As bebidas alco\u00f3licas ocupam um espa\u00e7o incontest\u00e1vel na cultura, na economia e nos momentos de lazer e celebra\u00e7\u00e3o da sociedade. Esse papel, no entanto, vem acompanhado da necessidade de responsabilidade, modera\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia no consumo. \u00c9 justamente por isso que o debate sobre o Imposto Seletivo precisa partir de sua raz\u00e3o de existir.<\/p>\n
Criado para enfrentar externalidades negativas associadas \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo s\u00f3 cumprir\u00e1 seu prop\u00f3sito constitucional se for desenhado de forma t\u00e9cnica, abrangente e eficaz. Isso significa que caso o objetivo seja o de tributar o \u00e1lcool, toda mol\u00e9cula de \u00e1lcool presente em qualquer bebida deve ser tratada da mesma maneira \u2013 sem exce\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios ou enquadramentos por categoria que enfraque\u00e7am seus efeitos esperados.<\/p>\n
A ci\u00eancia e a sa\u00fade p\u00fablica n\u00e3o reconhecem distin\u00e7\u00f5es comerciais. Para a medicina e para o organismo humano, n\u00e3o existe bebida \u201cforte\u201d ou \u201cfraca\u201d, mas sim a quantidade de \u00e1lcool ingerida. Uma ta\u00e7a de vinho, uma dose de destilado ou uma lata de cerveja cont\u00eam, em m\u00e9dia, a mesma quantidade de \u00e1lcool puro.<\/p>\n
Apesar disso, o debate atual ainda flerta com diferencia\u00e7\u00f5es artificiais que favorecem determinadas categorias. O resultado \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o preocupante: produtos de alt\u00edssimo volume de consumo buscam tratamento tribut\u00e1rio privilegiado. Um sistema que legitime esse tipo de exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas falha em seu objetivo de sa\u00fade p\u00fablica, como tamb\u00e9m incentiva o mercado ilegal \u2014 que desvia valores de arrecada\u00e7\u00e3o, destr\u00f3i empregos formais e coloca a vida dos brasileiros em risco.<\/p>\n
O momento exige coragem para enfrentar lobbies hist\u00f3ricos e mitos populares.<\/p>\n
Nesse contexto, o imposto h\u00edbrido \u2013 com valor fixo por litro de \u00e1lcool puro e al\u00edquota \u00fanica sobre o pre\u00e7o \u2013 \u00e9 o modelo que melhor atende aos objetivos do Imposto Seletivo. Ele faz com que os produtos mais consumidos contribuam mais, ajudando a reduzir o consumo excessivo, e ainda assegura tratamento justo entre bebidas mais baratas e mais caras, sem distor\u00e7\u00f5es entre categorias.<\/p>\n
O Brasil precisa de um sistema tribut\u00e1rio moderno, sem privil\u00e9gios injustific\u00e1veis, baseado em rigor t\u00e9cnico e em uma r\u00e9gua \u00fanica para toda mol\u00e9cula de \u00e1lcool. Pol\u00edtica fiscal e consumo respons\u00e1vel devem caminhar juntos. Afinal, \u00e1lcool \u00e9 \u00e1lcool.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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