{"id":20423,"date":"2026-02-12T14:18:26","date_gmt":"2026-02-12T17:18:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/12\/tse-permite-samba-enredo-de-lula-na-sapucai-mas-diz-que-nao-e-salvo-conduto\/"},"modified":"2026-02-12T14:18:26","modified_gmt":"2026-02-12T17:18:26","slug":"tse-permite-samba-enredo-de-lula-na-sapucai-mas-diz-que-nao-e-salvo-conduto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/12\/tse-permite-samba-enredo-de-lula-na-sapucai-mas-diz-que-nao-e-salvo-conduto\/","title":{"rendered":"TSE permite samba-enredo de Lula na Sapuca\u00ed, mas diz que n\u00e3o \u00e9 \u2018salvo-conduto\u2019"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) permitiu nesta quinta-feira (12\/2) o desfile da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i no carnaval do Rio de Janeiro, cujo samba-enredo homenageia o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT). Os ministros ponderaram que a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o est\u00e1 dando \u201csalvo conduto\u201d a candidatos, mas que, neste momento, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer censura pr\u00e9via \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica.<\/p>\n

Dessa forma, n\u00e3o est\u00e1 afastada a possibilidade de julgamentos futuros sobre eventuais abusos como o de poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise da liminar se deu na sess\u00e3o desta quinta-feira (12\/2) e, por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou a relatora, Estela Aranha.<\/p>\n

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Para ela, o desfile n\u00e3o caracteriza campanha eleitoral antecipada, pois o fato n\u00e3o ocorreu, n\u00e3o teve pedido de voto ou refer\u00eancias ao n\u00famero do candidato, por exemplo. Al\u00e9m do que, n\u00e3o cabe a censura ao desfile na Marqu\u00eas Sapuca\u00ed.<\/p>\n

Durante os votos, os ministros deixaram claro os riscos do cometimento de crimes eleitorais. \u201cN\u00e3o me parece ser um cen\u00e1rio de areias claras. Me parece um cen\u00e1rio de areia movedi\u00e7a. Quem entra, entra sem saber o final. N\u00e3o pode haver propaganda eleitoral antecipada. O tribunal \u00e9 claro\u201d, disse a presidente do TSE, C\u00e1rmen L\u00facia. \u201cHoje, consideramos a falta de requisitos legais, por isso, indeferimos a liminar, mas a Justi\u00e7a eleitoral n\u00e3o est\u00e1 dando salvo-conduto para quem quer que seja\u201d, complementou.<\/p>\n

Os demais ministros constru\u00edram a mesma linha de racioc\u00ednio que a apresenta\u00e7\u00e3o da escola n\u00e3o significa \u201ccegueira deliberada\u201d a crimes eleitorais. \u201cIsso [a libera\u00e7\u00e3o do desfile] n\u00e3o significa um salvo-conduto a algo que venha violar a nossa legisla\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d, disse Nunes Marques.<\/p>\n

J\u00e1 Andr\u00e9 Mendon\u00e7a lembrou que o tribunal ainda est\u00e1 julgando uma liminar em uma representa\u00e7\u00e3o e, no futuro, a depender do que ocorrer, pode haver o ajuizamento de A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE).<\/p>\n

O TSE foi acionado pelo Partido Novo e pelo deputado federal Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP) por meio de uma representa\u00e7\u00e3o. A legenda e o parlamentar alegaram que o desfile promove a pr\u00e9-candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica ao fazer campanha eleitoral antecipada. Solicitaram \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a proibi\u00e7\u00e3o do desfile, a derrubada de links com os samba-enredo e a proibi\u00e7\u00e3o do uso de cortes do desfile pela campanha de Lula.<\/p>\n

\u201cConforme demonstrado, o samba-enredo cont\u00e9m pedido expl\u00edcito de voto, por meio do uso de palavras m\u00e1gicas, men\u00e7\u00e3o direta ao n\u00famero de urna, utiliza\u00e7\u00e3o de jingles de campanhas eleitorais pret\u00e9ritas e alus\u00e3o inequ\u00edvoca a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica vivida no pa\u00eds, extrapolando, em muito, os limites do que seria mera homenagem cultural\u201d, diz um trecho da a\u00e7\u00e3o proposta pelo Partido Novo.<\/p>\n

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Ainda, na a\u00e7\u00e3o, h\u00e1 den\u00fancia de que o carnaval tem sido subsidiado por recursos p\u00fablicos. Segundo o Novo, \u00e0 t\u00edtulo de exemplifica\u00e7\u00e3o, a escola poder\u00e1 receber at\u00e9 R$ 9,65 milh\u00f5es em benef\u00edcios advindos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Os autores alegam que h\u00e1 uso de trechos de jingles eleitorais e men\u00e7\u00e3o ao n\u00famero do PT.<\/p>\n

Para eles, a soma desses elementos equivaleria a um pedido impl\u00edcito de voto.
\nO desfile da escola ser\u00e1 na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed durante o carnaval, o que, de acordo com os autores da representa\u00e7\u00e3o, agrava a suposta irregularidade por ser um espa\u00e7o p\u00fablico e com cobertura midi\u00e1tica. Al\u00e9m disso, o Novo sustenta que o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, \u00e9 vereador pelo PT em Niter\u00f3i (RJ).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu nesta quinta-feira (12\/2) o desfile da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i no carnaval do Rio de Janeiro, cujo samba-enredo homenageia o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Os ministros ponderaram que a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o est\u00e1 dando \u201csalvo conduto\u201d a candidatos, mas que, neste momento, n\u00e3o \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20423"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20423"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20423\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}