{"id":20366,"date":"2026-02-10T22:21:43","date_gmt":"2026-02-11T01:21:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/10\/relator-no-tse-floriano-marques-vota-para-manter-senador-jorge-seif-no-cargo\/"},"modified":"2026-02-10T22:21:43","modified_gmt":"2026-02-11T01:21:43","slug":"relator-no-tse-floriano-marques-vota-para-manter-senador-jorge-seif-no-cargo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/10\/relator-no-tse-floriano-marques-vota-para-manter-senador-jorge-seif-no-cargo\/","title":{"rendered":"Relator no TSE, Floriano Marques vota para manter senador Jorge Seif no cargo"},"content":{"rendered":"

O ministro Floriano de Azevedo Marques (TSE) votou para absolver na noite desta ter\u00e7a-feira (10\/2) o senador Jorge Seif (PL-SC) e, com isso, ele se mant\u00e9m no cargo de senador da Rep\u00fablica. Marques entendeu que n\u00e3o haveria provas suficientes para a condena\u00e7\u00e3o, por isso, manteve a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina. \u201cNa aus\u00eancia de prova robusta, deve se privilegiar o sufr\u00e1gio popular\u201d, disse o relator.\u00a0<\/span><\/p>\n

O julgamento foi interrompido e ser\u00e1 retomado na sess\u00e3o de quinta-feira (10\/2).\u00a0<\/span><\/p>\n

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O senador Jorge Seif foi acusado na Justi\u00e7a Eleitoral por abuso do poder econ\u00f4mico porque teria sido beneficiado na elei\u00e7\u00e3o de 2022 pelo apoio dos empres\u00e1rios Luciano Hang, da rede de lojas Havan, Osni Cipriani, propriet\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o civil, e Almir Manoel Atan\u00e1zio dos Santos, presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados da cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, Hang mobilizou a estrutura da varejista Havan, como aeronaves e equipe de funcion\u00e1rios para alavancar a candidatura do senador. Ainda, Seif teria usado um helic\u00f3ptero de propriedade de Osni Cipriani para deslocamentos de Seif para participar de eventos da campanha eleitoral pelo estado. J\u00e1 o sindicato teria financiado propaganda eleitoral por meio de participa\u00e7\u00e3o do candidato na 21\u00aa Semana de Ind\u00fastria Cal\u00e7adista Catarinense, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista (SC).\u00a0<\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o das provas sempre foi um ponto controvertido nos autos. Por isso, em 30 de abril de 2024, por maioria de votos, o TSE interrompeu o julgamento de Seif e converteu em dilig\u00eancias o julgamento \u2013 a ideia era levantar provas que n\u00e3o constavam no processo da inst\u00e2ncia inferior (TRE-SC).\u00a0<\/span><\/p>\n

Dessa forma, \u00f3rg\u00e3os competentes, aeroportos e aer\u00f3dromos de cidades de Santa Catarina enviaram informa\u00e7\u00f5es como prefixos de avi\u00f5es, lista de decolagens e aterrissagens e a lista de passageiros no per\u00edodo de campanha. O TSE fixou ainda multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Contudo, mesmo ap\u00f3s as dilig\u00eancias, Floriano entendeu n\u00e3o haver ind\u00edcios robustos do abuso do poder econ\u00f4mico por Seif e os empres\u00e1rios. Segundo ele, \u201cverossimilhan\u00e7a\u201d e \u201cmeras conjecturas\u201d n\u00e3o s\u00e3o suficientes para a condena\u00e7\u00e3o. O relator citou que n\u00e3o conseguiram a lista de passageiros dos voos privados, disse ainda que outros candidatos foram convidados ao evento do sindicato dos cal\u00e7ados e que n\u00e3o tem imagens do parlamentar saindo do avi\u00e3o com Hang.\u00a0<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (10\/2), os ministros negaram os recursos de Seif contra as dilig\u00eancias. Durante o voto desta ter\u00e7a-feira (10\/2), Azevedo fez cr\u00edticas \u00e0 inst\u00e2ncia inferior que n\u00e3o colheu as provas anteriormente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Recurso<\/h2>\n

O recurso no TSE contra o senador foi proposto pela coliga\u00e7\u00e3o Bora Trabalhar (PSD, Patriota e Uni\u00e3o Brasil), e requereu a reforma da decis\u00e3o do TRE-SC, que considerou improcedente a A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aije) contra o senador eleito. Para a coliga\u00e7\u00e3o, houve abuso de poder econ\u00f4mico por parte de Seif, por isso, pediram a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador.\u00a0<\/span><\/p>\n

No TSE, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) defendeu a proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, diferente da manifesta\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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