{"id":20292,"date":"2026-02-06T15:13:37","date_gmt":"2026-02-06T18:13:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/06\/stj-condena-escola-a-pagar-r-1-milhao-a-pai-de-adolescente-assassinada-em-excursao-escolar\/"},"modified":"2026-02-06T15:13:37","modified_gmt":"2026-02-06T18:13:37","slug":"stj-condena-escola-a-pagar-r-1-milhao-a-pai-de-adolescente-assassinada-em-excursao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/06\/stj-condena-escola-a-pagar-r-1-milhao-a-pai-de-adolescente-assassinada-em-excursao-escolar\/","title":{"rendered":"STJ condena escola a pagar R$ 1 milh\u00e3o a pai de adolescente assassinada em excurs\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"

A 4\u00aa\u00a0Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) condenou a Escola Waldorf Rudolf Steiner a pagar R$ 1 milh\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao pai da adolescente Victoria Mafra Natalini, morta por asfixia durante uma excurs\u00e3o escolar em 2015, no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP<\/a>) havia reduzido\u00a0 para R$ 400 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, inicialmente fixada em R$ 1 milh\u00e3o pelo juiz de primeira inst\u00e2ncia. Diante da redu\u00e7\u00e3o, o pai da adolescente recorreu. A estudante, de 17 anos, frequentava a Escola Waldorf Rudolf Steiner, condenada solidariamente ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o junto com a seguradora contratada.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n

O relator do caso no STJ, ministro Ant\u00f4nio Carlos Ferreira, entendeu que a indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1 milh\u00e3o \u201crevela-se n\u00e3o apenas proporcional, mas moderada\u201d, diante da capacidade financeira da institui\u00e7\u00e3o escolar e do limite da cobertura do seguro, que alcan\u00e7ava R$ 7,2 milh\u00f5es para danos extrapatrimoniais.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se trata, portanto, de quantia que confiscaria ou impediria o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o. Representa somente ajuste adequado de responsabilidade perante a gravidade dos fatos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Inscreva-se no canal de not\u00edcias do JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/p>\n

Por unanimidade, ficou definido que, sobre a indeniza\u00e7\u00e3o, incidir\u00e1 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria desde a fixa\u00e7\u00e3o dos danos morais e juros de 1% desde a cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as r\u00e9s foram condenadas ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais nos limites da ap\u00f3lice, incluindo despesas funer\u00e1rias (R$ 4.200) e valores gastos com a contrata\u00e7\u00e3o de perito particular (R$ 35.000).<\/p>\n

O caso<\/h2>\n

Conforme narrado pelo relator com base nos autos, a v\u00edtima e mais 33 alunos foram conduzidos por dois respons\u00e1veis da escola para uma atividade excurs\u00e3o na fazenda Pereiras, em Itatiba (SP). Os alunos foram proibidos de levar seus telefones celulares.<\/p>\n

Por volta das 14h30 do dia em que ocorreu o assassinato, a adolescente disse que precisava ir ao banheiro e foi at\u00e9 a sede da fazenda. Duas horas depois, um dos alunos questionou a professora sobre a aus\u00eancia da estudante.<\/p>\n

Foi a cozinheira da fazenda que, no final da tarde, acionou o corpo de bombeiros. A escola comunicou o pai sobre o desaparecimento somente \u00e0s 20h daquele dia.<\/p>\n

O autor da a\u00e7\u00e3o acionou o helic\u00f3ptero da pol\u00edcia militar, que encontrou o corpo de sua filha. Um primeiro laudo, do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) de Jundia\u00ed, atestou morte indeterminada, o que s\u00f3 foi revisto durante posterior investiga\u00e7\u00e3o do Departamento Estadual de Homic\u00eddios e de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP) do estado. Um novo laudo realizado pelo IML da capital concluiu, ent\u00e3o, que a adolescente havia sido assassinada por asfixia mec\u00e2nica.<\/p>\n

O JOTA<\/span><\/strong> entrou em contato com a escola Waldorf Rudolf Steiner, que n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 4\u00aa\u00a0Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) condenou a Escola Waldorf Rudolf Steiner a pagar R$ 1 milh\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao pai da adolescente Victoria Mafra Natalini, morta por asfixia durante uma excurs\u00e3o escolar em 2015, no interior de S\u00e3o Paulo. O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP) […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20292"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20292"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20292\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}