{"id":20283,"date":"2026-02-06T08:00:44","date_gmt":"2026-02-06T11:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/06\/jota-principal-dino-abre-temporada-de-caca-ao-auxilio-peru-e-congresso-avalia-respostas\/"},"modified":"2026-02-06T08:00:44","modified_gmt":"2026-02-06T11:00:44","slug":"jota-principal-dino-abre-temporada-de-caca-ao-auxilio-peru-e-congresso-avalia-respostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/06\/jota-principal-dino-abre-temporada-de-caca-ao-auxilio-peru-e-congresso-avalia-respostas\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Dino abre temporada de ca\u00e7a ao \u2018aux\u00edlio-peru\u2019, e Congresso avalia respostas"},"content":{"rendered":"
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N\u00e3o foi a primeira vez, provavelmente n\u00e3o ser\u00e1 a \u00faltima: uma decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, causou rea\u00e7\u00f5es entre seus ex-colegas no Congresso e no governo Lula, al\u00e9m de chamar protagonismo para o ministro.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o de que todos os penduricalhos da Rep\u00fablica sejam revisados em 60 dias chama aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ao pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, pr\u00f3digo nas despesas acima do teto constitucional.<\/p>\n

Dada a popularidade do tema, parlamentares ainda avaliam como reagir. No governo, a decis\u00e3o foi vista como um al\u00edvio para Lula, que ficou isento de ter que vetar o projeto de gratifica\u00e7\u00f5es aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n

Let\u00edcia Mori e Victoria Lacerda colaboraram nesta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Boa leitura.<\/p>\n

1. O ponto central: \ud83e\udd83 Temporada de ca\u00e7a<\/h3>\n

Fl\u00e1vio Dino resolveu atacar os supersal\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n

Em uma s\u00f3 tacada, suspendeu os penduricalhos n\u00e3o previstos em lei de todos os Poderes, em todas as esferas federativas \u2014 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.
\nO ministro determinou 60 dias para que os entes revisem as verbas pagas. Ningu\u00e9m ficou fora. Leia mais.<\/a>
\nNo momento em que Edson Fachin fala em autoconten\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, Dino preferiu seguir a parte do discurso em que o presidente disse que os \u201cministros s\u00e3o respons\u00e1veis pelas escolhas que fazem\u201d.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>O ministro sabe que o combate aos supersal\u00e1rios \u00e9 uma pauta popular. Isso d\u00e1 protagonismo \u00e0 medida e constrange ministros e parlamentares que tentarem se posicionar de forma contr\u00e1ria, Fl\u00e1via Maia, Marianna Holanda e Fabio MuraKawa analisam no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Ali\u00e1s, mesmo se a liminar n\u00e3o for aceita pelo colegiado do STF, ele passou seu recado.
\nA decis\u00e3o de Dino tem ainda um tom moralizador.
\nEle critica expressamente os penduricalhos e diz que alguns t\u00eam nomes que \u201cafrontam o decoro das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tais como \u2018aux\u00edlio-peru\u2019 ou \u2018aux\u00edlio-panetone\u2019\u201d.<\/p>\n

O Judici\u00e1rio tamb\u00e9m precisa arrumar a casa.<\/strong><\/p>\n

As despesas com pagamentos acima do teto constitucional no Judici\u00e1rio saltaram de R$ 7 bilh\u00f5es, em 2023, para R$ 10,5 bilh\u00f5es no ano passado.
\nO crescimento, de 49,3%, se deu em ritmo muito superior ao da infla\u00e7\u00e3o oficial do per\u00edodo, que foi de 4,83%, segundo dados do Movimento Pessoas \u00e0 Frente em parceria com o pesquisador Bruno Carazza.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro at\u00e9 que ponto a decis\u00e3o pode causar uma rea\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/strong><\/p>\n

