{"id":20290,"date":"2026-02-06T12:42:19","date_gmt":"2026-02-06T15:42:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/06\/conheca-o-comite-do-jota-que-vai-acompanhar-a-transicao-da-reforma-tributaria\/"},"modified":"2026-02-06T12:42:19","modified_gmt":"2026-02-06T15:42:19","slug":"conheca-o-comite-do-jota-que-vai-acompanhar-a-transicao-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/06\/conheca-o-comite-do-jota-que-vai-acompanhar-a-transicao-da-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a o comit\u00ea do JOTA que vai acompanhar a transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Com a transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo em curso, o <\/span>JOTA<\/span> inicia o Pulso da Reforma<\/a>, projeto especial de acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema que vai redesenhar a tributa\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os no pa\u00eds at\u00e9 2033. Para isso, o ve\u00edculo re\u00fane em um comit\u00ea com juristas, economistas, ex-integrantes do governo, representantes do setor p\u00fablico e do setor privado para avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos principais desafios da transi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O grupo vai avaliar produzir um term\u00f4metro t\u00e9cnico e independente sobre o avan\u00e7o da reforma \u2013 incluindo pontos sens\u00edveis como conviv\u00eancia simult\u00e2nea de regimes, adapta\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de empresas e do Fisco, estrutura\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS, impactos do split payment, disputas federativas e o desenho do contencioso tribut\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Quem s\u00e3o os especialistas do comit\u00ea do JOTA<\/span>\u00a0<\/h2>\n

Andr\u00e9 Horta<\/p>\n

Diretor do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados (Comsefaz). Mestre em Filosofia (UFRN) e bacharel em Administra\u00e7\u00e3o (UFS), Direito (UFPB) e Filosofia (UFRN). Foi presidente do Comsefaz, secret\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte e coordenador dos secret\u00e1rios de Fazenda no Confaz. Auditor fiscal do RN, atualmente cedido \u00e0 Sefaz-PI. Autor de artigos e cap\u00edtulos sobre federalismo fiscal, desigualdades e reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Betina Treiger<\/p>\n

S\u00f3cia da Treiger Grupenmacher Advogados Associados. Mestre em Direito Tribut\u00e1rio pela PUC-SP, doutora pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Visiting Scholar na Universidade de Miami e especialista pela Universidade de Salamanca. Professora titular de Direito Tribut\u00e1rio da UFPR (gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o), professora do mestrado do IBET, coordenadora do IBET-Curitiba e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Autora e coordenadora de obras de refer\u00eancia em direito tribut\u00e1rio e financeiro.<\/span><\/p>\n

Carolina Brasil Vasques<\/p>\n

Advogada tributarista. Mestranda em Direito Tribut\u00e1rio pela PUC-SP e MBA em Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria pela USP. Fundadora do Brasil Vasques Advogados. Presidente do n\u00facleo de arbitragem do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Rela\u00e7\u00f5es Empresariais Internacionais (Ibrei) e presidente do Mulheres no Tribut\u00e1rio. Atua com foco em governan\u00e7a tribut\u00e1ria, arbitragem e implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da reforma.<\/span><\/p>\n

Daniel Loria<\/p>\n

Advogado com trajet\u00f3ria na advocacia tribut\u00e1ria e na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Foi diretor da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria no Minist\u00e9rio da Fazenda, com atua\u00e7\u00e3o direta na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 214\/2025, coordenando grupos t\u00e9cnicos sobre Imunidades, Servi\u00e7os Financeiros e Split Payment no \u00e2mbito do PAT-RTC. Liderou a aprova\u00e7\u00e3o de leis em imposto de renda, como as Leis 14.754\/2023 e 15.079\/2024. Antes do governo, foi s\u00f3cio do Stocche Forbes Advogados e do BMA. Atuou como professor-l\u00edder no Insper .<\/span><\/p>\n

Douglas Farah<\/p>\n

S\u00f3cio e Chief Product Officer do Grupo AG Capital, onde ingressou em 2013. Especialista em tributa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, lidera a estrutura t\u00e9cnica e o desenvolvimento de processos de alta performance em um ambiente regulat\u00f3rio altamente complexo. Bacharel em Administra\u00e7\u00e3o pelo Centro de Ci\u00eancias da Administra\u00e7\u00e3o e Socioecon\u00f4micas da Universidade do Estado de Santa Catarina (ESAG\/Udesc) e especialista em Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios pela Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral.<\/span><\/p>\n

