JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nTodos os atos j\u00e1 tomados por Toffoli \u00e0 frente da investiga\u00e7\u00e3o seguem v\u00e1lidos.<\/p>\n
De acordo com a nota, os ministros reiteraram apoio a Toffoli, \u201crespeitando a dignidade de Sua Excel\u00eancia, bem como a inexist\u00eancia de suspei\u00e7\u00e3o ou de impedimento. Anote-se que Sua Excel\u00eancia atendeu a todos os pedidos formulados pela Pol\u00edcia Federal e Procuradoria Geral da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Os ministros tamb\u00e9m entenderam que n\u00e3o cabe o andamento de uma argui\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o contra Toffoli, aberta por Fachin a partir de um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal (PF) com men\u00e7\u00f5es a Dias Toffoli encontradas na investiga\u00e7\u00e3o do caso Master.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da nota dos ministros do STF sobre Dias Toffoli e o caso Master<\/h2>\n
\u201cNota do oficial dos dez ministros do STF<\/p>\n
Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de n\u00famero 244 AS, declaram n\u00e3o ser caso de cabimento para a argui\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o, em virtude do disposto no art. 107 do C\u00f3digo de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.<\/p>\n
Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclama\u00e7\u00e3o n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por depend\u00eancia.<\/p>\n
Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excel\u00eancia, bem como a inexist\u00eancia de suspei\u00e7\u00e3o ou de impedimento. Anote-se que Sua Excel\u00eancia atendeu a todos os pedidos formulados pela Pol\u00edcia Federal e Procuradoria Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter \u00e0 Presid\u00eancia do Tribunal quest\u00f5es para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunica\u00e7\u00e3o de Sua Excel\u00eancia quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presid\u00eancia promova a livre redistribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Presid\u00eancia adotar\u00e1 as provid\u00eancias processuais necess\u00e1rias, para a extin\u00e7\u00e3o da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.<\/p>\n
Assinam:
\nLuiz Edson Fachin, Presidente
\nAlexandre de Moraes, Vice-Presidente
\nGilmar Mendes
\nC\u00e1rmen L\u00facia
\nDias Toffoli
\nLuiz Fux
\nAndr\u00e9 Mendon\u00e7a
\nNunes Marques
\nCristiano Zanin
\nFl\u00e1vio Dino\u201d<\/p>\n
Reuni\u00e3o<\/h2>\n
Fachin convocou uma reuni\u00e3o para apresentar aos ministros o relat\u00f3rio da PF com men\u00e7\u00f5es a Toffoli. Fachin tamb\u00e9m informou aos colegas a respeito das respostas de Toffoli sobre o material.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi feita um dia depois de vir \u00e0 tona o relat\u00f3rio da PF citando Toffoli e sua rela\u00e7\u00e3o com Daniel Vorcaro, ex-dono do Master.<\/p>\n
Fachin tamb\u00e9m havia dado ci\u00eancia do material da PF \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixar\u00e1 a relatoria da investiga\u00e7\u00e3o sobre o Caso Master. A defini\u00e7\u00e3o foi adotada ap\u00f3s reuni\u00e3o com todos os ministros da Corte, na tarde e noite desta quinta-feira (12\/2). Segundo nota assinada pelos 10 ministros do STF, a sa\u00edda da relatoria foi feita a pedido de Toffoli. […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20430"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20430"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20430\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}