{"id":20507,"date":"2026-02-18T15:06:44","date_gmt":"2026-02-18T18:06:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/18\/devo-nao-nego-pago-se-a-policia-aparecer\/"},"modified":"2026-02-18T15:06:44","modified_gmt":"2026-02-18T18:06:44","slug":"devo-nao-nego-pago-se-a-policia-aparecer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/18\/devo-nao-nego-pago-se-a-policia-aparecer\/","title":{"rendered":"Devo, n\u00e3o nego \u2014 pago se a pol\u00edcia aparecer"},"content":{"rendered":"

Na Bahia, varejistas de armas e muni\u00e7\u00f5es sonegaram mais de R$ 14 milh\u00f5es em ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), usando s\u00f3cios laranja.<\/p>\n

Produtores agr\u00edcolas e comerciantes no Esp\u00edrito Santo operavam um esquema para n\u00e3o pagar esse mesmo imposto sobre o com\u00e9rcio de caf\u00e9.<\/p>\n

No setor de hortifruti, um contador abria empresas fantasmas com o mesmo fim. O custo aos cofres do Mato Grosso somam R$ 45 milh\u00f5es.<\/p>\n

\ud83d\udd34Tudo isso aconteceu apenas nos \u00faltimos tr\u00eas meses<\/strong>, com as opera\u00e7\u00f5es estaduais Fogo Cruzado, Recepa e CNPJ na Cela, respectivamente.<\/p>\n

Os devedores contumazes s\u00e3o assunto da fazenda, mas cada vez mais resvalam na\u00a0seguran\u00e7a<\/strong>. As opera\u00e7\u00f5es foram esfor\u00e7os conjuntos de minist\u00e9rios p\u00fablicos, pol\u00edcias, diferentes secretarias e n\u00facleos especializados de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De estado em estado, de setor em setor,\u00a0esses milh\u00f5es se amontoam at\u00e9 os bilh\u00f5es<\/strong>. Mesmo assim, permanecem escondidos sob d\u00e9bitos persistentes que, por sua vez, podem esconder atua\u00e7\u00f5es ainda mais sombrias.<\/p>\n

Isso porque n\u00e3o \u00e9 incomum que\u00a0a sonega\u00e7\u00e3o venha acompanhada de outras transgress\u00f5es.<\/strong>\u00a0O g\u00e2ngster Al Capone foi preso nos anos 1930 nos Estados Unidos n\u00e3o por seus crimes violentos, mas por sonegar cerca de 200 mil d\u00f3lares.<\/p>\n

A hist\u00f3ria parece se repetir. A Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, do ano passado, chegou at\u00e9 o PCC por meio da investiga\u00e7\u00e3o de fraudes fiscais no setor de combust\u00edveis.<\/p>\n

\u25b6\ufe0fNa segunda edi\u00e7\u00e3o da newsletter Economia Legal, esmiu\u00e7amos como quem tem como regra sonegar prospera em cima de quem cumpre as suas obriga\u00e7\u00f5es \u2013 um desequil\u00edbrio que prejudica n\u00e3o apenas cidad\u00e3os e setores, mas a economia brasileira como um todo.<\/strong><\/p>\n

Muitas vezes, pagamos o pre\u00e7o dobrado: al\u00e9m do calote que a sociedade toda tem de arcar, h\u00e1 as consequ\u00eancias dos outros crimes ocultos.<\/p>\n

Essa rede \u00e9 alvo do novo C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte, que pretende definir a figura do\u00a0devedor contumaz<\/strong>, para enfrentar um ambiente onde morosidade de processos e operacionaliza\u00e7\u00e3o complicada da cobran\u00e7a ajudam os criminosos.<\/p>\n

Voc\u00ea entende como a nova legisla\u00e7\u00e3o pode (ou n\u00e3o) lidar com o problema com reportagem de Victoria Lacerda. Carolina Unzelte \u00e9 a editora convidada desta newsletter, e apurou o infogr\u00e1fico a seguir. Let\u00edcia Paiva faz a coordena\u00e7\u00e3o criativa do projeto Economia Legal. O conte\u00fado \u00e9 editorial do JOTA<\/span>, exceto pela mensagem do patrocinador.<\/p>\n

