gest\u00e3o no Banco Central.<br \/>\nPaulo Guedes tamb\u00e9m foi convocado para esclarecer suposta infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado no sistema financeiro.<br \/>\nSenadores devem questionar Guedes sobre incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de fintechs e regulamenta\u00e7\u00e3o no mercado de capitais<\/p>\n<h3>6. Surpresinha<\/h3>\n<p><span>Alcolumbre afaga senador no plen\u00e1rio \/ Cr\u00e9dito: Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n<p><strong>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deixou de pautar a vota\u00e7\u00e3o do PL 278\/2026, que viabiliza a cria\u00e7\u00e3o do Redata \u2014 regime especial de tributa\u00e7\u00e3o para data centers institu\u00eddo por meio da MP 1.318\/25, cujo prazo de validade terminou ontem (25).<\/strong><\/p>\n<p>Sem a aprova\u00e7\u00e3o do texto, o regime especial caduca, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/alcolumbre-nao-pauta-o-pl-do-redata-no-senado-e-deixa-regime-especial-caducar\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Edoardo Ghirotto registra no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/alcolumbre-nao-pauta-o-pl-do-redata-no-senado-e-deixa-regime-especial-caducar\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>A informa\u00e7\u00e3o pegou o governo de surpresa, e a motiva\u00e7\u00e3o de Alcolumbre ainda n\u00e3o est\u00e1 clara.<\/p>\n<p>Alcolumbre encerrou a sess\u00e3o pouco ap\u00f3s as 17h e, na sa\u00edda do plen\u00e1rio, disse que n\u00e3o pautou porque \u201co projeto chegou hoje\u201d, sem dar maiores informa\u00e7\u00f5es.<br \/>\nO Executivo promete entrar firme na negocia\u00e7\u00e3o para convencer o presidente do Senado a concluir a tramita\u00e7\u00e3o antes da meia-noite de quinta (26).<br \/>\nMais cedo, interlocutores do governo estiveram com assessores de Alcolumbre e explicaram que o vencimento da MP travaria a aprova\u00e7\u00e3o do PL, devido \u00e0 impossibilidade de criar uma ren\u00fancia fiscal fora da atual LDO.<\/p>\n<h3>7. Mais um passo<\/h3>\n<p><span>O plen\u00e1rio da C\u00e2mara \/ Cr\u00e9dito: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/p>\n<p><strong>A C\u00e2mara aprovou ontem (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41\/26, que estabelece o acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/camara-dos-deputados-aprova-acordo-mercosul-uniao-europeia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Maria Eduarda Portela e Mariah Aquino escrevem no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/camara-dos-deputados-aprova-acordo-mercosul-uniao-europeia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>O texto j\u00e1 havia sido aprovado na Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlasul (Parlamento do Mercosul).<br \/>\nAgora, a mat\u00e9ria segue para o Senado.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>Hugo Motta afirmou que, em reuni\u00e3o com o vice Geraldo Alckmin, foi garantido que decretos com salvaguardas aos produtos brasileiros podem ser publicados nos pr\u00f3ximos dias, para atender \u00e0 demanda da FPA (Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria).<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente:<\/strong> A expectativa \u00e9 de que o Congresso Nacional ratifique o tratado at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n<p>O presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, informou que o texto dever\u00e1 passar pela comiss\u00e3o, onde foi montado um grupo de trabalho, e depois seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio.<br \/>\nDe acordo com o deputado Pedro Lupion, presidente da FPA, a mat\u00e9ria ser\u00e1 relatada na Casa Alta pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).<br \/>\nPara que o acordo passe a valer para o Brasil \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional e pelo Parlamento Europeu.<br \/>\nAp\u00f3s essas tratativas, o texto poder\u00e1 entrar em vigor antes que os demais parlamentos do Mercosul aprovem o tratado.<\/p>\n<h3>8. \u2018Esp\u00e9cie de frustra\u00e7\u00e3o\u2019<\/h3>\n<p><span>O ministro Wellington Lima \/ Cr\u00e9dito: Tom Costa\/Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/span><\/p>\n<p><strong>Ap\u00f3s a retirada da taxa\u00e7\u00e3o de bets da vers\u00e3o aprovada do PL Antifac\u00e7\u00e3o, o ministro da Justi\u00e7a, Wellington Lima, defendeu a medida como fonte \u201cfundamental\u201d de financiamento da seguran\u00e7a, mas ponderou que n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caminho.<\/strong><\/p>\n<p>Ele disse que o objetivo \u00e9 aprovar algum modelo de financiamento no debate da PEC da Seguran\u00e7a, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/taxar-bets-e-fundamental-mas-nao-e-caminho-unico-diz-ministro-da-justica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lucas Mendes registra no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/taxar-bets-e-fundamental-mas-nao-e-caminho-unico-diz-ministro-da-justica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por que importa:<\/strong> A defini\u00e7\u00e3o da fonte de recursos deve influenciar o alcance das pol\u00edticas previstas na proposta em discuss\u00e3o no Congresso.<\/p>\n<p>O texto do PL Antifac\u00e7\u00e3o aprovado retirou um dispositivo que institu\u00eda a Cide-Bets, que previa al\u00edquota de 15% sobre apostas esportivas online, destinada ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<br \/>\nDe acordo com o ministro, a retirada da taxa\u00e7\u00e3o das bets do PL Antifac\u00e7\u00e3o gerou uma \u201cesp\u00e9cie de frustra\u00e7\u00e3o\u201d.<br \/>\nSegundo ele, se o Congresso n\u00e3o p\u00f4de atender a esse ponto agora, \u201cque atenda logo a seguir, na PEC, por meio de qualquer modelo que surja no Congresso ou que seja apresentado pelo governo\u201d.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente:<\/strong> Lima afirmou que h\u00e1 diferentes propostas em estudo, mas evitou antecipar detalhes e disse que o modelo precisa respeitar a responsabilidade fiscal e garantir recursos compat\u00edveis com o combate ao crime organizado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. 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