{"id":20476,"date":"2026-02-16T06:04:27","date_gmt":"2026-02-16T09:04:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/16\/pejotizacao-e-escala-6x1-o-fim-das-expectativas-por-uma-vida-alem-do-trabalho\/"},"modified":"2026-02-16T06:04:27","modified_gmt":"2026-02-16T09:04:27","slug":"pejotizacao-e-escala-6x1-o-fim-das-expectativas-por-uma-vida-alem-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/16\/pejotizacao-e-escala-6x1-o-fim-das-expectativas-por-uma-vida-alem-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Pejotiza\u00e7\u00e3o e escala 6\u00d71: o fim das expectativas por uma vida al\u00e9m do trabalho"},"content":{"rendered":"

Um dos maiores e mais leg\u00edtimos anseios da parcela da popula\u00e7\u00e3o que vive do pr\u00f3prio trabalho \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da escala 6\u00d71<\/a>, tema central nos debates sociais e pol\u00edticos desde o ano passado, o que, ali\u00e1s, tende a se intensificar nesse ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O fim da escala 6\u00d71, com a institui\u00e7\u00e3o seja do modelo 4\u00d73 ou 5\u00d72, certamente constituir\u00e1 um avan\u00e7o civilizat\u00f3rio significativo, que pode concretizar um dos pr\u00f3prios lemas que os movimentos sociais adotaram para sua causa: \u201cPela vida al\u00e9m do trabalho\u201d.<\/em><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/p>\n

O que muitos esquecem \u00e9 que, ainda que aprovado, o fim da escala 6\u00d71 n\u00e3o valer\u00e1 para todos. Sakamoto e Barros, tratando justamente da exclus\u00e3o de uma gama de trabalhadores precarizados dessa eventual conquista, destacam que \u201co <\/em>debate sobre redu\u00e7\u00e3o de jornada \u00e9 civilizat\u00f3rio, pois diz respeito ao modelo de desenvolvimento que queremos. Mas ele s\u00f3 inclui parte dos trabalhadores na discuss\u00e3o. H\u00e1 uma multid\u00e3o de precarizados, como entregadores e motoristas de aplicativos, que ainda v\u00e3o \u00e0 rua de domingo a domingo, em jornadas que ultrapassam as 70 horas semanais, acreditando que o tal artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (que trata dos direitos trabalhistas) n\u00e3o diz respeito a eles<\/em>\u201d.[1]<\/a><\/p>\n

Esse problema, contudo, \u00e9 ainda mais amplo que a exclus\u00e3o dos atuais trabalhadores precarizados. \u00c9 que, a depender da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal no julgamento do tema 1389 (RE 1.532.603\/PR), essa conquista civilizat\u00f3ria pode, a bem da verdade, valer para bem poucos.<\/p>\n

Se o Supremo reconhecer a validade de formas flex\u00edveis de contrata\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho, a chamada pejotiza\u00e7\u00e3o<\/a>, mesmo quando presentes os requisitos da rela\u00e7\u00e3o de emprego, \u00e9 prov\u00e1vel que ocorra uma substitui\u00e7\u00e3o massiva de v\u00ednculos de emprego por contratos civis com trabalhadores pejotizados. A flexibiliza\u00e7\u00e3o (precariza\u00e7\u00e3o) vai imperar \u00e0s custas de qualquer prote\u00e7\u00e3o social \u00e0queles que dependem do trabalho para sobreviver.<\/p>\n

Prevalecendo esse entendimento, a esses pejotizados, para quem o art. 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o se tornar\u00e1 apenas uma lembran\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 qualquer perspectiva de garantia de redu\u00e7\u00e3o de jornadas. Ao contr\u00e1rio, o futuro dist\u00f3pico que se aproxima \u00e9 de uma escala 7\u00d70, j\u00e1 que PJs n\u00e3o possuem jornada m\u00e1xima de trabalho, ou sequer prote\u00e7\u00e3o contra jornadas exaustivas.<\/p>\n

O que poderia ser uma conquista civilizat\u00f3ria hist\u00f3rica est\u00e1 sob amea\u00e7a de um profundo esvaziamento. Na verdade, o que est\u00e1 em jogo, mais do que o fim da escala 6\u00d71, \u00e9 a pr\u00f3pria exist\u00eancia de direitos trabalhistas e a derrocada do art.7\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o como limite intranspon\u00edvel \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do trabalho humano.<\/p>\n

Receba gratuitamente no seu email as principais not\u00edcias sobre o Direito do Trabalho<\/a><\/p>\n

O horizonte para os trabalhadores \u00e9 cr\u00edtico. Mas em um outro momento de amea\u00e7a aos seus direitos, em maio de 1980, 100 mil pessoas, entre elas milhares de grevistas, se mobilizaram em uma passeata que partiu da pra\u00e7a matriz de S\u00e3o Bernardo do Campo entoando a can\u00e7\u00e3o Caminhando<\/em>, de Geraldo Vandr\u00e9: \u201cVem, vamos embora. Que esperar n\u00e3o \u00e9 saber. Quem sabe faz a hora. N\u00e3o espera acontecer\u201d<\/em>. No mesmo dia, Chico Buarque realizou um show, homenageando a greve com a can\u00e7\u00e3o Linha de Montagem<\/em>: \u201cAs cabe\u00e7as levantadas, m\u00e1quinas paradas, dia de pescar, pois quem toca o trem pra frente, tamb\u00e9m de repente, pode o trem parar\u201d<\/em>.[2]<\/a><\/p>\n

Aos trabalhadores, n\u00e3o \u00e9 hora de esperar, \u00e9 hora de fazer acontecer, pois quem bota o pa\u00eds pra andar pode, de repente, faz\u00ea-lo parar.<\/p>\n

[1]<\/a> BARROS, Carlos Juliano; SAKAMOTO, Leonardo. O que os coachs n\u00e3o te ensinam sobre o futuro do trabalho: persist\u00eancia de viola\u00e7\u00f5es, precariza\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada de tecnologia e as armadilhas do empreendedorismo de fachada. S\u00e3o Paulo: Alameda, 2025. p. 237-238.<\/p>\n

[2]<\/a> GANDRA, Jos\u00e9 Ruy. O Esp\u00edrito de um tempo de lutas. Caxias do Sul: Gandra Livros Sob Medida, 2025. p. 162-163.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um dos maiores e mais leg\u00edtimos anseios da parcela da popula\u00e7\u00e3o que vive do pr\u00f3prio trabalho \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da escala 6\u00d71, tema central nos debates sociais e pol\u00edticos desde o ano passado, o que, ali\u00e1s, tende a se intensificar nesse ano de elei\u00e7\u00f5es. O fim da escala 6\u00d71, com a institui\u00e7\u00e3o seja do modelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20476"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20476"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20476\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}