\u00c9 certo que irritou pelo momento: dias depois de o Congresso aprovar gratifica\u00e7\u00f5es para servidores da C\u00e2mara e do Senado.
\nS\u00f3 na C\u00e2mara, o impacto \u00e9 de R$ 540 milh\u00f5es anuais.
\nOs parlamentares veem na decis\u00e3o do ministro uma tentativa de vilaniz\u00e1-los, a exemplo do que j\u00e1 faz com emendas, na vis\u00e3o deles.
\nUm l\u00edder da C\u00e2mara resumiu o sentimento dos colegas e diagnosticou Dino com \u201cs\u00edndrome de protagonista\u201d.
\nNessa leitura, o ministro da Corte estaria em busca de polarizar com a C\u00e2mara, fazer embate pol\u00edtico e colher os louros de propostas de apelo popular.
\nAlgo que seria muito \u00fatil, caso um dia ele optasse por deixar a toga e concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Dois meses \u00e9 tempo suficiente para acontecer muita coisa em Bras\u00edlia\u2026<\/strong><\/p>\n

\u2026e tudo mudar: o plen\u00e1rio n\u00e3o referendar a decis\u00e3o, os deputados aderirem \u00e0 proposta, as investiga\u00e7\u00f5es do Master tumultuarem ainda mais\u2026<\/p>\n

Por ora, parlamentares ainda n\u00e3o vislumbram se e qual seria a resposta<\/strong> \u2014 at\u00e9 porque o clima em fevereiro \u00e9 de Carnaval e pr\u00e9-campanha.<\/p>\n

Na caixa de ferramentas, podem optar pelas mais agressivas, como a vota\u00e7\u00e3o de algum projeto da pauta anti-STF.
\nOu podem optar por uma menos danosa, acatar a decis\u00e3o do ministro e aproveitar a janela de oportunidade para discutir algo de reforma administrativa, ainda que seja s\u00f3 no que diz respeito aos supersal\u00e1rios.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>A an\u00e1lise da liminar pelo plen\u00e1rio foi marcada para 25 de fevereiro.<\/p>\n

A resposta do Congresso ser\u00e1 resultado de uma calibragem de perdas e danos, contabilizando votos perdidos com a opini\u00e3o p\u00fablica \u2014 caso defendam de alguma forma penduricalhos \u2014 ou com parte do funcionalismo p\u00fablico, que recebe esses adendos ao sal\u00e1rio.
\nO fato \u00e9 que, mesmo reservadamente, ningu\u00e9m quer puxar a fila para defender um \u201caux\u00edlio-peru\u201d.<\/p>\n

2. \ud83c\udf4d Um abacaxi a menos<\/h3>\n

Lula em evento no Planalto \/ Cr\u00e9dito: Ton Molina\/Getty Images<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o de Dino representa um abacaxi a menos no colo de Lula,<\/strong> prosseguem Maia, Holanda e MuraKawa.<\/p>\n

N\u00e3o fosse a decis\u00e3o, o presidente seria obrigado a arbitrar sobre o projeto de gratifica\u00e7\u00f5es \u2014 e um veto, neste momento de lua de mel com o Congresso, seria um contratempo.<\/p>\n

\ud83c\udf4d Quem traz a figura de linguagem da fruta espinhosa, reservadamente, \u00e9 um ministro de Lula.<\/strong><\/p>\n

Apesar disso, o governo nega qualquer combina\u00e7\u00e3o com Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o ministro \u201caproveita\u201d um processo para decidir temas da ordem do dia.<\/strong><\/p>\n

Dino fez o mesmo no epis\u00f3dio da Lei Magnitsky \u2014 em um caso sobre a possibilidade de munic\u00edpios litigarem no exterior, ele disse que lei estrangeira n\u00e3o se aplicava no Brasil.
\nAgora, ele tratou dos supersal\u00e1rios em uma discuss\u00e3o se honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia dos procuradores municipais de Praia Grande (SP) possuem natureza remunerat\u00f3ria e se devem obedecer ao teto de ministro do STF ou ao subteto imposto pelo TJSP.
\nOutro ponto de atrito \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o expressa para que o Congresso legisle deixando claro quais s\u00e3o as verbas indenizat\u00f3rias realmente admiss\u00edveis como exce\u00e7\u00e3o ao teto e subteto.
\nUm pedido que comumente \u00e9 feito via uma ADO (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o), n\u00e3o por uma reclama\u00e7\u00e3o.
\nSegundo o ministro, s\u00f3 a lei pode acabar com o \u201cimp\u00e9rio dos penduricalhos\u201d.<\/p>\n

3. \ud83c\udf4d Outros abacaxis<\/h3>\n

Lula em entrevista ao UOL \/ Cr\u00e9dito: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/span><\/p>\n

