JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nDe acordo com a defesa, feita pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), o norte-americano foi v\u00edtima do \u201cgolpe da heran\u00e7a\u201d. A pr\u00e1tica foi descrita pelo \u00f3rg\u00e3o como uma \u201csofisticada modalidade\u201d de recrutamento para o tr\u00e1fico internacional de drogas que \u201cexplora vulnerabilidades espec\u00edficas da popula\u00e7\u00e3o idosa\u201d.<\/p>\n
\u201cO \u2018golpe da heran\u00e7a\u2019 representa uma converg\u00eancia entre fraudes financeiras (scams) e o crime organizado transnacional, utilizando idosos como \u2018mulas\u2019 inconscientes\u201d, disse a DPU em sua manifesta\u00e7\u00e3o final no processo, elaborada pelo defensor federal Rodrigo Alves Zanetti. \u201cNo caso em tela, conforme relatado no interrogat\u00f3rio do r\u00e9u e comprovado pela per\u00edcia t\u00e9cnica realizada no aparelho celular, o acusado foi ardilosamente enganado, atrav\u00e9s de um esquema muito bem elaborado\u201d.<\/p>\n
A absolvi\u00e7\u00e3o foi concedida pela ju\u00edza Fabiana Alves Rodrigues, da 1\u00aa Vara Federal de Guarulhos, em 10 de fevereiro. Ela determinou a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva da pessoa idosa e a sua soltura. Conforme a magistrada, a vers\u00e3o apresentada pelo homem em interrogat\u00f3rio foi confirmada pelo teor das mensagens encontradas em seu celular. No aparelho, havia conversas antigas, desde ao menos 2022, em que ele tratava de um suposto envio de documentos para liberar valores de heran\u00e7a que seria destinada a projetos filantr\u00f3picos.<\/p>\n
\u201cEsses aspectos da comunica\u00e7\u00e3o \u2013 muitos detalhes, longo per\u00edodo, v\u00e1rias pessoas, recorr\u00eancia do tema \u2013 devem ser valorados como fortes indicativos de que o acusado realmente acreditava que seria cobenefici\u00e1rio de uma grande heran\u00e7a e que a viagem estava inserida nesse contexto\u201d, disse a ju\u00edza em sua senten\u00e7a.<\/p>\n
Nas conversas, o homem dialogava com uma mulher que receberia valores de uma heran\u00e7a do pai relacionados a neg\u00f3cios com petr\u00f3leo. A libera\u00e7\u00e3o do dinheiro, contudo, dependia de procedimentos burocr\u00e1ticos em outros pa\u00edses, com a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n
Conforme o homem disse em interrogat\u00f3rio, ele estava em S\u00e3o Paulo e embarcaria para Amsterd\u00e3, na Holanda, de onde faria uma conex\u00e3o para Dublin, na Irlanda. A sequ\u00eancia da viagem inclu\u00eda Inglaterra, Ar\u00e1bia Saudita e Dubai.<\/p>\n
De acordo com a DPU, o acusado tinha a \u201ccren\u00e7a inabal\u00e1vel\u201d de que sua fun\u00e7\u00e3o era o transporte de burocracia legal para a transfer\u00eancia da heran\u00e7a. Outro ponto argumentado pela defesa foi o da \u201cvulnerabilidade informacional geracional\u201d, diante de \u201climita\u00e7\u00f5es cognitivas e tecnol\u00f3gicas estruturais pr\u00f3prias de sua faixa et\u00e1ria\u201d que fizeram o homem ter sido alvo de uma fraude.<\/p>\n
\u201cA responsabiliza\u00e7\u00e3o penal do acusado, nessas circunst\u00e2ncias, configuraria revitimiza\u00e7\u00e3o institucional\u201d, disse a DPU. \u201cPunindo precisamente aquele que foi selecionado como instrumento descart\u00e1vel em raz\u00e3o de suas fragilidades et\u00e1rias e geracionais, enquanto os verdadeiros autores intelectuais permanecem impunes\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um cidad\u00e3o norte-americano de 77 anos foi absolvido pela Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo da acusa\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fico internacional de drogas ap\u00f3s ficar provado que ele foi v\u00edtima de um golpe e que tentou embarcar para a Europa sem saber que carregava 3 kg de coca\u00edna em sua mala. Segundo a defesa, o homem idoso […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20509"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20509"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20509\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}