{"id":20499,"date":"2026-02-18T11:59:27","date_gmt":"2026-02-18T14:59:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/18\/o-que-a-composicao-do-tse-diz-sobre-as-eleicoes-de-2026\/"},"modified":"2026-02-18T11:59:27","modified_gmt":"2026-02-18T14:59:27","slug":"o-que-a-composicao-do-tse-diz-sobre-as-eleicoes-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/18\/o-que-a-composicao-do-tse-diz-sobre-as-eleicoes-de-2026\/","title":{"rendered":"O que a composi\u00e7\u00e3o do TSE diz sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2026?"},"content":{"rendered":"

A mem\u00f3ria de um Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) super atuante e que protagonizou embates com candidatos, como aconteceu em 2022 sob o comando de Alexandre de Moraes, pode n\u00e3o ser revivida em 2026. Os ministros que estar\u00e3o \u00e0 frente da Justi\u00e7a Eleitoral este ano j\u00e1 deram declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que a sociedade deve esperar \u201cdescri\u00e7\u00e3o\u201d da nova composi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, as minutas de resolu\u00e7\u00f5es que o tribunal publicou d\u00e3o uma ideia de sua posi\u00e7\u00e3o a respeito de temas sens\u00edveis, como a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados por plataformas digitais durante o per\u00edodo de campanha.<\/p>\n

Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (indicados ao STF por Jair Bolsonaro) ocupar\u00e3o os cargos de presidente e vice do TSE, respectivamente. Dias Toffoli junta-se a eles para preencher as tr\u00eas vagas reservadas a ministros da Corte M\u00e1xima. Os tr\u00eas s\u00e3o oriundos da 2\u00aa Turma do Supremo.<\/p>\n

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J\u00e1 as vagas do TSE destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) s\u00e3o ocupadas por Ant\u00f4nio Carlos Ferreira, atual corregedor-geral eleitoral, e Ricardo Villas B\u00f4as Cueva. Pela classe dos advogados, tomaram posse os juristas Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (reconduzido para mais um mandato) e Estela Aranha. Ambos foram indica\u00e7\u00e3o de Lula e podem estabelecer um contraponto nos julgamentos colegiados.<\/p>\n

Nunes Marques assumir\u00e1 a presid\u00eancia do TSE entre maio e junho deste ano, substituindo C\u00e1rmen L\u00facia. Ele foi designado em dezembro do ano passado para coordenar o Grupo de Trabalho respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o das novas resolu\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o regulamentar o processo eleitoral. As normas t\u00eam que ser aprovadas pelo plen\u00e1rio do TSE at\u00e9 5 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Discri\u00e7\u00e3o e Institucionalidade<\/h2>\n

Em dezembro do ano passado, durante um evento em S\u00e3o Paulo, Mendon\u00e7a falou sobre o que esperar da atua\u00e7\u00e3o do TSE neste ano e comparou a postura dos magistrados \u00e0 dos \u00e1rbitros de futebol. \u201cSou partid\u00e1rio daquela vis\u00e3o de que o bom \u00e1rbitro de futebol \u00e9 aquele que n\u00e3o aparece. O bom juiz tamb\u00e9m tem que ser aquele que n\u00e3o aparece\u201d, afirmou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Ainda que a expectativa seja por uma maior discri\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o, a Corte deve, de alguma forma, manter sua defesa institucional em meio \u00e0s narrativas de fraude eleitoral, dando continuidade a bandeiras levantadas pelos dois \u00faltimos presidentes do TSE, C\u00e1rmen L\u00facia e Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Para al\u00e9m das diferen\u00e7as de perfis em suas composi\u00e7\u00f5es, o TSE ter\u00e1 de enfrentar velhos e novos desafios nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, em sua grande maioria, decorrentes do avan\u00e7o das tecnologias e da predomin\u00e2ncia cada vez maior das redes sociais no debate p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cA Justi\u00e7a Eleitoral pode at\u00e9 tolerar que haja propaganda negativa [contra candidatos] que o provedor de aplica\u00e7\u00e3o de internet n\u00e3o consiga controlar, mas propaganda anti-institucional e anti-democr\u00e1tica sup\u00f5e que as redes sociais t\u00eam, sim, capacidade e dever de remover\u201d, disse ao JOTA<\/span><\/strong> Kaleo Dornaika Guaraty, Coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep).<\/p>\n

O Grupo de Trabalho respons\u00e1vel pelas normativas do TSE j\u00e1 prop\u00f4s alterar a resolu\u00e7\u00e3o 3.610\/2019, que disp\u00f5e sobre propaganda eleitoral, para determinar que, no caso de publica\u00e7\u00f5es online que \u201cataquem o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e\/ou promovam atos antidemocr\u00e1ticos\u201d, as plataformas devem tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para remover o conte\u00fado il\u00edcito independentemente de ordem judicial.<\/p>\n