Eduardo Maneira<\/p>\n

S\u00f3cio-fundador do Maneira Advogados, com mais de 35 anos de atua\u00e7\u00e3o em Direito Tribut\u00e1rio, nas \u00e1reas consultiva e contenciosa. Professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, diretor da ABDF, \u00e9 membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP). Tamb\u00e9m j\u00e1 foi presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio da OAB Nacional.<\/span><\/p>\n

Eurico Santi<\/p>\n

Jurista e professor da FGV Direito SP, refer\u00eancia nacional em Direito Tribut\u00e1rio, teoria do direito e inova\u00e7\u00e3o institucional. Participou intelectual e tecnicamente dos debates que culminaram na PEC 45\/2019, defendendo simplifica\u00e7\u00e3o, neutralidade e transpar\u00eancia. Atua como pesquisador, palestrante e formulador de propostas para moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/span><\/p>\n

Fernanda Santiago<\/p>\n

Procuradora da Fazenda Nacional, foi assessora especial do Ministro da Fazenda. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Atua na \u00e1rea jur\u00eddica e normativa do Minist\u00e9rio da Fazenda e j\u00e1 foi a primeira mulher eleita representante da PGFN no Conselho Superior da <\/span>Advocacia-Geral da Uni\u00e3o<\/span> (AGU). Tem experi\u00eancia em direito p\u00fablico, gest\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas fiscais. \u00c9 pesquisadora da University College London (UCL).<\/span><\/p>\n

Lina Santin<\/p>\n

Advogada, s\u00f3cia do Heleno Torres Advogados. Professora, doutoranda pela PUC-SP, mestre pela FGV e LLM pelo Insper. Atua com foco em tributa\u00e7\u00e3o, conformidade e desenho institucional, especialmente na intera\u00e7\u00e3o entre setor privado e administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Foi pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e coordenadora executiva-geral do NEG\/FGV, com atua\u00e7\u00e3o nos estudos que embasaram a PEC 45. Atualmente, \u00e9 coordenadora do GT 2 e pesquisadora do N\u00facleo de Estudos Fiscais (NEF).<\/span><\/p>\n

Lu\u00eds Eduardo Schoueri<\/p>\n

Professor de Direito Tribut\u00e1rio da Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Tribut\u00e1rio pela Universidade de Munique, doutor e livre-docente pela USP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio (IBDT). Vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo e diretor da ABDF. S\u00f3cio do escrit\u00f3rio Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Marcus Pestana<\/p>\n

Economista, ex-professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e atual diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI). Foi secret\u00e1rio de Planejamento de Minas Gerais, secret\u00e1rio de Sa\u00fade do estado, deputado estadual e federal, secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e chefe de gabinete. Atua na interface entre pol\u00edtica fiscal, contas p\u00fablicas e desenho institucional.<\/span><\/p>\n

Rita Dias Nolasco<\/p>\n

Procuradora da Fazenda Nacional e assessora especial do Advogado-Geral da Uni\u00e3o na \u00e1rea tribut\u00e1ria. Doutora em Direito pela PUC-SP. Integra a Comiss\u00e3o Permanente de Solu\u00e7\u00e3o Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Comit\u00ea Nacional de Precat\u00f3rios do CNJ. \u00c9 adjunta da Coordena\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Tribut\u00e1rio da Sejan, na C\u00e2mara de Promo\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica no Ambiente de Neg\u00f3cios da AGU.<\/span><\/p>\n

Tathiane Piscitelli<\/p>\n

Professora do corpo permanente da FGV Direito SP e coordenadora do N\u00facleo de Direito Tribut\u00e1rio, no qual comp\u00f5e o Grupo de Estudos Tributa\u00e7\u00e3o e G\u00eanero. Doutora e mestra em Direito pela USP, com p\u00f3s-doutorados em Oxford e no IBFD. Professora visitante da University of British Columbia. S\u00f3cia do Heleno Torres Advogados.<\/span><\/p>\n

Vanessa Canado<\/p>\n

Professora e coordenadora do N\u00facleo de Tributa\u00e7\u00e3o do Insper. Foi professora da FGV por mais de dez anos e coordenadora executiva do N\u00facleo de Estudos Fiscais. Atuou como advogada e s\u00f3cia em grandes escrit\u00f3rios e foi diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Foi assessora especial do Minist\u00e9rio da Economia para assuntos relacionados \u00e0 reforma tribut\u00e1ria. Atualmente atua como consultora em pol\u00edtica tribut\u00e1ria para o setor privado e organismos internacionais, como Banco Mundial e FMI.<\/span><\/p>\n

