{"id":20725,"date":"2026-02-26T07:29:57","date_gmt":"2026-02-26T10:29:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/26\/os-motivos-para-o-ministro-dino-autorizar-operacao-contra-ex-senador-e-deputado\/"},"modified":"2026-02-26T07:29:57","modified_gmt":"2026-02-26T10:29:57","slug":"os-motivos-para-o-ministro-dino-autorizar-operacao-contra-ex-senador-e-deputado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/26\/os-motivos-para-o-ministro-dino-autorizar-operacao-contra-ex-senador-e-deputado\/","title":{"rendered":"Os motivos para o ministro Dino autorizar opera\u00e7\u00e3o contra ex-senador e deputado"},"content":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), autorizou a Pol\u00edcia Federal<\/a> a realizar nesta quarta-feira (25\/2) buscas e apreens\u00f5es e a quebra de sigilo contra o ex-senador Fernando Bezerra<\/a>, o filho dele, o deputado federal Fernando Coelho Filho (Uni\u00e3o-PE) e outros envolvidos em um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares.<\/p>\n

Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreens\u00e3o nos estados de Pernambuco, da Bahia, de S\u00e3o Paulo, de Goi\u00e1s e no Distrito Federal. As investiga\u00e7\u00f5es apontam esquema de desvio de recursos p\u00fablicos envolvendo emendas parlamentares e contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf<\/a>) no munic\u00edpio de Petrolina (PE). O caso tramita na Peti\u00e7\u00e3o 10.684, vinculada ao Inqu\u00e9rito 4.905.<\/p>\n

De acordo com a Pol\u00edcia Federal, o deputado federal Fernando Coelho Filho e o ex-senador Fernando Bezerra Coelho teriam direcionado verbas federais para custear contratos celebrados com a empresa Liga Engenharia Ltda., ligada a seus familiares, o que demonstraria poss\u00edvel favorecimento. As contrata\u00e7\u00f5es aumentaram durante a gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Miguel Coelho, parente dos parlamentares.<\/p>\n

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Dados trazidos pela investiga\u00e7\u00e3o demonstram que, entre 2017 e 2021, o munic\u00edpio de Petrolina recebeu pelo menos R$ 143,2 milh\u00f5es em repasses federais, sendo cerca de 94% destinados a servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento de vias p\u00fablicas. De acordo com a PF, a construtora Liga Engenharia foi a principal beneficiada com os contratos de pavimenta\u00e7\u00e3o em Petrolina. A Pol\u00edcia Federal destacou que a empresa foi \u201cfavorecida com mais de R$ 100 milh\u00f5es de reais em empenhos\u201d.<\/p>\n

Do relat\u00f3rio da PF, Dino traz o seguinte trecho: \u201c\u00c9 v\u00e1lido salientar que, conquanto FERNANDO BEZERRA COELHO tenha sido Ministro durante o Governo Dilma Rouseff, foi, tamb\u00e9m, L\u00edder do governo Jair Bolsonaro no Senado Federal a partir de fevereiro de 2019, o que lhe colocou em posi\u00e7\u00e3o h\u00e1bil a manter parte da ascend\u00eancia por ele possu\u00edda quando era chefe da pasta\u201d.<\/p>\n

Assim, para a PF, a fam\u00edlia Coelho mantinha \u201cgrande influ\u00eancia\u201d sobre a Codevasf e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, que foi comandado por Bezerra Coelho entre 2011 e 2013.<\/p>\n

De acordo com Dino, a PF demonstrou \u201ca mete\u00f3rica ascens\u00e3o da prefer\u00eancia municipal por uma \u00fanica empresa\u201d. O ministro destacou ainda as \u201cvolumosas transa\u00e7\u00f5es em esp\u00e9cie\u201d, com ind\u00edcios de fracionamento e uso de laranjas nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outro ponto destacado por Dino trazido pela investiga\u00e7\u00e3o foi o excesso de formalismo para desclassificar outras empresas nas licita\u00e7\u00f5es em que a Liga foi vencedora, com valores contratuais mais altos que as concorrentes.<\/p>\n

\u201cA gravidade dessas increpa\u00e7\u00f5es \u00e9 autoevidente, sendo certo que a natureza atentat\u00f3ria aos mais elementares princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica chancela, com folga, o cabimento de medidas invasivas da privacidade, visando \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o da verdade \u2013 em favor da sociedade e da dignidade dos pr\u00f3prios investigados\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n

\u201cDemais disso, o car\u00e1ter intrinsecamente dissimulado das m\u00faltiplas oculta\u00e7\u00f5es patrimoniais exige, como sublinhou a autoridade policial, a ado\u00e7\u00e3o de medidas ostensivas a fim de propiciar acesso mais amplo ao acervo indici\u00e1rio, a fim de que este seja ou n\u00e3o confirmado\u201d, acrescentou.<\/p>\n

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O ministro n\u00e3o autorizou a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nem a suspens\u00e3o do direito de as empresas investigadas participarem de procedimentos licitat\u00f3rios. Tamb\u00e9m indeferiu o pedido de intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica dos investigados.<\/p>\n

Por nota, o deputado federal Fernando Bezerra e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho afirmaram que a opera\u00e7\u00e3o teve vi\u00e9s pol\u00edtico. \u201cUma vez que jamais deixamos de prestar quaisquer informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os de controle, sejam estaduais ou federais. As contas de Petrolina, ali\u00e1s, est\u00e3o devidamente regulares e aprovadas\u201d, declararam.<\/p>\n

\u201cSeguimos com tranquilidade e confiantes na Justi\u00e7a brasileira. Nossa luta pol\u00edtica n\u00e3o ser\u00e1 abalada por persegui\u00e7\u00f5es de onde quer que elas venham\u201d, acrescentaram.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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