{"id":20643,"date":"2026-02-25T10:06:44","date_gmt":"2026-02-25T13:06:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/25\/guia-das-eleicoes-2026-veja-as-datas-e-os-cargos-em-disputa\/"},"modified":"2026-02-25T10:06:44","modified_gmt":"2026-02-25T13:06:44","slug":"guia-das-eleicoes-2026-veja-as-datas-e-os-cargos-em-disputa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/25\/guia-das-eleicoes-2026-veja-as-datas-e-os-cargos-em-disputa\/","title":{"rendered":"Guia das elei\u00e7\u00f5es 2026: veja as datas e os cargos em disputa"},"content":{"rendered":"<p>Em 2026, mais de 155 milh\u00f5es de brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas para eleger presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais. O primeiro turno das <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/eleicoes-2026\">elei\u00e7\u00f5es gerais de 2026<\/a> acontecer\u00e1 no dia 4 de outubro, enquanto o eventual segundo turno para as disputas majorit\u00e1rias (presidente e governadores) est\u00e1 marcado para 25 de outubro. Confira as principais datas e cargos em disputa.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<h2>Cargos em disputa<\/h2>\n<p>Presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica<br \/>\n27 governadores e vice-governadores;<br \/>\n54 senadores (2\/3 do total);<br \/>\n513 deputados federais;<br \/>\nDeputados estaduais e distritais (o n\u00famero varia conforme o estado).<\/p>\n<p>Para os cargos em disputa em 2026, as idades m\u00ednimas s\u00e3o 35 anos (presidente, vice-presidente e senador), 30 anos (governador e vice-governador) e 21 anos (deputados federal, estadual ou distrital).<\/p>\n<p>O eleitorado far\u00e1 seis escolhas nas urnas, nesta ordem:<\/p>\n<p>Deputado federal;<br \/>\nDeputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal);<br \/>\nSenador (primeira vaga);<br \/>\nSenador (segunda vaga);<br \/>\nGovernador e vice-governador; e<br \/>\nPresidente e vice-presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<h2>Qual a data das elei\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n<p>O primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia 4 de outubro. J\u00e1 o eventual segundo turno est\u00e1 marcado para 25 de outubro.<\/p>\n<p>A partir das elei\u00e7\u00f5es de 2026, o presidente eleito passar\u00e1 a tomar posse no dia 5 de janeiro de 2027, e n\u00e3o mais no primeiro dia do ano. Os governadores tomar\u00e3o posse no dia seguinte, em 6 de janeiro. A mudan\u00e7a teve como objetivo evitar conflitos com as celebra\u00e7\u00f5es de R\u00e9veillon e facilitar a participa\u00e7\u00e3o de autoridades.<\/p>\n<h2>Regulariza\u00e7\u00e3o e novos t\u00edtulos eleitorais<\/h2>\n<p>Nas <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/eleicoes-2026\">elei\u00e7\u00f5es 2026<\/a>, o prazo para tirar o t\u00edtulo de eleitor, regularizar o documento ou atualizar o cadastro eleitoral termina em 6 de maio. A partir do dia 7, o cadastro estar\u00e1 fechado.<\/p>\n<h2>Janela partid\u00e1ria<\/h2>\n<p>Os poss\u00edveis candidatos ter\u00e3o o prazo de 30 dias para trocar de partidos sem risco de perder o mandato atual por infidelidade partid\u00e1ria, ou seja, sem desrespeitar as regras da sigla ao qual \u00e9 filiado ou sair sem apresentar justificativa. Pelo calend\u00e1rio, a janela partid\u00e1ria ocorre entre o in\u00edcio de mar\u00e7o e o de abril.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<h2>Desincompatibiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>No mesmo per\u00edodo, at\u00e9 abril, governadores, ministros, secret\u00e1rios estaduais, prefeitos e ju\u00edzes que pretendem se candidatar devem deixar cargos e renunciar a mandatos. A desincompatibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um requisito legal com o objetivo de evitar o abuso do poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es. Sem a desvincula\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos, o servidor se torna ineleg\u00edvel para concorrer a um cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o se aplica para os candidatos que v\u00e3o concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para o cargo que ocupa atualmente.<\/p>\n<h2 class=\"jota-cta\">Registro de partidos e federa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>At\u00e9 seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o, no come\u00e7o de abril, partidos e federa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o apresentar candidatos devem ter os estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<h2>Domic\u00edlio de candidatos<\/h2>\n<p>Tamb\u00e9m a seis meses da elei\u00e7\u00e3o, no come\u00e7o de abril, os poss\u00edveis candidatos devem ter domic\u00edlio eleitoral na cidade em que pretendem concorrer. Caso contr\u00e1rio, seu registro de candidatura n\u00e3o poder\u00e1 ser aprovado pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<h2>Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/h2>\n<p>No Brasil, quem pretende disputar as elei\u00e7\u00f5es gerais precisa estar filiado a um partido pol\u00edtico e ser escolhido nas conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. N\u00e3o h\u00e1 candidatura avulsa. As datas para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es ser\u00e3o entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026.<\/p>\n<h2>Registro de candidatos<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o das candidaturas, os partidos t\u00eam at\u00e9 15 de agosto para registrar os nomes na Justi\u00e7a Eleitoral. Os registros de candidaturas a presidente devem ser solicitados ao Tribunal Superior Eleitoral (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/TSE\">TSE<\/a>) e os registros para demais cargos em disputa devem ser feitos nos Tribunais Regionais Eleitorais (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/TRE\">TREs<\/a>).<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaFvFd73rZZflK7yGD0I\">Inscreva-se no canal de not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/p>\n<h2>Propaganda eleitoral<\/h2>\n<p>A propaganda eleitoral tem in\u00edcio em 16 de agosto. Com ela, inicia-se oficialmente a campanha eleitoral dos candidatos. A data \u00e9 v\u00e1lida para a campanha nas ruas e na internet. No r\u00e1dio e na TV, a propaganda come\u00e7a 35 dias antes da antev\u00e9spera do pleito, dia 28 de agosto.<\/p>\n<p>Antes de 16 de agosto, qualquer divulga\u00e7\u00e3o ou manifesta\u00e7\u00e3o que contenha pedido expl\u00edcito de voto pode ser caracterizada como irregular e sujeita \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2026, mais de 155 milh\u00f5es de brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas para eleger presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais. O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2026 acontecer\u00e1 no dia 4 de outubro, enquanto o eventual segundo turno para as disputas majorit\u00e1rias (presidente e governadores) est\u00e1 marcado para 25 de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20643"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20643"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20643\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}