O presidente, ali\u00e1s, falou sobre o caso Master, a reuni\u00e3o que teve com Daniel Vorcaro e a investiga\u00e7\u00e3o sobre o suposto envolvimento de um de seus filhos no esc\u00e2ndalo do INSS,<\/strong> tudo em entrevista ao UOL (\u00edntegra no YouTube<\/a>).<\/p>\n

Leia os principais trechos:<\/p>\n

Master: <\/strong>\u201cVamos a fundo nesse neg\u00f3cio. Queremos saber por que os governos do Rio de Janeiro e do Amap\u00e1 colocaram dinheiro do fundo dos trabalhadores nesse banco. Qual \u00e9 a falcatrua que existe entre o Master e o Banco de Bras\u00edlia? Quem est\u00e1 envolvido?\u201d
\nDaniel Vorcaro: <\/strong>\u201cEu j\u00e1 recebi nesse mandato o Ita\u00fa, o Bradesco, o Santander, o BTG. Todos os bancos eu j\u00e1 recebi. N\u00e3o tinha agenda marcada comigo. Quando Guido [Mantega] veio a Bras\u00edlia com Vorcaro, eu chamei Gal\u00edpolo, chamei Rui Costa, que \u00e9 da Bahia e conhecia ele.\u201d\u201cEnt\u00e3o ele contou de uma persegui\u00e7\u00e3o, que tinha gente interessada em derrubar ele. O que eu disse \u00e9 que n\u00e3o haveria posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pr\u00f3 ou contra o Banco Master. O que haver\u00e1 ser\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica feita pelo BC. Fique tranquilo que a pol\u00edtica n\u00e3o entrar\u00e1 na investiga\u00e7\u00e3o. O que vai entrar \u00e9 a compet\u00eancia t\u00e9cnica do BC, para saber se est\u00e1 ou n\u00e3o errado, se quebrou ou n\u00e3o, se tem dinheiro lavado ou n\u00e3o tem. Isso est\u00e1 sendo feito.\u201d<\/p>\n

\u201cDepois disso chamei no meu gabinete o presidente do BC, e convidei o PGR. Para que o Haddad contasse o que pensava do Master, para que o Gal\u00edpolo contasse da rela\u00e7\u00e3o do Master. Para que a PGR pudesse ajudar porque est\u00e1vamos diante da primeira chance real de pegar os magnatas da corrup\u00e7\u00e3o da lavagem de dinheiro neste pa\u00eds. \u00c9 uma chance extraordin\u00e1ria. N\u00e3o me importa que envolve pol\u00edtico, partido ou banco. Quem estiver metido nisso vai precisar pagar o pre\u00e7o da responsabilidade.\u201d<\/p>\n

INSS e Lulinha: <\/strong>\u201cEu chamei meu filho aqui, e falo isso para todo mundo. Olhei no olho do meu filho e falei: \u2018Voc\u00ea sabe a verdade, s\u00f3 voc\u00ea sabe a verdade. Se voc\u00ea tiver alguma coisa, voc\u00ea vai pagar o pre\u00e7o de ter alguma coisa. Se voc\u00ea n\u00e3o tiver, se defenda\u2019.\u201d
\nCongresso: <\/strong>\u201cAs pessoas falavam que com s\u00f3 70 deputados n\u00e3o daria para governar. O que n\u00f3s perdemos no Congresso? Tudo que fizemos n\u00f3s aprovamos. Inclusive a pol\u00edtica tribut\u00e1ria. Eu ainda nem mandei o nome do Messias. O Senado est\u00e1 de f\u00e9rias agora. Assim que voltar a funcionar eu mando o nome dele. Vou conversar com o Alcolumbre. Vou conversar com os senadores. Tenho plena confian\u00e7a.\u201d
\nElei\u00e7\u00f5es em SP e MG: <\/strong>\u201cEu s\u00f3 ganhei uma elei\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo que foi contra o Serra. Nas outras, todas eu perdi, para o FHC, para o Alckmin. N\u00f3s temos muito voto em S\u00e3o Paulo e temos condi\u00e7\u00f5es de ganhar as elei\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Paulo. Eu ainda n\u00e3o conversei com Haddad e Alckmin, mas eles sabem que tem um papel para cumprir em S\u00e3o Paulo. A Simone [Tebet] tamb\u00e9m tem um papel, mas ainda n\u00e3o conversei com ela.\u201d\u201cMinas Gerais, n\u00f3s vamos ganhar outra vez. Eu ainda n\u00e3o desisti de voc\u00ea, viu, [Rodrigo] Pacheco. N\u00f3s ainda vamos ter uma conversa e acho que voc\u00ea pode ser o futuro governador de Minas Gerais. N\u00f3s temos mais dificuldade em alguns estados e menos no outro, e n\u00f3s vamos ter que fazer o jogo pol\u00edtico que temos que fazer.\u201d
\nEscala 6\u00d71: <\/strong>\u201cCom a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que o Brasil teve, acha que \u00e9 necess\u00e1rio as pessoas trabalharem na mesma jornada que trabalhavam h\u00e1 40 anos? Essa n\u00e3o \u00e9 uma tarefa s\u00f3 do governo. Tem que estabelecer uma discuss\u00e3o com o Congresso, com o empresariado e com os trabalhadores e fazer aquilo que \u00e9 poss\u00edvel. Mas o que \u00e9 concreto \u00e9 que precisamos fazer uma mudan\u00e7a na jornada de trabalho neste pa\u00eds, para que as pessoas tenham mais tempo para estudar e para pensar.\u201d<\/p>\n

