{"id":20660,"date":"2026-02-25T13:03:36","date_gmt":"2026-02-25T16:03:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/25\/penduricalhos-motta-defende-debate-estruturante-sobre-supersalarios\/"},"modified":"2026-02-25T13:03:36","modified_gmt":"2026-02-25T16:03:36","slug":"penduricalhos-motta-defende-debate-estruturante-sobre-supersalarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/25\/penduricalhos-motta-defende-debate-estruturante-sobre-supersalarios\/","title":{"rendered":"Penduricalhos: Motta defende \u2018debate estruturante\u2019 sobre supersal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (24\/2) que a discuss\u00e3o sobre supersal\u00e1rios deve ser feita de \u201cmaneira abrangente\u201d e \u201cestruturante\u201d. Motta disse que a proposta de uma regra contra os penduricalhos precisa ser acompanhada de uma \u201cdiscuss\u00e3o estruturante sobre o que \u00e9 a m\u00e1quina p\u00fablica\u201d e pela defesa da \u201cefici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s encontro entre a c\u00fapula do Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), na manh\u00e3 de ter\u00e7a, para articular uma transi\u00e7\u00e3o para adequar as verbas indenizat\u00f3rias ao teto constitucional. Hugo se reuniu com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Vital do R\u00eago, e do Supremo, Edson Fachin. Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Fl\u00e1vio Dino e o vice-procurador geral da Rep\u00fablica, Hindemburgo Chateaubriand, tamb\u00e9m participaram.<\/p>\n

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\u201cO que n\u00f3s colocamos \u00e9 que a discuss\u00e3o precisa ser feita de maneira muito mais abrangente\u201d, afirmou Motta. O presidente da C\u00e2mara disse tamb\u00e9m que a discuss\u00e3o sobre a efici\u00eancia e transpar\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 uma das bandeiras de sua presid\u00eancia. Hugo Motta \u00e9 um dos principais patrocinadores da proposta de reforma administrativa, apresentada em outubro na C\u00e2mara ap\u00f3s grupo de trabalho instalado por ele.<\/p>\n

Janela para reforma administrativa<\/h2>\n

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma administrativa, disse ao JOTA<\/span> que considera que a discuss\u00e3o sobre supersal\u00e1rios \u201cabriu uma janela\u201d para retomada da proposta, travada desde sua apresenta\u00e7\u00e3o e com a soma de 35 pedidos de retirada de assinaturas. A reforma, que traz restri\u00e7\u00f5es \u00e0s verbas indenizat\u00f3rias, arrefeceu no final do ano passado em meio a cr\u00edticas de servidores. Agora, pode voltar a tomar tra\u00e7\u00e3o. Pedro Paulo e Hugo Motta devem se reunir para discutir o tema.<\/p>\n

Por outro lado, o PT quer desassociar o tema da reforma administrativa. O partido quer que o debate seja encaminhado por meio do avan\u00e7o do PL 3401\/2025, proposta contra os supersal\u00e1rios apresentada pela bancada no ano passado. Ao JOTA<\/span>, o l\u00edder Pedro Uczai disse que essa \u00e9 uma das prioridades do partido. Uczai fez parte do grupo de trabalho da reforma e \u00e9 cr\u00edtico do texto final apresentado por Pedro Paulo.<\/p>\n

O relator da reforma, por outro lado, \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos temas. Ele diz que a reforma trouxe o tema quando ainda n\u00e3o era unanimidade e enfrentava maiores resist\u00eancias, em especial de magistrados. \u201cA reforma n\u00e3o abandonou os supersal\u00e1rios. Agora, os supersal\u00e1rios n\u00e3o podem abandonar a reforma\u201d, afirmou.<\/p>\n

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