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Pela norma vigente at\u00e9 ent\u00e3o, os provedores que possibilitavam impulsionamento pago de conte\u00fados somente poderiam ser responsabilizado se, ap\u00f3s ordem judicial espec\u00edfica, n\u00e3o procedessem \u00e0 remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Intelig\u00eancia artificial e pr\u00e1ticas na internet<\/h2>\n

As redes sociais e o uso de Intelig\u00eancia Artificial prometem ser os grandes temas da Justi\u00e7a Eleitoral este ano. H\u00e1 ainda muitas d\u00favidas sobre o quanto as normas existentes ser\u00e3o aprimoradas e sobre qual ser\u00e1 a postura do plen\u00e1rio do TSE ao julgar este tipo de situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A advogada Estela Aranha, que integra a Corte pela classe dos juristas, j\u00e1 fez parte do \u00f3rg\u00e3o consultivo de alto n\u00edvel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para discutir os riscos e benef\u00edcios da intelig\u00eancia artificial (IA) no mundo, o High-level Advisory Body on AI. Ela foi tamb\u00e9m secret\u00e1ria de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, o que pode demonstrar um olhar mais cuidadoso para o assunto.<\/p>\n

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No julgamento do STF sobre a responsabilidade de plataformas por publica\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios, Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ficaram parcialmente vencidos pela tese majorit\u00e1ria, ao lado de Edson Fachin. Eles defenderam que a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos provedores s\u00f3 ocorresse ap\u00f3s ordem judicial. Mendon\u00e7a votou ainda para declarar a inconstitucionalidade da remo\u00e7\u00e3o ou da suspens\u00e3o de perfis de usu\u00e1rios, \u201cexceto quando comprovadamente falsos\u201d ou cujo objeto \u201cseja a pr\u00e1tica de atividade em si criminosa\u201d.<\/p>\n

O posicionamento segue a mesma linha de minuta publicada pelo TSE no in\u00edcio desta semana. A proposta altera resolu\u00e7\u00e3o de 2019 para dizer que \u201ca remo\u00e7\u00e3o de perfis somente deve ser aplicada quando se tratar de usu\u00e1rio comprovadamente falso, relacionado a pessoa que sequer existe fora do mundo virtual (perfil automatizado ou rob\u00f4) ou cujas publica\u00e7\u00f5es estejam voltadas ao cometimento de crime\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Intelig\u00eancia Artificial, as sinaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o ainda menores. Se n\u00e3o houver mudan\u00e7as, segue v\u00e1lida a resolu\u00e7\u00e3o 23.732\/2024, publicada pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que proibiu o uso de recursos como o deepfake \u2013<\/em>\u00a0que sintetiza artificialmente imagens e sons para cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fados falsos.<\/p>\n

As mais recentes composi\u00e7\u00f5es do TSE<\/h2>\n

56\u00aa presid\u00eancia \u2013 2022 <\/strong>
\nAlexandre de Moraes, presidente (STF)
\nLuiz Edson Fachin (STF)
\nEnrique Ricardo Lewandowski (STF)
\nBenedito Gon\u00e7alves (STJ)
\nMauro Luiz Campbell Marques (STJ)
\nS\u00e9rgio Silveira Banhos (jurista)
\nCarlos Bastide Horbach (jurista)<\/p>\n

57\u00aa presid\u00eancia \u2013 2024 <\/strong>
\nCarmen L\u00facia, presidente (STF)
\nKassio Nunes Marques (STF)
\nAndr\u00e9 Mendon\u00e7a (STF)
\nRaul Ara\u00fajo Filho (STJ) \u2013 deixou a Corte em 6.9.2024
\nAnt\u00f4nio Carlos Ferreira (STJ) \u2013 tomou posse em 19.9.2024
\nMaria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (STJ)
\nFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (jurista)
\nAndr\u00e9 Ramos Tavares (jurista)<\/p>\n

58\u00aa presid\u00eancia \u2013 2026<\/strong>
\nNunes Marques, presidente (STF)
\nAndr\u00e9 Mendon\u00e7a (STF)
\nDias Toffoli (STF)
\nAnt\u00f4nio Carlos Ferreira (STJ) \u2013 mandato at\u00e9 setembro de 2026
\nRicardo Villas B\u00f4as Cueva (STJ)
\nFloriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (jurista)
\nEstela Aranha (jurista)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A mem\u00f3ria de um Tribunal Superior Eleitoral (TSE) super atuante e que protagonizou embates com candidatos, como aconteceu em 2022 sob o comando de Alexandre de Moraes, pode n\u00e3o ser revivida em 2026. Os ministros que estar\u00e3o \u00e0 frente da Justi\u00e7a Eleitoral este ano j\u00e1 deram declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que a sociedade deve esperar \u201cdescri\u00e7\u00e3o\u201d […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20499"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20499"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20499\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}