Zabetta Macarini Carmignani<\/p>\n

Advogada formada pela PUC-SP, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Tribut\u00e1rio, Processo Civil e Direito Empresarial. Diretora executiva do Grupo de Estudos Tribut\u00e1rios Aplicados (GETAP). Atua com foco em tributa\u00e7\u00e3o aplicada, interpreta\u00e7\u00e3o normativa e implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da reforma tribut\u00e1ria, especialmente na estrutura\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS e na adapta\u00e7\u00e3o de empresas ao novo sistema.<\/span><\/p>\n

O que os especialistas veem como o maior desafio da transi\u00e7\u00e3o em 2026<\/h2>\n

Para os experts, o centro de gravidade da reforma em 2026 est\u00e1 na capacidade de execu\u00e7\u00e3o: integra\u00e7\u00e3o de sistemas, padroniza\u00e7\u00e3o documental, compliance e coordena\u00e7\u00e3o federativa.<\/span><\/p>\n

Rita Dias Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional, aposta na uniformiza\u00e7\u00e3o nacional e tra\u00e7a um paralelo entre a reforma e a tecnologia. \u201cA fase de transi\u00e7\u00e3o tem uma forte conex\u00e3o com tecnologia e compliance tribut\u00e1rio\u201d, j\u00e1 que as empresas \u201cter\u00e3o que continuar operando os sistemas antigos e se adaptar aos novos sistemas de gest\u00e3o fiscal do IBS e da CBS\u201d.<\/span><\/p>\n

Betina Treiger, professora da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), sintetiza: \u201cO principal desafio n\u00e3o \u00e9 o desenho jur\u00eddico das regras, mas a capacidade operacional de empresas e do Fisco para implement\u00e1-las na pr\u00e1tica.\u201d Para ela, o risco \u00e9 operacional e sist\u00eamico com sistemas que n\u00e3o \u2018conversam\u2019, dados inconsistentes, cr\u00e9ditos que n\u00e3o retornam no tempo prometido. \u201cIsso aumenta a inseguran\u00e7a financeira para as empresas e a judicializa\u00e7\u00e3o defensiva por falhas de implementa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

O advogado Daniel Loria chama aten\u00e7\u00e3o para os efeitos econ\u00f4micos na cadeia produtiva e para a necessidade de rever rela\u00e7\u00f5es contratuais: \u201ccomo vai impactar na margem e no caixa de cada empresa da cadeia o reflexo da nova l\u00f3gica tribut\u00e1ria nos pre\u00e7os ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o, a renegocia\u00e7\u00e3o de contratos antigos, a elimina\u00e7\u00e3o do conceito de pre\u00e7o bruto de tributos e a migra\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o l\u00edquido?\u201d, questiona.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Lu\u00eds Eduardo Schoueri, professor da USP, aponta o desenho institucional do IVA Dual como o foco da inseguran\u00e7a, pois o imposto implica em muitas \u201cinst\u00e2ncias de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de decis\u00e3o em paralelo, sem clareza quanto \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de disparidades interpretativas.\u201d<\/span><\/p>\n

A professora Tathiane Piscitelli, da FGV Direito SP, chama aten\u00e7\u00e3o para a falta de clareza na coordena\u00e7\u00e3o normativa e no desenho do contencioso da reforma, sobretudo sobre como o sistema vai operar na pr\u00e1tica. Segundo ela, embora a san\u00e7\u00e3o do PLP 108 esteja prevista para breve, ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o normativa sobre o funcionamento do Comit\u00ea Gestor, os mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, o processo administrativo e, principalmente, sobre a articula\u00e7\u00e3o entre os processos judiciais da CBS e do IBS. \u201cIsso absolutamente n\u00e3o est\u00e1 claro\u201d, afirma.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo em curso, o JOTA inicia o Pulso da Reforma, projeto especial de acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema que vai redesenhar a tributa\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os no pa\u00eds at\u00e9 2033. Para isso, o ve\u00edculo re\u00fane em um comit\u00ea com juristas, economistas, ex-integrantes do governo, representantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20290"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20290\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}