peak shaving<\/em>, ou seja, o achatamento da ponta. Ao diferenciar pre\u00e7os ao longo do dia, cria-se incentivo para deslocar consumos flex\u00edveis. O efeito n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 evitar parte dos novos investimentos. H\u00e1 tamb\u00e9m um ganho direto de efici\u00eancia no uso dos ativos j\u00e1 existentes, ou seja, transformadores, cabos e subesta\u00e7\u00f5es passam a operar com fator de utiliza\u00e7\u00e3o mais alto ao longo do dia, em vez de ficarem subutilizados fora das poucas horas cr\u00edticas. Em termos econ\u00f4micos, dilui-se o custo fixo da infraestrutura por um volume maior de energia transportada, reduzindo o custo m\u00e9dio do servi\u00e7o no longo prazo.<\/p>\nPre\u00e7o \u00e9 informa\u00e7\u00e3o. Se ele n\u00e3o varia, o consumidor n\u00e3o tem como perceber que ligar determinados equipamentos naquele hor\u00e1rio implica despacho de gera\u00e7\u00e3o mais cara ou maior estresse da rede. Sem sinaliza\u00e7\u00e3o, o ajuste vem apenas pelo lado da oferta, ou seja, mais ativos e mais custo estrutural.<\/p>\n
E a l\u00f3gica n\u00e3o vale s\u00f3 para a rede, vale para a gera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m.<\/p>\n
O setor el\u00e9trico brasileiro deixou de ser predominantemente hidrot\u00e9rmico e incorporou grande volume de fontes intermitentes, especialmente solar e e\u00f3lica. Ao meio-dia, a gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica \u00e9 abundante, com custo marginal pr\u00f3ximo a zero, somada \u00e0s outras fontes de base inflex\u00edveis, como usinas termel\u00e9tricas com contratos de despacho obrigat\u00f3rio. O resultado \u00e9 um per\u00edodo de grande oferta e baixa carga l\u00edquida a ser atendida pelo operador.<\/p>\n
J\u00e1 no in\u00edcio da noite, quando o sol se p\u00f5e e as pessoas chegam em casa, a gera\u00e7\u00e3o solar se reduz rapidamente, enquanto a demanda cresce. Surge o fen\u00f4meno conhecido como Curva do Pato: um vale profundo de carga l\u00edquida durante o dia e uma rampa \u00edngreme ao entardecer.<\/p>\n
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Para sustentar essa rampa, o sistema precisa elevar rapidamente a gera\u00e7\u00e3o despach\u00e1vel, e acionar usinas t\u00e9rmicas mais caras e flex\u00edveis. Isso pressiona os Encargos de Servi\u00e7o do Sistema (ESS) e exige elevada capacidade de resposta da infraestrutura, pois a incapacidade de suprir essa varia\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia pode comprometer a frequ\u00eancia da rede e levar a interrup\u00e7\u00f5es, ou apag\u00f5es.<\/p>\n
No Brasil, a Curva do Pato passou a se somar \u00e0 din\u00e2mica sazonal da curva de carga, deslocando a ponta tradicional das tardes de ver\u00e3o para o per\u00edodo noturno. Nos meses de inverno, esse hor\u00e1rio noturno j\u00e1 concentra, de forma recorrente, os momentos de maior estresse do sistema.<\/p>\n
Se a oferta perdeu flexibilidade, ela precisa ser buscada na demanda. N\u00e3o por acaso, mesmo com crescimento moderado do consumo de energia, as necessidades de pot\u00eancia e de modula\u00e7\u00e3o aumentam em ritmo bem superior. Isso refor\u00e7a a import\u00e2ncia, dentre outras medidas, de um desenho tarif\u00e1rio que valorize quem contribui para suavizar picos e deslocar consumo.<\/p>\n
A Tarifa Hor\u00e1ria (que se chama Tarifa Branca) foi criada no Brasil h\u00e1 cerca de 15 anos, mas \u00e9 opcional e tem ades\u00e3o muito baixa. Isso confirma o que a literatura internacional mostra, que os modelos optativos n\u00e3o superam a in\u00e9rcia do consumidor, especialmente em temas t\u00e9cnicos e pouco conhecidos. Vale notar que, para os consumidores atendidos em Alta Tens\u00e3o, a sinaliza\u00e7\u00e3o hor\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havendo modalidade tarif\u00e1ria plana nesse n\u00edvel de tens\u00e3o.<\/p>\n
A Tarifa Convencional \u00e9 a modalidade padr\u00e3o para os consumdores de baixa tens\u00e3o e n\u00e3o diferencia pre\u00e7os ao longo do dia \u2013 \u00e9 uma tarifa plana. A Tarifa Hor\u00e1ria, diferentemente, estrutura o consumo em tr\u00eas postos (ponta, intermedi\u00e1rio e fora de ponta), cada um com valores distintos que refletem as condi\u00e7\u00f5es de carga do sistema.<\/p>\n\n
