{"id":20632,"date":"2026-02-24T20:08:14","date_gmt":"2026-02-24T23:08:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/24\/defesas-de-reus-no-caso-marielle-focam-em-desqualificar-colaboracao-de-lessa\/"},"modified":"2026-02-24T20:08:14","modified_gmt":"2026-02-24T23:08:14","slug":"defesas-de-reus-no-caso-marielle-focam-em-desqualificar-colaboracao-de-lessa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/24\/defesas-de-reus-no-caso-marielle-focam-em-desqualificar-colaboracao-de-lessa\/","title":{"rendered":"Defesas de r\u00e9us no caso Marielle focam em desqualificar colabora\u00e7\u00e3o de Lessa"},"content":{"rendered":"<p>As defesas dos acusados de mandar matar a vereadora <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/marielle-franco\">Marielle Franco<\/a> (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em mar\u00e7o de 2018, se manifestaram nesta ter\u00e7a-feira (24\/2) para pedir a absolvi\u00e7\u00e3o de seus clientes. Entre os principais pontos trazidos pelos advogados est\u00e1 a desqualifica\u00e7\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o premiada celebrada entre o matador Ronnie Lessa e a Pol\u00edcia Federal; a suposta falta de provas acusat\u00f3rias e o descolamento da vereadora Marielle da pauta fundi\u00e1ria.<\/p>\n<p>S\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o penal (AP) 2434 o ex-deputado Jo\u00e3o Francisco (Chiquinho) Braz\u00e3o (sem partido-RJ); Domingos Braz\u00e3o, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Rivaldo Barbosa, delegado da Pol\u00edcia Civil; o ex-major Ronald Paulo Alves Pereira; e Robson Calixto Fonseca, assessor de Domingos Braz\u00e3o conhecido como \u201cPeixe\u201d.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\n<p>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) defende a condena\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os Braz\u00e3o, Rivaldo e Ronald por duplo homic\u00eddio qualificado e pela tentativa de homic\u00eddio da assessora Fernanda Chaves. Robson Calixto responde por organiza\u00e7\u00e3o criminosa junto com os irm\u00e3os Braz\u00e3o.<\/p>\n<p>O advogado de Chiquinho Braz\u00e3o, Cl\u00e9ber Lopes, defendeu que \u201ca dela\u00e7\u00e3o do Ronnie Lessa \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o mental\u201d e que \u00e9 \u201cmentirosa por completo\u201d. Por isso, n\u00e3o deve ser usada. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 provas do que o colaborador diz.<\/p>\n<p>Para o advogado Marcelo Ferreira de Souza, respons\u00e1vel pela defesa do delegado Rivaldo Barbosa, Ronnie Lessa mentiu sobre pontos como a recompensa por matar Marielle e sobre a origem da arma do crime.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m pela defesa de Barbosa, Felipe Dalleprane de Mendon\u00e7a afirmou que o inqu\u00e9rito n\u00e3o prova que o delegado seria \u201ccorrupto\u201d ou teria atuado antes para obstruir investiga\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o h\u00e1 ato concreto, espec\u00edfico, uma conduta volunt\u00e1ria do Rivaldo [Barbosa], o que h\u00e1 \u00e9 ila\u00e7\u00e3o a partir dos cargos que ele ocupou, s\u00f3 que isso n\u00e3o \u00e9 prova\u201d.<\/p>\n<p>Igor Luiz Batista de Carvalho, que defende o ex-policial Ronald Paulo de Alves, questionou a participa\u00e7\u00e3o de seu cliente em um plano que contaria com a presen\u00e7a de Ronnie Lessa, dizendo que eles s\u00e3o inimigos. O advogado tamb\u00e9m contestou registros de deslocamentos reunidos pela PF a partir de esta\u00e7\u00f5es de celulares.<\/p>\n<p>\u201cComo Ronald estaria monitorando a Marielle? De onde isso saiu?\u201d, questionou, argumentando que os dois n\u00e3o estariam na mesma regi\u00e3o do Rio de Janeiro nas ocasi\u00f5es em que a acusa\u00e7\u00e3o descreve atividades de vigil\u00e2ncia da rotina da vereadora.<\/p>\n<p>Pela defesa de Domingos Braz\u00e3o, o advogado Roberto Brzezinski afirmou que n\u00e3o h\u00e1 provas sobre a atua\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Braz\u00e3o em loteamentos irregulares, grilagem e usucapi\u00e3o. Ele tamb\u00e9m questionou a atua\u00e7\u00e3o de Marielle na pauta de terras e urbaniza\u00e7\u00e3o. \u201cDe todos os projetos que Marielle apresentou na C\u00e2mara do Rio de Janeiro, nenhum deles tratou especificamente de pauta fundi\u00e1ria\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O advogado Gabriel Habib disse n\u00e3o haver provas que liguem Robson Calixto a mil\u00edcias ou crime organizado. \u201cRobson era h\u00e1 mais de 10 anos assessor de Domingos Braz\u00e3o. A PGR o denunciou por organiza\u00e7\u00e3o criminosa e tenta comprovar com um fato l\u00edcito \u2013 ser assessor de Domingos. Isso s\u00f3 prova que eles tinham uma rela\u00e7\u00e3o funcional, mas isso n\u00e3o comprova que Robson praticava atividades de crime organizado\u201d.