{"id":20536,"date":"2026-02-19T21:00:02","date_gmt":"2026-02-20T00:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/19\/tse-volta-a-julgar-governador-do-rj-claudio-castro-em-10-de-marco\/"},"modified":"2026-02-19T21:00:02","modified_gmt":"2026-02-20T00:00:02","slug":"tse-volta-a-julgar-governador-do-rj-claudio-castro-em-10-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/19\/tse-volta-a-julgar-governador-do-rj-claudio-castro-em-10-de-marco\/","title":{"rendered":"TSE volta a julgar governador do RJ, Cl\u00e1udio Castro, em 10 de mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) retoma no dia 10 de mar\u00e7o o julgamento do governador do Rio de Janeiro<\/a>, Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ), por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022, pela contrata\u00e7\u00e3o de milhares de tempor\u00e1rios por funda\u00e7\u00f5es estaduais e pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).<\/span><\/p>\n

Antes de deixar o tribunal, em novembro de 2025, a ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, votou para cassar o mandato e deixar Castro ineleg\u00edvel.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Ap\u00f3s o voto de Gallotti, o ministro Antonio Carlos Ferreira suspendeu o julgamento por um pedido de vista. Segundo as regras do TSE, o magistrado tem 60 dias para devolver os autos para julgamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de Castro, Gallotti tamb\u00e9m votou pela cassa\u00e7\u00e3o do presidente da Assembleia Legislativa do RJ, deputado estadual Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o Brasil).\u00a0<\/span><\/p>\n

Por seu voto tamb\u00e9m ficariam ineleg\u00edveis Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj, e o vice-governador, Thiago Pampolha \u2013 ele n\u00e3o perderia o cargo porque renunciou ao assumir o cargo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Gallotti tamb\u00e9m os condenou a pagamento de multas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o chegou ao TSE por meio de um recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) contra a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que absolveu Castro e aliados. A maioria dos desembargadores tinha entendido que n\u00e3o ficou comprovada a liga\u00e7\u00e3o entre as contrata\u00e7\u00f5es e a finalidade eleitoral apontada pela acusa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

No TSE, o MPE requereu a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos, a imposi\u00e7\u00e3o de multa e a inelegibilidade de Castro e Bacellar por 8 anos (at\u00e9 2030). O \u00f3rg\u00e3o acusa o trio de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022.\u00a0<\/span><\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o aponta irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de mais de 27,6 mil funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios na UERJ e na Funda\u00e7\u00e3o Centro Estadual de Estat\u00edsticas, Pesquisas e Forma\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), que atuaram como \u201ccabos eleitorais\u201d em prol da chapa e de aliados.<\/span><\/p>\n

De acordo com o MPE, a contrata\u00e7\u00e3o \u201cexacerbada\u201d dos milhares de tempor\u00e1rios tinha um prop\u00f3sito pol\u00edtico-eleitoral. Foram selecionados \u201capoiadores pol\u00edticos\u201d para as vagas, e os funcion\u00e1rios promoviam as candidaturas, \u201catuando como \u2018cabos eleitorais\u2019 disfar\u00e7ados de servidores p\u00fablicos tempor\u00e1rios\u201d, conforme diz o \u00f3rg\u00e3o no recurso.\u00a0<\/span><\/p>\n

Voto da relatora<\/h2>\n

Durante o seu voto, a ministra Gallotti destacou que houve \u201cdesvirtuamento das pol\u00edticas p\u00fablicas para fins eleitorais\u201d. Para ela, foi feito um esquema para beneficiar Castro e aliados nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Em sua avalia\u00e7\u00e3o,\u00a0 \u201ca sincronia de eventos n\u00e3o pode ser considerada mera coincid\u00eancia\u201d. Gallotti relaciona a mudan\u00e7a da lei permitindo a contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios da Ceperj e da Uerj, o aumento dos custos p\u00fablicos e os projetos sociais executados a um planejamento eleitoreiro do grupo pol\u00edtico de Castro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Inclusive, ela lembrou da intensifica\u00e7\u00e3o de eventos midi\u00e1ticos promovendo n\u00e3o s\u00f3 o governador, como o ent\u00e3o presidente da Assembleia Legislativo do RJ, deputado estadual Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o Brasil), al\u00e9m de Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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