Boa leitura,<\/p>\n

\ud83d\udd50Tempo de Leitura: 5 min | <\/em>\u270f\ufe0fEditado por Carolina Unzelte<\/em><\/p>\n

Tamb\u00e9m dispon\u00edvel em \u00e1udio.<\/strong> Ou\u00e7a agora<\/a><\/p>\n\n

O pre\u00e7o para voc\u00ea<\/h2>\n
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\ud83e\uddd1\u200d\ud83d\udcbcA conta \u00e9 paga por quem est\u00e1 em dia. Se a sonega\u00e7\u00e3o fosse zero, voc\u00ea, um trabalhador m\u00e9dio brasileiro, poderia trabalhar cerca de 30 a 40 dias a menos por ano<\/strong>\u00a0apenas para pagar impostos, segundo estudos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Nas compras, voc\u00ea tamb\u00e9m sentiria menos. Por exemplo, ao abastecer o carro, j\u00e1 que o setor de combust\u00edveis perde cerca de R$ 30 bilh\u00f5es por ano<\/strong>\u00a0em tributos n\u00e3o pagos por devedores contumazes, segundo estudo do ICL (Instituto Combust\u00edvel Legal).<\/p>\n

Se esse valor fosse recuperado e convertido em redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota, o pre\u00e7o do litro de gasolina na bomba poderia ser, em m\u00e9dia,\u00a0R$ 0,15 a R$ 0,30 mais barato<\/strong> para todos os consumidores, sem que a arrecada\u00e7\u00e3o fosse afetada. \ud83d\udcb8<\/p>\n

\ud83c\udfe5Tamb\u00e9m perdemos custo oportunidade. Se os R$ 54 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0recuperados pela PGFN em 2024 fossem destinados exclusivamente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de filas do SUS, seria poss\u00edvel realizar mais de\u00a010 milh\u00f5es de cirurgias eletivas<\/strong>\u00a0de m\u00e9dia complexidade (catarata, h\u00e9rnia, ves\u00edcula), calculando pelo custo informado no\u00a0SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos).<\/p>\n

J\u00e1 com os\u00a0R$ 200 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0estimados em devedores contumazes, seria poss\u00edvel construir\u00a040 mil escolas de ensino integral,\u00a0<\/strong>considerando que uma escola padr\u00e3o do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) para ensino integral custa cerca de R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Como a nova lei contra devedores contumazes ser\u00e1 testada no Judici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Fotomontagem: Ca Aulucci\/JOTA<\/span><\/p>\n

\ud83d\udcc3Sancionado no m\u00eas passado, o C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte tenta fechar o cerco contra os devedores contumazes<\/strong>\u00a0\u2013 definidos, no \u00e2mbito federal, como contribuinte com d\u00edvida igual ou superior a R$ 15 milh\u00f5es, mantida de forma reiterada e sem justificativa, al\u00e9m de patrim\u00f4nio incompat\u00edvel com o valor do d\u00e9bito por per\u00edodo prolongado.<\/p>\n

Mas a lei \u00e9 apenas o primeiro passo para atacar o problema<\/strong>. \ud83d\udc69\u200d\u2696\ufe0fEsse tipo de devedor n\u00e3o surge por falha pontual de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas como resultado de um arranjo institucional. A efetividade da norma depender\u00e1 da coordena\u00e7\u00e3o entre os entes federativos e da aplica\u00e7\u00e3o dos novos crit\u00e9rios de maneira t\u00e9cnica, consistente e uniforme, em um cen\u00e1rio no qual\u00a0os primeiros enquadramentos dever\u00e3o ser questionados no Judici\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

Leia mais na reportagem de Victoria Lacerda<\/strong><\/a><\/p>\n

UMA MENSAGEM DO IBJR<\/strong><\/p>\n

Cide-Bets fortalece o mercado ilegal<\/strong><\/p>\n

Fotomontagem: Ca Aulucci\/JOTA<\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Cide-Bets em discuss\u00e3o no Congresso Nacional pode gerar um efeito oposto ao pretendido. A forma como a contribui\u00e7\u00e3o est\u00e1 desenhada, com uma al\u00edquota de 15% incidindo sobre o dep\u00f3sito e n\u00e3o sobre o lucro, aumenta a atratividade de plataformas clandestinas, muitas controladas pelo crime organizado.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR), o novo imposto vai reduzir a competitividade das empresas regulamentadas e incentivar a migra\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios para a ilegalidade.<\/p>\n

