{"id":20549,"date":"2026-02-20T09:59:02","date_gmt":"2026-02-20T12:59:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/20\/pl-ingressa-no-tse-com-pedido-antecipado-de-provas-contra-lula-por-desfile-na-sapucai\/"},"modified":"2026-02-20T09:59:02","modified_gmt":"2026-02-20T12:59:02","slug":"pl-ingressa-no-tse-com-pedido-antecipado-de-provas-contra-lula-por-desfile-na-sapucai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/20\/pl-ingressa-no-tse-com-pedido-antecipado-de-provas-contra-lula-por-desfile-na-sapucai\/","title":{"rendered":"PL ingressa no TSE com pedido antecipado de provas contra Lula por desfile na Sapuca\u00ed"},"content":{"rendered":"

O Partido Liberal (PL), do pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a>, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido antecipado de provas contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) por conta do desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed. O objetivo \u00e9 usar as provas em futuras a\u00e7\u00f5es judiciais, uma vez que n\u00e3o cabe A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) antes da formaliza\u00e7\u00e3o das candidaturas.<\/p>\n

No texto apresentado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, a legenda requer informa\u00e7\u00f5es para mapear a extens\u00e3o da interfer\u00eancia financeira e organizacional do poder p\u00fablico na escola de samba. Um dos focos \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o da Embratur, presidida por Marcelo Freixo. O PL pede, por exemplo, informa\u00e7\u00f5es sobre o valor destinado a cada escola de samba do Rio de Janeiro ou \u00e0 Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026.<\/p>\n

Tamb\u00e9m quer da Embratur informa\u00e7\u00f5es de patroc\u00ednio, aquisi\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o de camarotes oficiais, ingressos e pulseiras VIP cedidas para dirigentes, empregados, terceirizados, autoridades ou convidados, nos anos de 2023 a 2026.<\/p>\n

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Outro foco s\u00e3o as doa\u00e7\u00f5es privadas. O partido quer saber sobre as doa\u00e7\u00f5es recebidas de empresas para o desfile de carnaval do ano de 2026, e se, nos dois anos anteriores, houve qualquer tipo de contribui\u00e7\u00e3o da mesma fonte doadora. Ainda quer saber quem foram as pessoas f\u00edsicas que doaram valores acima de R$ 50 mil.<\/p>\n

Na peti\u00e7\u00e3o destinada ao TSE, o PL diz que mat\u00e9rias jornal\u00edsticas apontam que houve uso da estrutura da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para captar doa\u00e7\u00f5es \u00e0 escola junto a empres\u00e1rios com interesses ou contratos com o governo federal. Cita ainda outras reportagens que relatam que a primeira-dama do Brasil, Janja, esteve nas depend\u00eancias da escola de samba por duas vezes, em uma delas, com a ministra Anielle Franco; e um encontro do presidente da agremia\u00e7\u00e3o, Wallace Palhares, com a ministra Gleisi Hoffmann, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

\u201c\u00c9 dif\u00edcil desconsiderar os sinais fort\u00edssimos de uma esp\u00faria \u2018parceria\u2019, em que o desfile da escola de samba veio, ao fim e ao cabo, a se converter, com apoio de verba p\u00fablica, em verdadeiro ato pol\u00edtico-eleitoral\u201d, diz um trecho do documento enviado ao TSE.<\/p>\n

O partido requereu ainda esclarecimentos sobre repasses p\u00fablicos ao estado do Rio de Janeiro, \u00e0s prefeituras do Rio de Janeiro e de Niter\u00f3i e os valores repassados pela prefeitura de Niter\u00f3i \u00e0 escola de samba \u2013 o prefeito de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, \u00e9 do PDT, partido aliado de Lula. Requereu tamb\u00e9m a medida da audi\u00eancia durante o desfile da Acad\u00eamicos na TV Globo e a lista de presentes nos camarotes da prefeitura da capital fluminense.<\/p>\n

O PL lembra que Lula j\u00e1 foi homenageado em outras situa\u00e7\u00f5es por escolas de samba, como a Gavi\u00f5es da Fiel, em S\u00e3o Paulo, contudo, n\u00e3o era ano eleitoral, e destacou o comparecimento do presidente na Sapuca\u00ed, local dos desfiles no Rio.<\/p>\n

\u201cO curioso (ou n\u00e3o) \u00e9 que o homenageado n\u00e3o compareceu \u00e0 Sapuca\u00ed nos tr\u00eas \u00faltimos anos de seu mandato, a insinuar quebra de padr\u00f5es funcionais justamente em ano eleitoral e precisamente quando a tal homenagem, a pretexto de narrar a hist\u00f3ria de uma vida, descambou para clar\u00edssimo discurso pol\u00edtico-eleitoral, com direito a jingle, promessas de campanha, s\u00edmbolo partid\u00e1rio, exalta\u00e7\u00e3o de governo e deprecia\u00e7\u00e3o de advers\u00e1rios e de segmentos da sociedade tradicionalmente associados \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, em grosseiro \u2018n\u00f3s x eles\u2019\u201d, diz outro trecho do documento.<\/p>\n

\u201cO cen\u00e1rio vai ser complexo e vai revelar uma extens\u00e3o ampla de interfer\u00eancia do Poder Executivo no desfile, que passa pelo apoio financeiro estatal, pela arrecada\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio Planalto junto a empres\u00e1rios com interesse direito no governo federal e alcan\u00e7a a interfer\u00eancia direta da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na pr\u00f3pria formata\u00e7\u00e3o do desfile, na escolha das alas e na sele\u00e7\u00e3o de artistas\u201d, afirmou a coordenadora jur\u00eddica da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, Maria Claudia Bucchianeri. \u201cTudo isso em pleno ano eleitoral, com dinheiro p\u00fablico e transmitido por TV aberta a milh\u00f5es de brasileiros. \u00c9 in\u00e9dito\u201d, complementou.<\/p>\n

TSE autorizou desfile, mas deu recados<\/h2>\n

No dia 12 de fevereiro, o TSE permitiu o desfile da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i no carnaval do Rio de Janeiro. No entanto, os ministros ponderaram que a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o estava dando \u201csalvo conduto\u201d a candidatos, mas que n\u00e3o cabia fazer censura pr\u00e9via \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ainda n\u00e3o era poss\u00edvel falar em propaganda eleitoral antecipada porque o evento n\u00e3o tinha ocorrido. Por\u00e9m, durante os votos, os ministros deixaram claro os riscos do cometimento de crimes eleitorais, que poderiam ser apurados ap\u00f3s o desfile.<\/p>\n

Na avenida, a Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, conforme a decis\u00e3o dos jurados, ficou em \u00faltimo lugar e foi rebaixada do Grupo Especial. A escola fazia sua estreia na elite do carnaval do Rio, mas recebeu apenas duas notas 10 com o enredo \u201cDo Alto do Mulungu surge a esperan\u00e7a: Lula, o oper\u00e1rio do Brasil\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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