{"id":20446,"date":"2026-02-13T11:10:10","date_gmt":"2026-02-13T14:10:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/13\/mpf-anpd-e-senacon-determinam-que-x-aplique-medidas-contra-conteudo-sexual-gerado-no-grok\/"},"modified":"2026-02-13T11:10:10","modified_gmt":"2026-02-13T14:10:10","slug":"mpf-anpd-e-senacon-determinam-que-x-aplique-medidas-contra-conteudo-sexual-gerado-no-grok","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/13\/mpf-anpd-e-senacon-determinam-que-x-aplique-medidas-contra-conteudo-sexual-gerado-no-grok\/","title":{"rendered":"MPF, ANPD e Senacon determinam que X aplique medidas contra conte\u00fado sexual gerado no Grok"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/a>), a Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD<\/a>) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon<\/a>) solicitaram, na \u00faltima quarta-feira (11\/2), que a rede social X<\/a>, antigo Twitter, implemente medidas contra a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado sexual de crian\u00e7as e adolescentes pela intelig\u00eancia artificial da plataforma, Grok<\/a>. A determina\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s den\u00fancias relacionadas ao uso da IA para gerar, de forma ilegal, deepfakes com conota\u00e7\u00e3o pornogr\u00e1fica de mulheres, crian\u00e7as e adolescentes reais.<\/p>\n

Em atua\u00e7\u00e3o coordenada, as tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es expediram recomenda\u00e7\u00f5es conjuntas \u00e0 plataforma no dia 20 de janeiro, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o imediata de medidas que impedissem a intelig\u00eancia artificial de produzir novas imagens sexuais.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m recomendaram a cria\u00e7\u00e3o, em no m\u00e1ximo 30 dias, de procedimentos para identificar, revisar e remover os conte\u00fados que j\u00e1 tenham sido produzidos e ainda estejam dispon\u00edveis na plataforma. Al\u00e9m da suspens\u00e3o das contas envolvidas na produ\u00e7\u00e3o de deepfakes; a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de transpar\u00eancia para o envio de den\u00fancias sobre uso irregular, abusivo ou ilegal de dados pessoais; e a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de impacto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais espec\u00edfico para as atividades de gera\u00e7\u00e3o de deepfakes.<\/p>\n

Em resposta \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es, a plataforma afirmou ter removido milhares de publica\u00e7\u00f5es e suspendido centenas de contas por viola\u00e7\u00e3o \u00e0s suas pol\u00edticas, al\u00e9m de declarar a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a. Na avalia\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, as informa\u00e7\u00f5es prestadas \u201cn\u00e3o foram acompanhadas de evid\u00eancias concretas, relat\u00f3rios t\u00e9cnicos ou mecanismos de monitoramento que permitam aferir sua efetividade\u201d. Os \u00f3rg\u00e3os ainda indicaram a \u201cpersist\u00eancia das falhas, com a continuidade da gera\u00e7\u00e3o e da circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados incompat\u00edveis com as recomenda\u00e7\u00f5es j\u00e1 emitidas\u201d.<\/p>\n

Em nota, a ANPD e a Senacon determinaram que a plataforma \u201cimplemente, de forma imediata, medidas aptas a impedir a produ\u00e7\u00e3o, a partir do Grok, de conte\u00fado sexualizado ou erotizado de crian\u00e7as e adolescentes e de adultos que n\u00e3o expressaram consentimento\u201d. O MPF ordenou que o X \u201cforne\u00e7a relat\u00f3rios mensais\u201d, a partir de fevereiro, indicando o n\u00famero de postagens nocivas que foram derrubadas e o n\u00famero de contas suspensas envolvidas na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Caso os relat\u00f3rios n\u00e3o sejam apresentados no prazo, a empresa poder\u00e1 responder pelo crime de desobedi\u00eancia, podendo ser alvo de investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

O MPF ainda declarou que a resposta do X \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o foi transparente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas que alega que teriam sido adotadas em face dos il\u00edcitos noticiados, e se limitou a fazer refer\u00eancia a informa\u00e7\u00f5es ora gen\u00e9ricas, ora que n\u00e3o diziam respeito especificamente ao incidente ocorrido neste ano com o Grok\u201d.<\/p>\n

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A ANPD expediu uma medida preventiva determinando que X \u201caprimore e implemente, de forma imediata, medidas t\u00e9cnicas e organizacionais destinadas a impedir que a ferramenta de intelig\u00eancia artificial Grok gere conte\u00fados que representem crian\u00e7as e adolescentes, ou pessoas maiores de idade identificadas ou identific\u00e1veis, em contextos sexualizados ou erotizados, sem autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o tem o prazo de cinco dias \u00fateis para comprovar o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o e enviar os documentos que comprovam a efic\u00e1cia das medidas adotadas. Se a medida preventiva n\u00e3o for cumprida no prazo determinado, a organiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser obrigada ao cumprimento de medidas mais severas, como a imposi\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria. Al\u00e9m da instaura\u00e7\u00e3o de um processo administrativo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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