4. \ud83d\udde3\ufe0f O que est\u00e3o dizendo: Tal\u00edria Petrone, PSOL-RJ<\/h3>\n

Design de Chris Moreira\/JOTA<\/span> sobre foto de Vin\u00edcius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/p>\n

A l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara n\u00e3o deixa d\u00favida sobre a prioridade nesta elei\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m ressalta: <\/strong><\/p>\n

\u201cA segunda miss\u00e3o mais importante \u00e9 derrotar os inimigos do povo no Congresso Nacional.\u201d
\n\u201cComo a deputada mais votada da esquerda no Rio de Janeiro, quero levar a maior bancada popular que esse estado j\u00e1 viu.\u201d<\/p>\n

5. Revoada<\/h3>\n

Kassab (3\u00ba da esq. p\/ dir.) com deputados estaduais rec\u00e9m-filiados ao PSD \/ Cr\u00e9dito: Reprodu\u00e7\u00e3o\/X Gilberto Kassab<\/span><\/p>\n

Gilberto Kassab anunciou nesta quinta (5) a filia\u00e7\u00e3o ao PSD de sete deputados estaduais paulistas, sendo seis do PSDB.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>O movimento deve alterar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre as siglas que comp\u00f5em a base de apoio de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) na Alesp \u2014 e influenciar na chapa do governador \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Beto Bombig analisa no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

\ud83e\uddee Panorama: <\/strong>As filia\u00e7\u00f5es fazem parte da estrat\u00e9gia nacional de Kassab de ampliar a for\u00e7a legislativa do partido com vistas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o dirigente, os deputados estaduais Analice Fernandes, Maria L\u00facia Amary, Mauro Bragatho, Carl\u00e3o Pignatari, Rog\u00e9rio Nogueira, Barros Munhoz (todos do PSDB) e Dirceu Dalben (Cidadania) assumiram o compromisso de se filiarem ao PSD at\u00e9 4 de mar\u00e7o, na janela partid\u00e1ria.
\nAs trocas agravam ainda mais a situa\u00e7\u00e3o dos tucanos no estado onde comandaram o governo entre 1995 e 2022, com duas breves interrup\u00e7\u00f5es em 2006 (Cl\u00e1udio Lembo, do fundido Democratas, ent\u00e3o vice de Serra) e 2018 (M\u00e1rcio Fran\u00e7a, vice de Alckmin, do PSB).
\nRestaram na bancada do PSDB as deputadas Bruna Furlan e Carla Morando, que tamb\u00e9m t\u00eam propostas para trocar de partido.
\nCom os novos deputados, o PSD chega a 11 parlamentares e passa a ser a terceira maior bancada da Alesp, atr\u00e1s do PL, que tem 19, e da federa\u00e7\u00e3o PT-PC do B-PV, tamb\u00e9m com 19.<\/p>\n

A chegada dos novos deputados aumenta o cacife de Kassab para tentar manter o posto de vice-governador de S\u00e3o Paulo com o PSD.<\/strong><\/p>\n

