{"id":20667,"date":"2026-02-25T13:59:11","date_gmt":"2026-02-25T16:59:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/25\/justica-custou-r-932-bilhoes-a-22-estados-e-df-em-2024-sendo-67-para-salarios\/"},"modified":"2026-02-25T13:59:11","modified_gmt":"2026-02-25T16:59:11","slug":"justica-custou-r-932-bilhoes-a-22-estados-e-df-em-2024-sendo-67-para-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/25\/justica-custou-r-932-bilhoes-a-22-estados-e-df-em-2024-sendo-67-para-salarios\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a custou R$ 93,2 bilh\u00f5es a 22 estados e DF em 2024, sendo 67% para sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Um levantamento do centro de pesquisa JUSTA<\/a> revelou que os estados e o Distrito Federal desembolsaram R$ 93,2 bilh\u00f5es com o sistema de Justi\u00e7a brasileiro em 2024, sendo que 67% desse montante foi destinado aos sal\u00e1rios dos servidores. A divulga\u00e7\u00e3o dos dados, na \u00faltima segunda-feira (23\/2), ocorre em meio \u00e0 discuss\u00e3o dos chamados \u201cpenduricalhos\u201d, benef\u00edcios que extrapolam o teto remunerat\u00f3rio dos Tr\u00eas Poderes e foram suspensos pelo ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a> no \u00e2mbito da Reclama\u00e7\u00e3o 88.319, no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>).<\/p>\n

O estudo monitorou os gastos de Tribunais de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Defensorias P\u00fablicas em 23 unidades da Federa\u00e7\u00e3o e revelou um crescimento desproporcional nos gastos em 2024. Ainda assim, a an\u00e1lise ficou incompleta porque, segundo o JUSTA, os estados de Roraima, Piau\u00ed, Maranh\u00e3o e Mato Grosso do Sul n\u00e3o disponibilizaram as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para an\u00e1lise; j\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, o Tribunal de Justi\u00e7a e a Defensoria P\u00fablica de Santa Catarina n\u00e3o forneceram as bases de dados na \u00edntegra.<\/p>\n

De acordo com o estudo, no Acre, Bahia, Cear\u00e1, Mato Grosso, Minas Gerais, Par\u00e1, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia e S\u00e3o Paulo, os recursos gastos com o sistema de Justi\u00e7a superaram o crescimento do or\u00e7amento total do estado. \u201cTem estados em que 15% do total da folha de pagamento de todo o estado vai s\u00f3 para o sistema de Justi\u00e7a\u201d, explicou a diretora-executiva do JUSTA Luciana Zaffalon, em entrevista ao JOTA<\/span>.<\/p>\n

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Em sete unidades federativas, o \u00edndice gasto com a folha de pagamento ultrapassou 70% dos gastos totais direcionados ao sistema de Justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, cr\u00e9ditos adicionais, ou seja, aqueles que v\u00e3o al\u00e9m dos recursos previstos nas Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Anuais (LOA<\/a>), utilizaram R$ 4,3 bilh\u00f5es. Um valor superior, de R$ 4,7 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos adicionais, tamb\u00e9m foram destinados exclusivamente \u00e0s folhas de pagamento sem discuss\u00e3o pr\u00e9via com as Assembleias Legislativas.<\/p>\n

A diretora avalia que os cr\u00e9ditos adicionais t\u00eam funcionado como um oxig\u00eanio para a naturaliza\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia dos penduricalhos. Para ela, o valor gasto demonstra que, enquanto o sistema de Justi\u00e7a recebe recursos extras, outros sistemas est\u00e3o sofrendo cortes. \u201cTemos um grande problema de ter um sistema respons\u00e1vel por resolver conflitos, que est\u00e1 consumindo uma fatia enorme do or\u00e7amento em detrimento da distribui\u00e7\u00e3o de recursos para ele pr\u00f3prio\u201d, conclui Zaffalon.<\/p>\n

Em diversos estados, como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o sistema de Justi\u00e7a recebe mais recursos sozinho do que todos os demais setores reunidos, como assist\u00eancia social, saneamento, ci\u00eancia e tecnologia, agricultura, transporte, urbanismo, entre outros. \u201cQuando a gente observa a din\u00e2mica or\u00e7ament\u00e1ria que viabiliza os penduricalhos, a gente percebe uma estrutura que se afasta completamente da retid\u00e3o e do zelo que o recurso p\u00fablico deveria ter\u201d, pondera a diretora.<\/p>\n

Os estados que mais desembolsaram recursos com cr\u00e9ditos adicionais foram o Paran\u00e1 (R$ 692 milh\u00f5es), S\u00e3o Paulo (R$ 666 milh\u00f5es) e o Par\u00e1 (R$ 568 milh\u00f5es). Os Tribunais de Justi\u00e7a s\u00e3o os principais receptores desses valores. Em S\u00e3o Paulo, os valores totais gastos com o TJ-SP chegaram a R$ 14,1 bilh\u00f5es; em Minas Gerais, o TJ-MG gastou R$ 8,6 bilh\u00f5es e, no Rio de Janeiro, o TJ-RJ recebeu R$ 7,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Zaffalon, esse cen\u00e1rio de gastos desproporcionais com a Justi\u00e7a se d\u00e1 porque as Assembleias Legislativas aprovam as leis or\u00e7ament\u00e1rias anuais e permitem que o governo redistribua um percentual do or\u00e7amento sem consultar o legislativo. \u201cIsso significa n\u00e3o passar por controle de qualquer ordem, e quem deveria questionar esse mecanismo (a Justi\u00e7a) est\u00e1 se beneficiando dele.\u201d<\/p>\n

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Para ela, os dados do estudo evidenciam a urg\u00eancia do debate p\u00fablico \u201cmais importante no campo or\u00e7ament\u00e1rio hoje\u201d, que deve incluir a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para existirem freios e amarra\u00e7\u00f5es que permitam retomar balizas constitucionais que respeitem os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

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