{"id":20587,"date":"2026-02-23T10:59:03","date_gmt":"2026-02-23T13:59:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/23\/moratoria-da-soja-qual-o-futuro-do-pacto-apos-saida-das-exportadoras-e-acordo-ue-mercosul\/"},"modified":"2026-02-23T10:59:03","modified_gmt":"2026-02-23T13:59:03","slug":"moratoria-da-soja-qual-o-futuro-do-pacto-apos-saida-das-exportadoras-e-acordo-ue-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/23\/moratoria-da-soja-qual-o-futuro-do-pacto-apos-saida-das-exportadoras-e-acordo-ue-mercosul\/","title":{"rendered":"Morat\u00f3ria da Soja: qual o futuro do pacto ap\u00f3s sa\u00edda das exportadoras e acordo UE-Mercosul?"},"content":{"rendered":"

As principais exportadoras de soja deixaram, em janeiro deste ano, o acordo ambiental firmado h\u00e1 duas d\u00e9cadas conhecido como Morat\u00f3ria da Soja. A sa\u00edda foi em bloco, por meio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove), uma das maiores representantes do pacto at\u00e9 ent\u00e3o. Diante do esvaziamento, entidades ambientais apostam numa virada de entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) para que a morat\u00f3ria ganhe tra\u00e7\u00e3o novamente.<\/p>\n

O rec\u00e9m-assinado acordo entre Uni\u00e3o Europeia (UE) e Mercosul para criar uma zona de livre com\u00e9rcio entre os blocos econ\u00f4micos tamb\u00e9m pode ser afetado pelo cen\u00e1rio de exporta\u00e7\u00f5es dos gr\u00e3os brasileiros. Do lado de l\u00e1, agricultores de alguns pa\u00edses t\u00eam alegado que o menor comprometimento ambiental das empresas sul-americanas fere a legisla\u00e7\u00e3o europeia, o que pode dificultar a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es, segundo especialistas.<\/p>\n

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J\u00e1 do lado de c\u00e1, certos setores do agro temem que as normas europeias de prote\u00e7\u00e3o ambiental, mais restritivas, sejam replicadas no Brasil. A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (Aprosoja-MT), que se posiciona contra a morat\u00f3ria, disse ao JOTA<\/span> <\/strong>que j\u00e1 est\u00e1 em di\u00e1logo com a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) para que o acordo UE-Mercosul \u201cn\u00e3o viole os par\u00e2metros brasileiros\u201d de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n

Enquanto o bloco europeu veda que produtos associados ao desflorestamento sejam disponibilizados em seu mercado, o C\u00f3digo Florestal Brasileiro exige que 80% da Amaz\u00f4nia Legal seja preservada.<\/p>\n

Essa sempre foi uma das principais discuss\u00f5es envolvendo a Morat\u00f3ria da Soja: a toler\u00e2ncia para produtos cultivado em \u00e1reas desmatadas \u00e9 zero, assim como na Europa. Por conta disso, a ades\u00e3o ao acordo facilitava o acesso das exportadoras ao mercado externo.<\/p>\n

Tanto \u00e9 que, ap\u00f3s a sa\u00edda da Abiove, 14 empresas varejistas europeias integrantes do Retail Soy Group escreveram uma carta dizendo que \u201ccontinuar\u00e3o a excluir qualquer soja do bioma amaz\u00f4nico que tenha sido produzida em terras desmatadas ap\u00f3s a data limite de 2008\u201d.<\/p>\n

O Supremo no centro<\/strong><\/h2>\n

O centro da quest\u00e3o que levou as exportadoras \u2013 conhecidas como tradings \u2013 a deixarem a Morat\u00f3ria da Soja foi a decis\u00e3o do STF a respeito da Lei 12.709\/2024, de Mato Grosso. A lei vedou a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para empresas signat\u00e1rias de compromissos que imp\u00f5em \u201crestri\u00e7\u00f5es \u00e0 expans\u00e3o da atividade agropecu\u00e1ria em \u00e1reas n\u00e3o protegidas por legisla\u00e7\u00e3o ambiental espec\u00edfica\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da norma, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSol), o Partido Verde e a Rede Sustentabilidade pediram que o Supremo declarasse a lei inconstitucional por meio da ADI 7774. Inicialmente, o ministro Fl\u00e1vio Dino, relator, atendeu ao pleito dos partidos e proferiu uma medida cautelar determinando que toda a norma era inconstitucional. Depois, por\u00e9m, reconsiderou a decis\u00e3o para restabelecer, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, os efeitos do art. 2\u00ba da lei \u2013 justamente o que vedava os benef\u00edcios fiscais a quem aderiu \u00e0 morat\u00f3ria.<\/p>\n

A medida cautelar foi referendada pela maioria do plen\u00e1rio, mas o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi julgado. Entidades como o Greenpeace apostam numa \u201cvirada de chave\u201d no STF para que a Morat\u00f3ria da Soja ganhe for\u00e7a outra vez.<\/p>\n