A proposta regulat\u00f3ria em debate capitaneada pela Aneel \u00e9 torn\u00e1-la padr\u00e3o para consumidores da baixa tens\u00e3o com consumo acima de 1.000 kWh\/m\u00eas. N\u00e3o \u00e9 direcionada ao consumidor vulner\u00e1vel, que continua amparado por pol\u00edticas como a Tarifa Social.<\/p>\n
O foco est\u00e1 em um grupo pequeno em n\u00famero de unidades (2,5% dos consumidores de baixa tens\u00e3o), mas relevante em consumo (25%): grandes consumidores residenciais e comerciais, com maior capacidade de gest\u00e3o do consumo e de ado\u00e7\u00e3o de tecnologias. N\u00e3o se trata, ent\u00e3o, de impor complexidade ao pequeno consumidor, mas de direcionar o sinal econ\u00f4mico a quem tem maior capacidade de resposta e maior impacto sist\u00eamico.<\/p>\n
O ambiente tecnol\u00f3gico mudou, e isso chamou aten\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa hor\u00e1ria novamente, que n\u00e3o \u00e9 novidade. Medi\u00e7\u00e3o, agora, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 grande entrave, solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de energia ir\u00e3o se expandir trazidas pelo mercado, a digitaliza\u00e7\u00e3o e a intelig\u00eancia artificial reduzem barreiras. Ve\u00edculos el\u00e9tricos e baterias ampliam a flexibilidade, mas tamb\u00e9m podem pressionar a rede se o carregamento ocorrer nos hor\u00e1rios cr\u00edticos. Com sinal de pre\u00e7o adequado, tornam-se parte da solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o consumidor, a Tarifa Hor\u00e1ria \u00e9 uma forma de pagar de maneira mais justa pela energia que usa. Hoje, quem consome fora dos hor\u00e1rios de ponta acaba pagando por investimentos feitos para atender poucas horas cr\u00edticas do sistema, ou seja, paga por quem uso o sistema na ponta.<\/p>\n
A tarifa diferenciada permite pagar menos sem consumir menos \u2014 basta ajustar o hor\u00e1rio de uso. Quem tem alguma flexibilidade passa a ser recompensado por ajudar a reduzir a press\u00e3o sobre a rede. Al\u00e9m disso, ao evitar investimentos caros e pouco utilizados, a Tarifa Hor\u00e1ria contribui para conter os custos do setor no longo prazo, reduzindo a press\u00e3o sobre as contas de luz futuras.<\/p>\n
O ponto central \u00e9 que adiar a sinaliza\u00e7\u00e3o hor\u00e1ria n\u00e3o preserva o sistema como est\u00e1. Ao contr\u00e1rio, consolida um modelo em que a ponta \u00e9 tratada como dado, n\u00e3o como vari\u00e1vel de gest\u00e3o. Isso aumenta a probabilidade de investimentos voltados a poucas horas cr\u00edticas, que depois permanecem sendo remunerados por d\u00e9cadas.<\/p>\n
N\u00e3o fazer nada tamb\u00e9m \u00e9 uma decis\u00e3o, e uma decis\u00e3o mais cara.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nIncorporar o tempo \u00e0 tarifa de energia \u00e9 alinhar o setor el\u00e9trico com princ\u00edpios b\u00e1sicos de efici\u00eancia econ\u00f4mica, melhorar o uso da infraestrutura existente, reduzir a necessidade de expans\u00e3o para atender picos curtos e criar espa\u00e7o para um novo ecossistema de solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o do lado da demanda.<\/p>\n
No fim, \u00e9 sobre usar melhor o que j\u00e1 temos, evitar custos desnecess\u00e1rios e dar ao consumidor a informa\u00e7\u00e3o que faltava. No sistema el\u00e9trico, a energia sempre teve hora. S\u00f3 o pre\u00e7o ainda finge que n\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por que aceitamos pagar mais caro por um Uber na chuva ou por uma passagem a\u00e9rea no feriado, mas ainda sustentamos a ideia de que a energia el\u00e9trica vale o mesmo ao meio-dia e \u00e0s 19h? Em quase todos os setores, o pre\u00e7o reage \u00e0 escassez, e a sociedade entende isso. No entanto, para cerca […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20513"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20513"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20513\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}