\u25cf A mudan\u00e7a amea\u00e7a canibalizar a arrecada\u00e7\u00e3o do setor de apostas esportivas, que, segundo estudo da LCA Consultoria, recolheu mais de R$ 10,7 bilh\u00f5es em 2025.<\/p>\n

\u25cf Al\u00e9m disso, pode acabar premiando a ilegalidade com vantagem competitiva, em um mercado que hoje tem at\u00e9 51% de suas opera\u00e7\u00f5es na clandestinidade, de acordo com estudo feito pela LCA em parceria com o IBJR.<\/p>\n

RADAR<\/strong><\/p>\n

JOTA” width=”1920″ height=”1080″ srcset=”https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota.jpg 1920w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-300×169.jpg 300w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-1024×576.jpg 1024w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-768×432.jpg 768w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-1536×864.jpg 1536w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-440×248.jpg 440w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-680×383.jpg 680w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-284×160.jpg 284w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-420×237.jpg 420w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-549×309.jpg 549w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-219×123.jpg 219w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-726×408.jpg 726w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-359×202.jpg 359w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-412×232.jpg 412w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-380×214.jpg 380w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-200×113.jpg 200w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-728×410.jpg 728w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-397×224.jpg 397w, https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/radar-economia-legal-ca-aulucci-jota-600×338.jpg 600w” sizes=”(max-width: 1920px) 100vw, 1920px” \/>Fotomontagem: Ca Aulucci\/JOTA<\/span><\/p>\n

O que acompanhar na pr\u00f3xima quinzena<\/h1>\n

Algu\u00e9m sobe\u2026 \ud83d\udd3c<\/strong>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sinalizou, na semana passada, que pode\u00a0recriar o minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>\u00a0\u2013 mas condicionou a nova pasta \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica. \u201cVai ter que ter dinheiro para resolver esse problema\u201d, disse o presidente.
\nA expectativa \u00e9 que a PEC\u00a0seja votada na C\u00e2mara dos Deputados, em dois turnos, na primeira quinzena de mar\u00e7o<\/strong>. Apresentada pelo Executivo h\u00e1 quase um ano, o texto travou com as rusgas entre Planalto e Congresso. Agora, em ano eleitoral, o presidente Hugo Motta (Republicanos) a elencou como prioridade.
\n\u2026 E o debaixo desce<\/strong>. \ud83d\udd3dO Brasil repetiu sua segunda pior nota da hist\u00f3ria no\u00a0\u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o<\/strong>, elaborado pela ONG Transpar\u00eancia Internacional e divulgado no in\u00edcio da semana. O pa\u00eds vem caindo no ranking desde 2024, e, neste ano, as recomenda\u00e7\u00f5es ao Brasil incluem\u00a0fim do uso de emendas parlamentares sem rastreabilidade, aprova\u00e7\u00e3o do PL Antifac\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/strong>
\nEssa festa virou um enterro<\/strong>. \ud83e\udd10As\u00a0CPIs\u00a0<\/strong>(Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito), palco prop\u00edcio para congressistas se projetarem em temas quentes do notici\u00e1rio, perderam o g\u00e1s nesta semana.
\nPrimeiro, as reuni\u00f5es da CPI do Crime Organizado desta semana foram\u00a0canceladas<\/strong>. Na agenda, havia os governadores de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL) como convocados.
\nSegundo, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta matou, de acordo com o Estad\u00e3o, a ideia de uma\u00a0CPI do Banco Master<\/strong>\u00a0no futuro pr\u00f3ximo: o pedido para cria\u00e7\u00e3o, apresentado por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), vai pro fim da fila de solicita\u00e7\u00f5es, atr\u00e1s de 16 propostas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na Bahia, varejistas de armas e muni\u00e7\u00f5es sonegaram mais de R$ 14 milh\u00f5es em ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), usando s\u00f3cios laranja. Produtores agr\u00edcolas e comerciantes no Esp\u00edrito Santo operavam um esquema para n\u00e3o pagar esse mesmo imposto sobre o com\u00e9rcio de caf\u00e9. No setor de hortifruti, um contador abria empresas fantasmas […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20507"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20507"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20507\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}