{"id":20668,"date":"2026-02-25T13:59:11","date_gmt":"2026-02-25T16:59:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/25\/1a-turma-do-stf-condena-os-irmaos-brazao-por-mandar-matar-marielle\/"},"modified":"2026-02-25T13:59:11","modified_gmt":"2026-02-25T16:59:11","slug":"1a-turma-do-stf-condena-os-irmaos-brazao-por-mandar-matar-marielle","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/25\/1a-turma-do-stf-condena-os-irmaos-brazao-por-mandar-matar-marielle\/","title":{"rendered":"1\u00aa Turma do STF condena os irm\u00e3os Braz\u00e3o por mandar matar Marielle"},"content":{"rendered":"

A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) condenou nesta quarta-feira (25\/2), por unanimidade, os irm\u00e3os Chiquinho e Domingos Braz\u00e3o por serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco<\/a> (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em mar\u00e7o de 2018. A condena\u00e7\u00e3o se d\u00e1 ap\u00f3s oito anos de espera da busca de justi\u00e7a pelo caso pelos familiares.<\/p>\n

O colegiado tamb\u00e9m condenou o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro, por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n

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Por fim, a turma tamb\u00e9m condenou dois ex-policiais militares: o ex-major Ronald Paulo Alves Pereira, pelos homic\u00eddios de Marielle e Anderson; e o ex-PM Robson Calixto Fonseca (ex-assessor de Domingos conhecido como \u201cPeixe\u201d), por integrar a organiza\u00e7\u00e3o criminosa miliciana dos irm\u00e3os Braz\u00e3o.<\/p>\n

Durante o julgamento, o presidente do STF, Edson Fachin, compareceu ao plen\u00e1rio da turma e acompanhou a sess\u00e3o ao lado dos demais ministros.<\/p>\n

Os integrantes da 1\u00aa Turma seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes<\/a>. Ele acolheu quase todos os elementos da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/a>. O magistrado, no entanto, votou para desclassificar os crimes imputados contra Rivaldo Barbosa diante de \u201cd\u00favida razo\u00e1vel\u201d e faltas de provas.<\/p>\n

A PGR havia denunciado o delegado pelos homic\u00eddios, mas, para Moraes, n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es feitas na dela\u00e7\u00e3o premiada de Ronnie Lessa, assassino de Marielle.<\/p>\n

Seguiram Moraes os ministros Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino. A discuss\u00e3o sobre as penas \u00e9 feita logo ap\u00f3s a an\u00e1lise dos crimes.<\/p>\n

Crime pol\u00edtico<\/h2>\n

De acordo com o relator, o grupo criminoso composto pelos irm\u00e3os Braz\u00e3o e por Robson articulou a morte da vereadora Marielle Franco motivado pela necessidade de manter seus ganhos financeiros derivados do poder pol\u00edtico em regi\u00f5es do Rio de Janeiro. A mil\u00edcia atuava em parcelamento irregular do solo e grilagem de terras, exercendo dom\u00ednio territorial em diversos locais.<\/p>\n

Conforme a 1\u00aa Turma do STF, Marielle passou a combater essas a\u00e7\u00f5es, o que afetou os neg\u00f3cios da mil\u00edcia. Moraes defendeu que o caso Marielle deve ser analisado sob a \u00f3tica de um crime pol\u00edtico. Ele citou estudo acad\u00eamico que apontou o aumento de crimes pol\u00edticos em virtude da infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado nas estruturas pol\u00edticas do Estado.<\/p>\n

No caso do delegado Rivaldo Barbosa, Moraes entendeu que ele atuava para proteger executores de crimes, inclusive dos crimes ligados \u00e0 mil\u00edcia. Mas, segundo o ministro, n\u00e3o h\u00e1 prova espec\u00edfica de que ele tenha participado do homic\u00eddio de Marielle.<\/p>\n

Moraes entendeu que os fatos descritos da den\u00fancia contra Rivaldo s\u00e3o compat\u00edveis com os crimes de obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a e corrup\u00e7\u00e3o ativa, j\u00e1 que o delegado aceitou receber vantagens para atrapalhar a investiga\u00e7\u00e3o do assassinato.<\/p>\n

O relator destacou que o objetivo da organiza\u00e7\u00e3o criminosa era \u201cmandar um recado\u201d para quem se opunha aos interesses de grilagem, provocando um efeito intimidat\u00f3rio. Nisso, outros fatores como racismo e misoginia teriam influenciado a escolha dos criminosos.<\/p>\n

\u201cJuntou a quest\u00e3o pol\u00edtica com a misoginia, com o racismo, com a discrimina\u00e7\u00e3o. Marielle Franco era uma mulher preta, pobre que estava peitando, dir\u00edamos no popular, os interesses de milicianos. Qual recado mais forte poderia ser feito? E, na cabe\u00e7a mis\u00f3gina, preconceito de mandantes e executores, quem iria ligar para isso? Uma cabe\u00e7a de 100 anos, 50 anos atr\u00e1s, [pensaria] \u2018vamos elimin\u00e1-la e isso n\u00e3o ter\u00e1 grande repercuss\u00e3o\u2019\u201d, afirmou.<\/p>\n

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\u201cVida dilacerada\u201d<\/h2>\n

Ao acompanhar o voto do relator, C\u00e1rmen L\u00facia afirmou que o processo a fez mal, pela \u201cimpot\u00eancia do direito diante da vida dilacerada\u201d. Segundo ela, a \u201cjusti\u00e7a humana n\u00e3o \u00e9 capaz de apaziguar\u201d a dor da morte de filhos.<\/p>\n