\u201cA gente v\u00ea com muito pesar essa sa\u00edda da Abiove e das grandes empresas, e a gente acredita, sim, que, quando houver o julgamento de m\u00e9rito da lei de Mato Grosso, o m\u00e9rito vai mostrar que ela \u00e9 inconstitucional\u201d, disse ao JOTA<\/span><\/strong> R\u00f4mulo Batista, coordenador da frente de Solu\u00e7\u00f5es da Floresta do Greenpeace Brasil.<\/p>\n

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Ainda que a retirada da Abiove esvazie o pacto, na vis\u00e3o do Greenpeace ele \u201cainda se faz necess\u00e1rio\u201d. \u201cA gente n\u00e3o atingiu um desmatamento zero como um todo, e for\u00e7as pol\u00edticas e for\u00e7as do agroneg\u00f3cio est\u00e3o pressionando para que se desmate mais, que se abram novas fronteiras agr\u00edcolas, o que \u00e9 muito preocupante\u201d, disse Batista.<\/p>\n

Entre as associadas da Abiove que deixaram o pacto est\u00e3o Cargill, Bunge, ADM e Amaggi. \u00c9 poss\u00edvel que as empresas adiram ao pacto individualmente, e n\u00e3o por meio da Abiove, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es nesse sentido. Permaneceram na morat\u00f3ria a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec), entidades ambientais, o governo brasileiro e empresas como Agro Amaz\u00f4nia, CJ Internacional e Caramuru.<\/p>\n

Para Lucas Costa Beber, presidente da Aprosoja-MT, as companhias que permanecem no acordo s\u00e3o aquelas que comercializam soja convencional (n\u00e3o transg\u00eanica), que tem uma maior valoriza\u00e7\u00e3o no mercado. \u201cPor todas as empresas compradoras na Europa pagarem um pre\u00e7o maior [para a soja n\u00e3o transg\u00eanica], que hoje est\u00e1 na casa de no m\u00ednimo 25% a mais, essas empresas provavelmente, acredito que seja por isso, optaram por permanecer na morat\u00f3ria\u201d, avalia. Essa vantagem competitiva, na vis\u00e3o dele, compensaria a impossibilidade de utilizar benef\u00edcios fiscais no Mato Grosso.<\/p>\n

Do ponto de vista da Abiove, ainda que a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja mais atuando para fortalecer o pacto, o esfor\u00e7o para garantir o passado da morat\u00f3ria seguir\u00e1 presente, apurou o JOTA<\/span>. Isso porque, caso o entendimento da Justi\u00e7a \u2013 ou do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) \u2013 seja de que o acordo foi ilegal, as empresas integrantes poderiam ter que indenizar produtores e devolver benef\u00edcios fiscais, na leitura da entidade.<\/p>\n

Exporta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

Segundo a economista Daniela Cardoso, professora de Economia da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edtica e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Escola de Sociologia e Pol\u00edtica de S\u00e3o Paulo (FESPSP), as tradings Cargill, Bunge e ADM representam, juntas, 60% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de soja, e o estado do Mato Grosso produz mais de 60% da soja brasileira.<\/p>\n

\u201cA\u00ed voc\u00ea pode me perguntar o seguinte: se foi feito agora o acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, por que essas empresas v\u00e3o sair da morat\u00f3ria da soja? Elas n\u00e3o v\u00e3o exportar menos?\u201d<\/p>\n

A resposta, de acordo com ela, \u00e9: muito provavelmente n\u00e3o, porque o principal comprador de soja do Brasil \u00e9 a China. Conforme Cardoso, o pa\u00eds asi\u00e1tico consome 30% das nossas exporta\u00e7\u00f5es, e a Uni\u00e3o Europeia consome em torno de 19%.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o provavelmente o que vai acontecer \u00e9: a parte que cumpre apenas a prote\u00e7\u00e3o prevista no C\u00f3digo Florestal, de 20%, eu exporto para a China. J\u00e1 os 19% [que v\u00e3o para Europa], eu pego de \u00e1reas que n\u00e3o foram desmatadas\u201d, diz.<\/p>\n

Contudo, ela avalia\u00a0 que o acordo UE-Mercosul pode ser afetado de outra forma. Al\u00e9m de o Parlamento Europeu aprovar as tarifas vigentes para o pacto comercial, cada pa\u00eds integrante do bloco deve se posicionar individualmente e analisar quest\u00f5es como o cumprimento do Acordo de Paris pelos pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n

Ela cita a Fran\u00e7a, que, \u201csob um v\u00e9u ambientalista\u201d, \u00e9 contr\u00e1ria ao aumento da cota de importa\u00e7\u00f5es do agro brasileiro. \u201cAinda que o agro franc\u00eas represente praticamente s\u00f3 1% do PIB deles, s\u00e3o muitos os agricultores, a quantidade de eleitores, envolvidos nesse 1%\u201d,\u00a0 o que pode depor contra a concretiza\u00e7\u00e3o do acordo, afirma.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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