{"id":20545,"date":"2026-02-20T08:07:40","date_gmt":"2026-02-20T11:07:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/20\/temor-das-ruas-pode-evitar-crise-do-congresso-com-lula-por-veto-a-supersalarios\/"},"modified":"2026-02-20T08:07:40","modified_gmt":"2026-02-20T11:07:40","slug":"temor-das-ruas-pode-evitar-crise-do-congresso-com-lula-por-veto-a-supersalarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/20\/temor-das-ruas-pode-evitar-crise-do-congresso-com-lula-por-veto-a-supersalarios\/","title":{"rendered":"Temor das ruas pode evitar crise do Congresso com Lula por veto a supersal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Cada passo dado pelos parlamentares \u00e9 milimetricamente calculado neste ano, j\u00e1 que eles ser\u00e3o reavaliados pelas urnas em sete meses. Foi pensando nisso que o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), e o Pal\u00e1cio do Planalto fizeram um novo c\u00e1lculo de rota e decidiram seguir caminho juntos em 2026. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP) quer empurrar como puder os problemas e focar no Amap\u00e1 at\u00e9 quando for poss\u00edvel.<\/p>\n

\u00c9 neste suposto clima de paz e amor que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) vetou trechos do projeto de lei que concedia reajuste aos servidores da C\u00e2mara, do Senado e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/a>) e previa a cria\u00e7\u00e3o de penduricalhos. Os benef\u00edcios elevariam os sal\u00e1rios para um extra-teto, ou seja, acima do que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) e o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

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A estrat\u00e9gia era votar os projetos no final do ano passado, quando a pauta do Congresso era extensa e a opini\u00e3o p\u00fablica teria outros tantos temas para esmiu\u00e7ar, como a taxa\u00e7\u00e3o de bets ou a cassa\u00e7\u00e3o de deputados federais. O problema \u00e9 que o tumulto foi tamanho que a an\u00e1lise dos supersal\u00e1rios ficou para este ano.<\/p>\n

O projeto foi votado numa semana esvaziada, tendo o efeito contr\u00e1rio do planejado inicialmente \u2014 \u201csupersal\u00e1rio\u201d \u00e9 um termo rejeitado por uma enorme maioria das pessoas, independentemente do estado. Pronto, criou-se o mal-estar.<\/p>\n

S\u00f3 a mera not\u00edcia da possibilidade de veto j\u00e1 irritou a c\u00fapula do Congresso, como mostrou o JOTA<\/span><\/strong> na semana passada. A vota\u00e7\u00e3o da proposta no plen\u00e1rio teve o apoio da articula\u00e7\u00e3o do governo. Mas, quando o texto chegou ao Pal\u00e1cio do Planalto, Lula teve de fazer o mesmo c\u00e1lculo dos parlamentares: daqui a sete meses tamb\u00e9m ser\u00e1 reavaliado nas urnas.<\/p>\n

A ideia da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foi, inicialmente, trabalhar para que Lula devolvesse o projeto, \u201cajudado\u201d por uma decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, sobre supersal\u00e1rios. Entretanto, prevaleceu o entendimento de que era preciso veto, ainda que parcial.<\/p>\n

Agora, o Congresso fica encurralado. Conceder reajuste ao seu funcionalismo \u00e9 importante para Motta, do ponto de vista pol\u00edtico interno. Por outro lado, h\u00e1 um desgaste intr\u00ednseco na pauta, que causa rea\u00e7\u00e3o quase direta nas ruas, num ano em que deputados e senadores querem afastar a todo custo a pecha de \u201cinimigo do povo\u201d.<\/p>\n

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Para reverter a decis\u00e3o de Lula, eles precisariam derrubar o veto em uma sess\u00e3o, ainda sem data. Publicamente, \u00e9 no m\u00ednimo sintom\u00e1tico que ningu\u00e9m tenha sa\u00eddo em defesa da manuten\u00e7\u00e3o dos textos. Reservadamente, se queixam de quebra de acordo do Planalto e h\u00e1 uma tese de que os projetos n\u00e3o est\u00e3o em desconformidade com a decis\u00e3o de Dino<\/p>\n

Na leitura de l\u00edderes, a proximidade com as elei\u00e7\u00f5es e o temor da rea\u00e7\u00e3o do eleitorado praticamente impossibilitam a derrubada do veto neste momento. Al\u00e9m disso, Alcolumbre n\u00e3o deu qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o de que pretende convocar sess\u00e3o de Congresso t\u00e3o cedo. A pauta de temas espinhosos e pol\u00eamicos \u00e9 extensa, de dosimetria a emendas parlamentares.<\/p>\n

Assim, a pre\u00e7os de hoje, Lula pode escapar de uma nova crise com o Parlamento, por um c\u00e1lculo eleitoral.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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