{"id":20478,"date":"2026-02-16T06:04:27","date_gmt":"2026-02-16T09:04:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/16\/brasil-precisa-de-uma-autoridade-da-restauracao-florestal\/"},"modified":"2026-02-16T06:04:27","modified_gmt":"2026-02-16T09:04:27","slug":"brasil-precisa-de-uma-autoridade-da-restauracao-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/16\/brasil-precisa-de-uma-autoridade-da-restauracao-florestal\/","title":{"rendered":"Brasil precisa de uma Autoridade da Restaura\u00e7\u00e3o Florestal"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil tem uma meta de recuperar 12 milh\u00f5es de hectares de florestas que foram desmatadas em todo o pa\u00eds, \u00e1rea que corresponde ao tamanho da Inglaterra. O problema \u00e9 que n\u00e3o somos um pa\u00eds que leve esse assunto a s\u00e9rio. Prova disso \u00e9 que desde que essa meta foi assumida, em 2015, quando assinamos o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Acordo%20de%20Paris\">Acordo de Paris<\/a> sobre Mudan\u00e7a do Clima, recuperamos pouco mais de 200 mil hectares.<\/p>\n<p>N\u00e3o bastasse o nosso descaso hist\u00f3rico com a recupera\u00e7\u00e3o do que desmatamos, a tarefa n\u00e3o \u00e9 nada trivial. Um exemplo disso: precisamos de 10 bilh\u00f5es de mudas para cumprir a meta, cujo prazo acaba em 2030. Nossos viveiros produzem aproximadamente 200 milh\u00f5es de mudas anuais. Nessa batida, vamos precisar de 50 anos para dar conta do recado.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>Mas quem dera que o problema estivesse apenas na falta de insumos como mudas e sementes. Isso poderia ser resolvido se aqui existisse a vis\u00e3o de que recuperar florestas \u00e9 uma oportunidade econ\u00f4mica que vai permitir a cria\u00e7\u00e3o de empregos e a gera\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n<p>Na Uni\u00e3o Europeia a aprova\u00e7\u00e3o recente de uma lei de restaura\u00e7\u00e3o da natureza foi feita sob o argumento de que a cada euro investido no seu cumprimento haveria um retorno de 38 euros em forma de benef\u00edcios. No Brasil, segundo estudo do Instituto Escolhas, a recupera\u00e7\u00e3o dos 12 milh\u00f5es de hectares criaria 5 milh\u00f5es de empregos, com a gera\u00e7\u00e3o de R$ 776,5 bilh\u00f5es em receita l\u00edquida e a produ\u00e7\u00e3o de 1 bilh\u00e3o de metros c\u00fabicos de madeira para comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas esses resultados dependem de uma a\u00e7\u00e3o planejada de governo para fazer acontecer os investimentos bilion\u00e1rios que dotem o pa\u00eds das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para obt\u00ea-los, exatamente o que fizemos com o setor de florestas plantadas.\u00a0 Foi preciso muito investimento p\u00fablico para que o Brasil assumisse a lideran\u00e7a mundial das exporta\u00e7\u00f5es de celulose.<\/p>\n<p>Em que pese os esfor\u00e7os do atual governo, como a cria\u00e7\u00e3o do Programa Florestas Produtivas para recuperar o que foi desmatado nos assentamentos da reforma agr\u00e1ria, a cargo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), e a destina\u00e7\u00e3o pelo BNDES de R$ 7 bilh\u00f5es para o setor florestal, ainda estamos muito distantes do valor de R$ 228 bilh\u00f5es que precisam ser investidos para recuperar os 12 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n<p>No governo o tema fica sob a \u00f3rbita do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Minist%C3%A9rio%20do%20Meio%20Ambiente\">Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/a> (MMA), que n\u00e3o tem nem de longe os recursos para apoiar o plantio de florestas em uma \u00e1rea t\u00e3o extensa. O MMA tampouco est\u00e1 empoderado para dar conta de promover a\u00e7\u00f5es de fomento florestal nessa escala, o que exige a coordena\u00e7\u00e3o das iniciativas de diferentes atores governamentais e privados que n\u00e3o est\u00e3o debaixo do seu guarda-chuva institucional, como \u00e9 o caso do MDA e do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/BNDES\">BNDES<\/a>.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>Por isso mesmo, no ano em que o pa\u00eds ter\u00e1 elei\u00e7\u00f5es para os Poderes Executivo e Legislativo, chegou o momento de debater a cria\u00e7\u00e3o de uma Autoridade Nacional da Restaura\u00e7\u00e3o Florestal, vinculada diretamente ao presidente da Rep\u00fablica, que tenha os poderes necess\u00e1rios para exercer o papel de coordenador das a\u00e7\u00f5es de todos os atores envolvidos no cumprimento da meta assumida em 2015.<\/p>\n<p>Sem a coordena\u00e7\u00e3o eficaz das iniciativas de todos os atores, p\u00fablicos e privados, n\u00e3o haver\u00e1 a mobiliza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros e humanos que permitam ao Brasil estruturar uma economia da recupera\u00e7\u00e3o florestal a partir do que nos comprometemos no Acordo de Paris.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil tem uma meta de recuperar 12 milh\u00f5es de hectares de florestas que foram desmatadas em todo o pa\u00eds, \u00e1rea que corresponde ao tamanho da Inglaterra. 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