{"id":20682,"date":"2026-02-25T18:58:27","date_gmt":"2026-02-25T21:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/25\/camara-dos-deputados-aprova-acordo-mercosul-uniao-europeia\/"},"modified":"2026-02-25T18:58:27","modified_gmt":"2026-02-25T21:58:27","slug":"camara-dos-deputados-aprova-acordo-mercosul-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/25\/camara-dos-deputados-aprova-acordo-mercosul-uniao-europeia\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados aprova acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou, nesta quarta-feira (25\/2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41\/26, que estabelece o acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul<\/a> e a Uni\u00e3o Europeia<\/a>. O texto j\u00e1 havia sido aprovado na Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Agora, a mat\u00e9ria segue para aprecia\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em reuni\u00e3o com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), foi garantido que decretos com salvaguardas aos produtos brasileiros podem ser publicados nos pr\u00f3ximos dias, para atender \u00e0 demanda da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA).<\/p>\n

No dia anterior, o presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) do Senado<\/a>, Nelsinho Trad<\/a> (PSD-MS), havia informado que a expectativa \u00e9 de que o Congresso Nacional ratifique o tratado at\u00e9 mar\u00e7o. O texto dever\u00e1 passar pela CRE, onde foi montado um grupo de trabalho para discutir o tema, e depois seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio.<\/p>\n

De acordo com o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da FPA, a mat\u00e9ria ser\u00e1 relatada na Casa Alta pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).<\/p>\n

Para que o acordo passe a valer para o Brasil \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional e pelo Parlamento Europeu. Ap\u00f3s essas tratativas, o texto poder\u00e1 entrar em vigor antes que os demais parlamentos do Mercosul aprovem o tratado.<\/p>\n

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Entenda<\/h2>\n

O acordo entre os blocos econ\u00f4micos foi assinado em janeiro deste ano e prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o gradual das al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. A Uni\u00e3o Europeia se comprometeu a p\u00f4r fim a tarifas sobre mais de 90% dos bens do Mercosul.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores<\/a>, o bloco europeu \u00e9 o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com uma corrente comercial de US$ 100 bilh\u00f5es em 2025. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea<\/a>), de 2024, mostra que o acordo poderia provocar um aumento de 0,46% no PIB brasileiro at\u00e9 2040, o equivalente a US$ 9,3 bilh\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o a um cen\u00e1rio sem o tratado.<\/p>\n

Um dos setores beneficiados seria o industrial, com a elimina\u00e7\u00e3o de 100% das tarifas pela Uni\u00e3o Europeia em at\u00e9 10 anos, com a expectativa de que cerca de 80% das tarifas sejam zeradas assim que o texto entrar em vigor.<\/p>\n

Apesar das expectativas positivas, o agroneg\u00f3cio brasileiro tem apresentado resist\u00eancia ao acordo por causa das salvaguardas da Uni\u00e3o Europeia. A vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA<\/a>), senadora Tereza Cristina<\/a> (PP-MS), demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de suspens\u00e3o dos benef\u00edcios tarif\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cO acordo com a Uni\u00e3o Europeia \u00e9 estreito e tudo deve ser bem calculado. Eles fizeram salvaguardas com a r\u00e9gua muito baixa e alguns setores v\u00e3o sofrer do jeito que est\u00e1. Eu aconselharia o governo, e eu tor\u00e7o pelo Brasil, a acalmar e votar todos os acordos de uma vez s\u00f3\u201d, pontuou Tereza Cristina durante uma reuni\u00e3o da FPA nesta ter\u00e7a.<\/p>\n

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A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o setor da carne poder\u00e1 exportar at\u00e9 99 mil toneladas com tarifa reduzida, enquanto a carne de frango ter\u00e1 uma cota de 180 mil toneladas sem a cobran\u00e7a de al\u00edquotas. Enquanto isso, outros produtos como caf\u00e9, mel\u00e3o e lim\u00e3o ter\u00e3o os impostos reduzidos de forma gradual, em um prazo de quatro a sete anos.<\/p>\n

O acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia foi negociado por mais de 25 anos e paralisado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em decorr\u00eancia da desconfian\u00e7a dos pa\u00edses europeus com a a\u00e7\u00e3o brasileira na prote\u00e7\u00e3o das florestas.<\/p>\n

As tratativas foram retomadas durante a gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que defendeu o tratado como um dos maiores acertos comerciais do Brasil. \u201cA vers\u00e3o do acordo que aprovamos resguarda os interesses de setores vulner\u00e1veis, garante a prote\u00e7\u00e3o ambiental, promove valores compartilhados como a democracia e os direitos humanos, fortalece os direitos dos trabalhadores e preserva o papel do Estado como indutor estrat\u00e9gico do desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u201d, escreveu o petista em um artigo publicado em janeiro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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