A vaga passou a ser cobi\u00e7ada pelo PL, presidido por Valdemar Costa Neto, com quem o secret\u00e1rio de Governo trava uma disputa em torno de qual sigla ter\u00e1 mais poder parlamentar a partir de 2027.
\nComo exemplo dessa disputa, o PL tamb\u00e9m cobi\u00e7ava a filia\u00e7\u00e3o de Analice Fernandes, mas ela preferiu aceitar o convite do PSD.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>Apesar de o PL trabalhar nos bastidores com o apoio da fam\u00edlia Bolsonaro para ficar com a vaga, o JOTA<\/span><\/strong> apurou que Tarc\u00edsio se mant\u00e9m disposto a seguir com o atual vice, Fel\u00edcio Ramuth, do PSD de Kassab.<\/p>\n

Se a decis\u00e3o de Tarc\u00edsio tivesse de ser tomada hoje, Ramuth concorreria como vice.
\nSegundo Valdemar Costa Neto, o nome do presidente da Alesp, Andr\u00e9 do Prado (PL), foi apresentado ao governador como alternativa.
\nA defini\u00e7\u00e3o, no entanto, s\u00f3 deve mesmo ocorrer depois de abril ou mesmo mais perto das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, em julho e agosto.<\/p>\n

6. Efeito borboleta<\/h3>\n

Gr\u00e3os de soja rec\u00e9m-colhidos \/ Cr\u00e9dito: Wenderson Ara\u00fajo\/Trilux<\/span><\/p>\n

Uma informa\u00e7\u00e3o atravessada deixou o setor de biodiesel alarmado na manh\u00e3 de quarta (4),<\/strong> Larissa Faf\u00e1 destrincha no JOTA<\/span> PRO Energia.<\/strong><\/p>\n

O presidente da FPBio (Frente Parlamentar do Biodiesel), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia teria decidido abrir a importa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel, que seria chancelada na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica).
\nAinda n\u00e3o h\u00e1 um veredito sobre o assunto, segundo o JOTA<\/span><\/strong> apurou, mas o aumento da press\u00e3o pode afetar o setor.<\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>A Casa Civil tem feito movimentos para mudar a tend\u00eancia de chancelar a proibi\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o do biodiesel para contabilizar a mistura obrigat\u00f3ria do combust\u00edvel.<\/p>\n

Atualmente, a importa\u00e7\u00e3o de biodiesel n\u00e3o \u00e9 proibida, por\u00e9m \u00e9 vetada para os volumes usados para a mistura obrigat\u00f3ria.
\nOu seja, no caso da mistura m\u00ednima de 15% \u2014 valor vigente neste momento \u2014, a importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser usada para essa parcela.<\/p>\n

As regras, entretanto, ainda prescindem de aval do pr\u00f3prio CNPE.<\/strong><\/p>\n

Segundo fontes, o item n\u00e3o est\u00e1 na pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o, que deve acontecer neste m\u00eas.
\nA resolu\u00e7\u00e3o final para o assunto j\u00e1 entrou na pauta do ano passado, mas foi retirada na v\u00e9spera.<\/p>\n

O impacto da abertura para o biocombust\u00edvel estrangeiro atingiria a capacidade produtiva de agentes do setor e teria efeitos j\u00e1 sobre a atual safra da soja.<\/strong><\/p>\n

Interlocutores de associa\u00e7\u00f5es argumentam que a decis\u00e3o teria potencial de aumentar o valor do gr\u00e3o e, com isso, tamb\u00e9m escorregar para o pre\u00e7o da carne.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>Uma reuni\u00e3o no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana teria sido convocada para tentar um acordo.<\/p>\n

O assunto n\u00e3o foi debatido com outras pastas afetadas, como o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria e Transportes.
\nFicaram de fora at\u00e9 mesmo as que s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 importa\u00e7\u00e3o, como a Fazenda.
\nImportadores de combust\u00edveis seriam os agentes diretamente beneficiados \u2014 o IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s), por exemplo, defende a abertura regulada da importa\u00e7\u00e3o para promover a concorr\u00eancia e poder reduzir pre\u00e7os ao consumidor.
\nMas o agente com maior peso na movimenta\u00e7\u00e3o da Casa Civil \u00e9 a Petrobras.
\nA estatal tem interesse em avan\u00e7ar no setor, bem como ainda busca espa\u00e7o para o diesel coprocessado desenvolvido pela empresa.
\nO Diesel R n\u00e3o conseguiu espa\u00e7o no estabelecimento dos mandatos na lei Combust\u00edvel do Futuro, mas interlocutores garantem que o objetivo ainda est\u00e1 de p\u00e9.<\/p>\n

