{"id":20434,"date":"2026-02-13T06:03:55","date_gmt":"2026-02-13T09:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/13\/a-falencia-da-disponibilidade-hidrica-o-alerta-da-onu-para-infraestrutura\/"},"modified":"2026-02-13T06:03:55","modified_gmt":"2026-02-13T09:03:55","slug":"a-falencia-da-disponibilidade-hidrica-o-alerta-da-onu-para-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/13\/a-falencia-da-disponibilidade-hidrica-o-alerta-da-onu-para-infraestrutura\/","title":{"rendered":"A fal\u00eancia da disponibilidade h\u00eddrica: o alerta da ONU para infraestrutura"},"content":{"rendered":"

No setor financeiro, a fal\u00eancia acontece quando saques superam sistematicamente os dep\u00f3sitos. Na hidrologia, temos operado em d\u00e9ficit estrutural por d\u00e9cadas, enquanto o debate p\u00fablico brasileiro ainda se prende \u00e0 dicotomia entre gest\u00e3o p\u00fablica ou privada do saneamento, negligenciando a solv\u00eancia do ativo que sustenta o setor.<\/p>\n

\u200bO relat\u00f3rio \u201cThe Global Water Bankruptcy\u201d, publicado recentemente pela ONU, denuncia que alcan\u00e7amos um estado de insolv\u00eancia ambiental e que teremos de enfrentar adapta\u00e7\u00f5es baseadas em ci\u00eancia e honestidade. Ele afirma que o termo \u201cfal\u00eancia\u201d n\u00e3o \u00e9 usado de forma metaf\u00f3rica ou alarmista, e que n\u00e3o estamos mais em \u201ccrise\u201d ou \u201cestresse\u201d \u2014 situa\u00e7\u00f5es pressupostas como revers\u00edveis. A fal\u00eancia representa a derrocada dos instrumentos de gest\u00e3o utilizados at\u00e9 hoje.<\/p>\n

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\u200bAinda que as formas de press\u00e3o sobre o recurso natural e seus impactos variem muito, nenhuma bacia est\u00e1 isolada diante da interconex\u00e3o global via com\u00e9rcio, geopol\u00edtica e sistema clim\u00e1tico. Para a infraestrutura, isso significa que projetar sistemas baseando-se apenas em m\u00e9dias hist\u00f3ricas de vaz\u00e3o tornou-se uma pr\u00e1tica tecnicamente obsoleta e que introduz riscos sist\u00eamicos inaceit\u00e1veis.<\/p>\n

A nova realidade imp\u00f5e ferramentas de comando e controle integradas, determinando limites de uso que respeitem o capital natural \u2014 aqu\u00edferos, solos e rios \u2014 enquanto garantem uma transi\u00e7\u00e3o orientada pela equidade e perenidade operacional.<\/p>\n

\u200bPara enfrentar essa insolv\u00eancia, a ONU e especialistas do setor defendem uma gest\u00e3o que supere a fragmenta\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e que seja focada na prote\u00e7\u00e3o do capital natural. Exemplos cr\u00edticos, como a deteriora\u00e7\u00e3o do manancial Guarapiranga em S\u00e3o Paulo, demonstram que a descentraliza\u00e7\u00e3o de responsabilidades entre o gestor do uso do solo (Prefeitura), a opera\u00e7\u00e3o do saneamento (Concession\u00e1ria) e a press\u00e3o social produzem custos cada vez maiores e mais complexos, resultando no aumento da vulnerabilidade do manancial e na perda de qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda, al\u00e9m da necessidade crescente da adi\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos no tratamento.<\/p>\n

O caminho fundamental, portanto, \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento avan\u00e7ados e uma governan\u00e7a integrada, que trate a preserva\u00e7\u00e3o do estoque de \u00e1gua como requisito de sa\u00fade p\u00fablica, e n\u00e3o como um benef\u00edcio condicionado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica.<\/p>\n

\u200bFaz-se necess\u00e1ria, ainda, uma reforma estrutural no sistema de outorgas, para que sejam din\u00e2micas e escalonadas de acordo com gatilhos hidrol\u00f3gicos em tempo real. Essa moderniza\u00e7\u00e3o exige que contratos de concess\u00e3o incorporem matrizes de risco h\u00eddrico expl\u00edcitas, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica ao investidor ao mesmo tempo em que priorizam a resili\u00eancia sist\u00eamica da bacia.<\/p>\n

\u200bSimultaneamente, \u00e9 preciso institucionalizar as Solu\u00e7\u00f5es baseadas na Natureza (SbN) como infraestrutura cr\u00edtica. A recupera\u00e7\u00e3o de zonas \u00famidas e a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de recarga de aqu\u00edferos devem ser contabilizadas como investimento de capital e remuneradas via tarifa ou incentivos fiscais, como reconhecimento da maior efici\u00eancia da conserva\u00e7\u00e3o em detrimento da remedia\u00e7\u00e3o da sua polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u200bNo plano global, a fal\u00eancia h\u00eddrica demanda a cria\u00e7\u00e3o de uma Governan\u00e7a Planet\u00e1ria do Ciclo da \u00c1gua, que trate a umidade atmosf\u00e9rica e os \u201crios voadores\u201d como bens p\u00fablicos globais. Assim como no mercado de carbono, precisamos de mecanismos internacionais que valorizem a manuten\u00e7\u00e3o dos ecossistemas que exportam \u00e1gua para al\u00e9m de suas fronteiras, integrando a solv\u00eancia h\u00eddrica \u00e0 arquitetura financeira e diplom\u00e1tica.<\/p>\n

\u200bAgir antes da insolv\u00eancia \u00e9 o \u00fanico caminho. Afinal, n\u00e3o existe ret\u00f3rica capaz de encher um manancial exaurido.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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