{"id":20365,"date":"2026-02-10T20:11:38","date_gmt":"2026-02-10T23:11:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/10\/governo-lula-deve-manter-distancia-da-discussao-sobre-quebra-de-patente-do-mounjaro\/"},"modified":"2026-02-10T20:11:38","modified_gmt":"2026-02-10T23:11:38","slug":"governo-lula-deve-manter-distancia-da-discussao-sobre-quebra-de-patente-do-mounjaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/10\/governo-lula-deve-manter-distancia-da-discussao-sobre-quebra-de-patente-do-mounjaro\/","title":{"rendered":"Governo Lula deve manter dist\u00e2ncia da discuss\u00e3o sobre quebra de patente do Mounjaro"},"content":{"rendered":"

O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) deve manter dist\u00e2ncia da discuss\u00e3o em curso na C\u00e2mara dos Deputados em torno da patente do Mounjaro<\/a>, da farmac\u00eautica Eli Lilly. Nesta segunda-feira (9\/2), num movimento que surpreendeu a ind\u00fastria farmac\u00eautica, parlamentares aprovaram o requerimento de urg\u00eancia para o projeto que declara o medicamento como de interesse p\u00fablico \u2014 o primeiro passo para a licen\u00e7a compuls\u00f3ria.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o com ampla margem de votos abre a perspectiva de que rapidamente o projeto ganhe um relator e seja colocado em pauta no plen\u00e1rio da casa. A ind\u00fastria farmac\u00eautica se esfor\u00e7a para que a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorra nesta semana. N\u00e3o h\u00e1, contudo, indicativos de que o governo trabalhar\u00e1 de forma expl\u00edcita para retardar a tramita\u00e7\u00e3o. A estrat\u00e9gia dever\u00e1 ser, num segundo momento, tentar barrar o avan\u00e7o do projeto no Senado.<\/p>\n

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Proposto pelo deputado M\u00e1rio Heringer (PDT- MG), o PL re\u00fane diversos ingredientes para agradar o eleitor. Uma eventual quebra de patente poderia trazer esperan\u00e7a para baratear um medicamento que j\u00e1 ingressou no imagin\u00e1rio popular. Indicado para controlar\u00a0diabetes 2, obesidade e apneia obstrutiva do sono<\/a>, o Mounjaro \u00e9 muito usado por pacientes que desejam perder peso.<\/p>\n

Apesar do apelo popular, a proposta traz uma s\u00e9rie de armadilhas. A come\u00e7ar de sua real necessidade. O projeto surge \u00e0s v\u00e9speras do fim da patente do Ozempic e do Rybelsus<\/a>, medicamentos feitos com o princ\u00edpio ativo da semaglutida e que, assim como Mounjaro, s\u00e3o indicados para tratamento de diabetes e para controle de peso. \u00c9 esperada em breve, portanto, a chegada de vers\u00f5es gen\u00e9ricas destes dois medicamentos, mais baratas, aumentando a oferta e acesso aos produtos.<\/p>\n

O simples fato da expectativa de vers\u00f5es gen\u00e9ricas de \u201ccanetas emagrecedoras\u201d, como ficaram conhecidas, poderia, em parte, enfraquecer o discurso da necessidade do licenciamento compuls\u00f3rio. Mas h\u00e1 outro ponto relevante: um licenciamento compuls\u00f3rio n\u00e3o significaria a chegada r\u00e1pida de vers\u00f5es gen\u00e9ricas do Mounjaro no mercado. H\u00e1 quem afirme que o desenvolvimento do produto n\u00e3o \u00e9 simples. Seria necess\u00e1rio t\u00e9cnica, muito mais do que vontade, para colocar o produto na prateleira.<\/p>\n

O Brasil aprovou a licen\u00e7a compuls\u00f3ria uma \u00fanica vez para medicamentos: o do Efavirenz, em 2007, usado para tratamento de pacientes com HIV-Aids. O recurso sempre foi considerado importante pelo governo, mas uma ferramenta para uso em casos extraordin\u00e1rios, quando h\u00e1 emerg\u00eancias ou falta de produtos. N\u00e3o \u00e9 o que parece o momento. Deputado da base aliada, Jorge Solla (PT-BA), afirma: \u201cH\u00e1 tantos medicamentos importantes que o SUS gasta milh\u00f5es. Ser\u00e1, de fato, que est\u00e1 caracterizada a urg\u00eancia de um an\u00e1logo de GLP-1 agora?\u201d, questiona.<\/p>\n

O governo reconhece que para ir contra a mar\u00e9 do apelo popular, sobretudo num ano eleitoral, \u00e9 preciso cautela. Por isso, pensa qual seria a melhor estrat\u00e9gia a se adotar. H\u00e1 um outro fator complicador, n\u00e3o menos importante. Ely Lilly, produtora do Mounjaro, tem sua sede nos Estados Unidos. Para alguns observadores, uma eventual amea\u00e7a de licen\u00e7a compuls\u00f3ria poderia estragar a rela\u00e7\u00e3o com o governo norte-americano, num momento em que o esfor\u00e7o de aproxima\u00e7\u00e3o come\u00e7a a trazer resultados.<\/p>\n

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Quando o governo Trump anunciou que iria elevar a taxa\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros, surgiu a apreens\u00e3o de que o governo brasileiro pudesse retaliar, com eventual licenciamento compuls\u00f3rio. Esta possibilidade, no entanto, nunca foi de fato considerada, sobretudo pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Entre t\u00e9cnicos, h\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de que uma medida como esta viria acompanhada de muito desgaste para poucos resultados pr\u00e1ticos \u2014 n\u00e3o h\u00e1 como baratear medicamentos de forma r\u00e1pida com este tipo de recurso.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deve buscar um discurso neutro. Sobretudo pelo fato de que h\u00e1, no Congresso, um movimento que vai justamente na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a da que foi proposta pelo deputado mineiro. Representantes da ind\u00fastria refor\u00e7am o pedido para que parlamentares criem mecanismos que ampliem o prazo de patente para medicamentos, numa esp\u00e9cie de compensa\u00e7\u00e3o para eventuais atrasos no reconhecimento deste direito pelo INPI. Um projeto de lei neste sentido foi apresentado no ano passado (PL 5810\/2025). Surge, ent\u00e3o, a deixa para o governo garantir a neutralidade. A posi\u00e7\u00e3o seria de respeito \u00e0s regras hoje existentes, tanto para garantir as patentes, quanto a chegada de gen\u00e9ricos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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