<\/p>\n<p>Conforme o advogado, Robson n\u00e3o aparece no inqu\u00e9rito, e foi envolvido no caso s\u00f3 com base na dela\u00e7\u00e3o de Ronnie Lessa.<\/p>\n<p>Mais cedo, o vice-PGR Hindenburgo Chateaubriand Filho <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/pgr-defende-no-stf-condenacao-de-acusados-de-mandar-matar-marielle\">defendeu a colabora\u00e7\u00e3o e disse que a acusa\u00e7\u00e3o est\u00e1 lastreada n\u00e3o s\u00f3 pela dela\u00e7\u00e3o<\/a>, mas por depoimentos de testemunhas e provas.<\/p>\n<p>\u201cTudo que se constitui como objeto de imputa\u00e7\u00e3o est\u00e1 corroborado por fartos documentos que comp\u00f5em as dezenas de milhares de p\u00e1ginas desse processo, bem como pelas extensas declara\u00e7\u00f5es prestadas pelas testemunhas ao longo de quase tr\u00eas meses de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<h2>Fam\u00edlia e amigos presentes<\/h2>\n<p>A fam\u00edlia de Marielle esteve presente na sess\u00e3o: sua irm\u00e3, a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco; sua m\u00e3e, Marinete Silva; seu pai, Ant\u00f4nio Francisco; e sua filha, Luyara Franco. Tamb\u00e9m acompanham o julgamento as vi\u00favas de Marielle e de Anderson, Monica Benicio e Agatha Reis.<\/p>\n<p>O come\u00e7o da sess\u00e3o reuniu diversos deputados federais do PSOL, partido de Marielle, como Tarc\u00edsio Motta, Chico Alencar, Pastor Henrique Vieira, Tal\u00edria Petrone e Fernanda Melchionna, al\u00e9m do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, que era amigo de Marielle e foi assessorado por ela em seu mandato de deputado estadual pelo Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>Durante a sustenta\u00e7\u00e3o oral do advogado de Chiquinho Braz\u00e3o, Cl\u00e9ber Lopes, Freixo demonstrou indigna\u00e7\u00e3o. O advogado disse que Chiquinho n\u00e3o fazia grilagem de terras nas \u00e1reas de Jacarepagu\u00e1 e Rio das Pedras e que esses endere\u00e7os nunca foram redutos eleitorais dele. Lopes ainda disse que esses locais eram locais de voto de Freixo.<\/p>\n<p>O presidente da Embratur ent\u00e3o rebateu em voz baixa e comentou aos acompanhantes que ele combateu as mil\u00edcias na regi\u00e3o. Na sequ\u00eancia, um seguran\u00e7a pediu para ele conter a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na abertura do julgamento, o presidente da 1\u00aa Turma, Fl\u00e1vio Dino, disse que a Corte, pela sua \u201ctradi\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia de seus julgadores\u201d, sabe ficar \u201cimune a qualquer tipo de argumento que n\u00e3o seja pertinente a um julgamento estritamente t\u00e9cnico e jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\">Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>\n<h2 class=\"jota-cta\">O caso<\/h2>\n<p>Os r\u00e9us est\u00e3o presos preventivamente, com exce\u00e7\u00e3o de Chiquinho Braz\u00e3o, que est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar desde abril de 2025 por causa de problemas de sa\u00fade. A 1\u00aa Turma do STF recebeu a den\u00fancia em junho de 2024, por unanimidade.<\/p>\n<p>Os irm\u00e3os Braz\u00e3o s\u00e3o apontados pela Pol\u00edcia Federal (PF) e pela PGR como os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson e da tentativa de homic\u00eddio da assessora Fernanda Chaves. J\u00e1 Rivaldo teria contribu\u00eddo com o planejamento do crime e atuado para embara\u00e7ar a investiga\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>A motiva\u00e7\u00e3o do crime estaria relacionada com o fato de Marielle atrapalhar a \u201cgrilagem\u201d de terras feita por mil\u00edcias na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os irm\u00e3os Braz\u00e3o teriam mandado matar Marielle diante de sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que dificultava a aprova\u00e7\u00e3o de propostas legislativas para regulariza\u00e7\u00e3o do uso e da ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas comandadas por mil\u00edcias.<\/p>\n<p>Os respons\u00e1veis pelo assassinato da vereadora e do motorista s\u00e3o os ex-policiais militares Ronnie Lessa e \u00c9lcio de Queiroz. Ambos fecharam acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada no caso. Eles foram condenados pelo crime em outubro de 2024 em julgamento pelo Tribunal do J\u00fari do Rio de Janeiro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As defesas dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em mar\u00e7o de 2018, se manifestaram nesta ter\u00e7a-feira (24\/2) para pedir a absolvi\u00e7\u00e3o de seus clientes. 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