Quer acompanhar os principais fatos ligados ao servi\u00e7o p\u00fablico? Inscreva-se na newsletter Por Dentro da M\u00e1quina. \u00c9 gr\u00e1tis!<\/a><\/p>\nA SPU \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de R$ 2,1 trilh\u00f5es em bens im\u00f3veis da Uni\u00e3o. S\u00e3o \u00e1reas como terrenos de marinha, margens de rios federais, \u00e1reas costeiras, ilhas, cavernas, im\u00f3veis urbanos e rurais pertencentes ao Estado brasileiro, al\u00e9m de outros bens p\u00fablicos, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Criada ainda no Imp\u00e9rio, a partir da Lei de Terras de 1850, a SPU \u2013 originalmente denominada Reparti\u00e7\u00e3o Geral de Terras P\u00fablicas \u2013 nasce vinculada a um modelo de acesso \u00e0 terra que favorecia poucos, que possibilitou a compra de terras p\u00fablicas apenas por uma elite, por\u00e9m restringiu o acesso \u00e0 terra por pessoas libertas da escravid\u00e3o, imigrantes e pequenos posseiros.<\/p>\n
Durante d\u00e9cadas, sua atua\u00e7\u00e3o esteve voltada principalmente ao cadastramento de terras p\u00fablicas e \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de receitas patrimoniais (taxas, foros e laud\u00eamios). Mesmo ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 reconhecer os bens p\u00fablicos como instrumentos de interesse social, a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o continuou, por muitos anos, orientada pela venda indiscriminada e pela diminui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n
Mas hoje, no \u00e2mbito do MGI, a SPU vive um novo momento, orientado pela transforma\u00e7\u00e3o do Estado e pelo uso do patrim\u00f4nio p\u00fablico por quem mais precisa. A s\u00edntese dessa mudan\u00e7a de l\u00f3gica est\u00e1 no Programa Im\u00f3vel da Gente, que promove a democratiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da Uni\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
Por meio do programa, im\u00f3veis federais passaram a ser usados para a instala\u00e7\u00e3o de institutos federais e escolas p\u00fablicas, hospitais e unidades de sa\u00fade, cozinhas solid\u00e1rias, centros culturais, espa\u00e7os para assist\u00eancia social, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, al\u00e9m de iniciativas de infraestrutura e desenvolvimento econ\u00f4mico. At\u00e9 o momento, o Im\u00f3vel da Gente viabilizou o uso de mais de 1.600 im\u00f3veis para pol\u00edticas p\u00fablicas em 594 munic\u00edpios, beneficiando cerca de 400 mil fam\u00edlias.<\/p>\n
A SPU trabalha em parceria com estados, munic\u00edpios, sociedade civil e outros \u00f3rg\u00e3os federais. O direito \u00e0 moradia digna para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda passa a ser prioridade, por meio da articula\u00e7\u00e3o entre o Programa Im\u00f3vel da Gente e os Programas Minha Casa, Minha Vida e Periferia Viva, ambos do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n
Aproximadamente 8.000 novas habita\u00e7\u00f5es de interesse social ser\u00e3o constru\u00eddas em 49 im\u00f3veis da Uni\u00e3o, outras 1.500 devem ser viabilizadas ainda neste ano por meio da destina\u00e7\u00e3o de novos im\u00f3veis. Nas favelas e comunidades urbanas que se consolidaram em \u00e1reas federais, a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, em coopera\u00e7\u00e3o federativa, permitir\u00e1 que 140 mil fam\u00edlias recebam o t\u00edtulo de propriedade de suas casas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
A transforma\u00e7\u00e3o da SPU tamb\u00e9m passa por uma agenda consistente de digitaliza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o institucional. Novas tecnologias ampliam o conhecimento e a prote\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas. A implanta\u00e7\u00e3o da plataforma de gest\u00e3o integrada dos im\u00f3veis p\u00fablicos federais \u2013 SPUNet representa um marco hist\u00f3rico ao integrar informa\u00e7\u00f5es territoriais, padronizar procedimentos e ampliar a transpar\u00eancia sobre os bens da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nA nova forma de atua\u00e7\u00e3o da SPU expressa um compromisso com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, que articula a prote\u00e7\u00e3o dos bens comuns com o uso estrat\u00e9gico do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Na gest\u00e3o das \u00e1reas costeiras, isso se traduz na manuten\u00e7\u00e3o do uso p\u00fablico das praias; em outras frentes, na concess\u00e3o de territ\u00f3rios para atividades produtivas e cadeias estrat\u00e9gicas, como ind\u00fastria naval e energia limpa.<\/p>\n
Ao longo de seus 172 anos, a SPU reafirma que sua longevidade n\u00e3o \u00e9 apenas um dado hist\u00f3rico, mas uma responsabilidade institucional. Um Estado inovador, democr\u00e1tico e eficiente \u00e9 aquele que fortalece suas capacidades e coloca o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o a servi\u00e7o das pessoas, da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e do desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A presen\u00e7a do Estado na vida das pessoas se d\u00e1 nos territ\u00f3rios. \u00c9 neles que se viabilizam as infraestruturas necess\u00e1rias ao desenvolvimento urbano e rural do pa\u00eds e se materializa o acesso a direitos como moradia, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e cultura. A forma como se destinam as terras p\u00fablicas revela as prioridades das pol\u00edticas e dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20656"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20656"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20656\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}