\u201cMe pergunto quantas Marielles o Brasil permitir\u00e1 serem assassinadas at\u00e9 que se ressuscite a ideia de justi\u00e7a nessa p\u00e1tria de tanta indignidade? Quantos Andersons ainda vamos ver chorar, quantas Luyara e Arthur v\u00e3o ficar \u00f3rf\u00e3os para que o Brasil resolva que isso n\u00e3o pode continuar e que o Estado de Direito n\u00e3o \u00e9 ret\u00f3rica\u201d, declarou.<\/p>\n

\u201cNeste caso se alvejou uma mulher, se baleou um trabalhador pai de fam\u00edlia e essa rajada de submetralhadora que riscou a noite feriu o Brasil inteiro. O que n\u00e3o se conseguiu foi ainda assassinar o processo democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n

\u201cPessimamente investigado\u201d<\/h2>\n

Presidente da 1\u00aa Turma, o ministro Fl\u00e1vio Dino destacou que a an\u00e1lise do colegiado passou por avaliar elementos que pudessem corroborar as dela\u00e7\u00f5es de Ronnie Lessa e de \u00c9lcio de Queiroz, que dirigiu o carro em que Lessa atirou contra o ve\u00edculo de Marielle.<\/p>\n

Segundo Dino, h\u00e1 diversos elementos que confirmam as falas dos delatores, como a converg\u00eancia dos relatos, a atua\u00e7\u00e3o legislativa de Marielle, a cita\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os Braz\u00e3o no relat\u00f3rio da CPI das Mil\u00edcias, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e o fato de que Marielle havia sido monitorada.<\/p>\n

Dino fez men\u00e7\u00e3o ao comportamento de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, e disse que mil\u00edcia ou tr\u00e1fico n\u00e3o s\u00e3o excludentes. \u201cH\u00e1 uma narrativa de que o n\u00facleo do crime organizado est\u00e1 nas periferias. E se fosse assim ele j\u00e1 teria sido exterminado, da pior forma\u201d, disse. \u201cAs lavanderias de dinheiro, com nomes de fintechs, s\u00e3o as mesmas, para corrup\u00e7\u00e3o e para o crime armado, de mil\u00edcias\u201d.<\/p>\n

Segundo o ministro, o caso Marielle foi \u201cpessimamente investigado\u201d. \u201cUma investiga\u00e7\u00e3o t\u00e3o falha, t\u00e3o negligente, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em elementos de muito poder para mostrar a quantidade de absurdos. N\u00e3o existe crime perfeito, existe crime mal investigado\u201d, afirmou. \u201cHavia m\u00e3os poderosas nesse crime\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Fam\u00edlia e amigos presentes<\/h2>\n

Assim como no primeiro dia de sess\u00e3o, as fam\u00edlias de Marielle e de Anderson estiveram presentes: sua irm\u00e3, a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco; sua m\u00e3e, Marinete Silva; seu pai, Ant\u00f4nio Francisco; e sua filha, Luyara Franco. Tamb\u00e9m acompanham o julgamento as vi\u00favas de Marielle e de Anderson, Monica Benicio e Agatha Reis.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do voto do relator, Marinete Silva passou mal e deixou a sala de sess\u00f5es por pouco mais de 30 minutos. Ela precisou ser atendida pela equipe de brigadistas do STF, que mediram sua press\u00e3o.<\/p>\n

A sess\u00e3o ainda reuniu deputados do Rio de Janeiro aliados de Marielle, como Tarc\u00edsio Motta e Chico Alencar (PSOL), Jandira Feghali (PCdoB), al\u00e9m do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, que era amigo da vereadora e foi assessorado por ela em seu mandato de deputado estadual pelo Rio de Janeiro.<\/p>\n

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O caso<\/h2>\n

Os r\u00e9us est\u00e3o presos preventivamente, com exce\u00e7\u00e3o de Chiquinho Braz\u00e3o, que est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar desde abril de 2025 por causa de problemas de sa\u00fade. A 1\u00aa Turma do STF recebeu a den\u00fancia em junho de 2024, por unanimidade.<\/p>\n

Os irm\u00e3os Braz\u00e3o s\u00e3o apontados pela Pol\u00edcia Federal (PF) e pela PGR como os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson e da tentativa de homic\u00eddio da assessora Fernanda Chaves. J\u00e1 Rivaldo teria contribu\u00eddo com o planejamento do crime e atuado para embara\u00e7ar a investiga\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro.<\/p>\n

A motiva\u00e7\u00e3o do crime estaria relacionada com o fato de Marielle atrapalhar a \u201cgrilagem\u201d de terras feita por mil\u00edcias na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os irm\u00e3os Braz\u00e3o teriam mandado matar Marielle diante de sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que dificultava a aprova\u00e7\u00e3o de propostas legislativas para regulariza\u00e7\u00e3o do uso e da ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas comandadas por mil\u00edcias.<\/p>\n

Os respons\u00e1veis pelo assassinato da vereadora e do motorista s\u00e3o os ex-policiais militares Ronnie Lessa e \u00c9lcio de Queiroz. Ambos fecharam acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada no caso. Eles foram condenados pelo crime em outubro de 2024 em julgamento pelo Tribunal do J\u00fari do Rio de Janeiro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (25\/2), por unanimidade, os irm\u00e3os Chiquinho e Domingos Braz\u00e3o por serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em mar\u00e7o de 2018. A condena\u00e7\u00e3o se d\u00e1 ap\u00f3s oito anos de espera da busca de justi\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20668"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20668"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20668\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}