7. Pejotiza\u00e7\u00e3o no Supremo<\/h3>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet \/ Cr\u00e9dito: Rosinei Coutinho\/STF<\/span><\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, defendeu no STF a constitucionalidade da pejotiza\u00e7\u00e3o e a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Comum para decidir sobre a exist\u00eancia, validade e efic\u00e1cia de contratos de servi\u00e7os,<\/strong> Fl\u00e1via Maia registra no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>O posicionamento pode definir o destino de milhares de processos trabalhistas e afeta um modelo de contrata\u00e7\u00e3o usado por milh\u00f5es de trabalhadores e empresas.<\/p>\n

Cerca de 34,6 mil processos est\u00e3o suspensos na Justi\u00e7a do Trabalho aguardando defini\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>O STF deve decidir, com efeito vinculante, quem julga esses contratos, se a pejotiza\u00e7\u00e3o \u00e9 l\u00edcita e quem deve provar suposta fraude.<\/p>\n

A decis\u00e3o orientar\u00e1 a retomada dos processos suspensos na Justi\u00e7a do Trabalho e na Justi\u00e7a Comum.<\/p>\n

8. Opini\u00e3o: Lobby no Judici\u00e1rio e mais<\/h3>\n

\u201cO lobby j\u00e1 n\u00e3o se limita \u00e0s fronteiras tradicionais do Congresso. No Brasil, ele se expandiu para o Poder Judici\u00e1rio e deixou de ser um fen\u00f4meno perif\u00e9rico para tornar-se parte relevante, e muitas vezes pouco vis\u00edvel, da din\u00e2mica institucional\u201d, escreve Matheus Teles,<\/strong> advogado e assessor de gabinete na Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social do Cear\u00e1. \u201cEsse protagonismo exige uma discuss\u00e3o objetiva sobre transpar\u00eancia e accountability <\/em>nas intera\u00e7\u00f5es entre magistrados e interesses organizados\u201d, ele defende. Leia a \u00edntegra.<\/a>
\n\u201cDever\u00edamos substituir a ret\u00f3rica dos \u2018empres\u00e1rios perigosos\u2019 por uma imputa\u00e7\u00e3o consistente de responsabilidade ao comportamento que ultrapasse os limites leg\u00edtimos de opera\u00e7\u00e3o no sistema banc\u00e1rio\u201d, escreve Eduardo Saad-Diniz, <\/strong>livre-docente em criminologia pela USP, sobre o caso Master. \u201cO tratamento da responsabilidade individual deve ser obtido pela detec\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o sobre como os agentes envolvidos movem as redes fraudulentas nos arranjos societ\u00e1rios que violam os deveres de manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade do sistema banc\u00e1rio.\u201d Leia a \u00edntegra.<\/a>
\nVera Karam de Chueiri<\/strong> e Miguel Gualano de Godoy, <\/strong>professores de Direito Constitucional da UFPR, prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o aut\u00f4noma de \u00e9tica para o Supremo. \u201cUma inst\u00e2ncia consultiva, t\u00e9cnica e independente, composta por professores, especialistas em governan\u00e7a e \u00e9tica p\u00fablica, ex-ministros aposentados e sem advocacia, todos sem v\u00ednculos com causas perante o tribunal e com tempo certo de mandato, de maneira a se renovar de tempos em tempos\u201d, defendem. Leia a \u00edntegra.<\/a>
\n\u201cO aumento agora aprovado para os servidores do Legislativo n\u00e3o \u00e9 um detalhe perif\u00e9rico no debate sobre reforma administrativa. Ele revela como esse debate tem sido conduzido de forma assim\u00e9trica\u201d, escreve o servidor p\u00fablico Antonio Miguel Santos,<\/strong> assessor t\u00e9cnico da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. \u201cEnquanto se discute flexibiliza\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o e sacrif\u00edcio para a base numerosa e menos remunerada, preserva-se \u2014 e, por vezes, amplia-se \u2014 o espa\u00e7o de exce\u00e7\u00e3o das carreiras mais bem posicionadas.\u201d Leia a \u00edntegra.<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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