{"id":20246,"date":"2026-02-05T08:50:33","date_gmt":"2026-02-05T11:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/05\/um-mutirao-para-transformar-o-brasil-ou-esperanca-e-acao\/"},"modified":"2026-02-05T08:50:33","modified_gmt":"2026-02-05T11:50:33","slug":"um-mutirao-para-transformar-o-brasil-ou-esperanca-e-acao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/05\/um-mutirao-para-transformar-o-brasil-ou-esperanca-e-acao\/","title":{"rendered":"Um mutir\u00e3o para transformar o Brasil (ou esperan\u00e7a \u00e9 a\u00e7\u00e3o)"},"content":{"rendered":"

O Brasil voltou a fazer parte do futuro. A COP30<\/a> concluiu o melhor acordo poss\u00edvel, nas atuais circunst\u00e2ncias globais. O trabalho desenvolvido pela presid\u00eancia da COP \u2013 sob a lideran\u00e7a serena e assertiva do presidente Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago, a CEO Ana Toni e dos 30 enviados \u2013 foi inovador, produtivo e resolutivo. Quem esteve na confer\u00eancia voltou orgulhoso do Brasil, da Amaz\u00f4nia, do Par\u00e1, de Bel\u00e9m e, principalmente, do sentimento de pertencimento que o evento devolveu ao pa\u00eds.<\/p>\n

A energia e a postura observadas em Bel\u00e9m nas duas semanas foram impressionantes: s\u00f3brias e alegres, pragm\u00e1ticas e propositivas, cautelosas e ousadas, realistas e sonhadoras, locais e globais. Como tantas ambiguidades podem ter produzido um evento t\u00e3o vibrante e sereno? A resposta reside no fato de que talvez o pa\u00eds tenha demonstrado, de forma inesperada, sua capacidade de conciliar consci\u00eancia das dificuldades e engajamento na sua supera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O que se viu em Bel\u00e9m n\u00e3o foi apenas um evento, foi um espelho se desemba\u00e7ando, do qual surge a imagem de um Brasil real, poss\u00edvel, plural, cooperativo e maduro o suficiente para n\u00e3o confundir autocr\u00edtica com pessimismo, nem esperan\u00e7a com ingenuidade.<\/p>\n

A COP aconteceu ao mesmo tempo em que tr\u00eas an\u00fancios sequenciais em seis meses sugerem que, num prazo muito curto, o Brasil vem rompendo o imobilismo e o fatalismo t\u00e3o familiares \u00e0 nossa cultura pol\u00edtica.<\/p>\n

A primeira boa not\u00edcia foi o retorno do Brasil ao Mapa da Dignidade, com a sa\u00edda do Mapa da Fome, marcos civilizat\u00f3rios para os que priorizam o combate \u00e0 pobreza. Quem desdenha deste avan\u00e7o n\u00e3o sabe o que \u00e9 fome e confunde inclus\u00e3o social com caridade, Trata-se apenas do cumprimento do pacto democr\u00e1tico da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

A segunda novidade foi a revela\u00e7\u00e3o, pela insuspeita Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), de um salto na confian\u00e7a no pa\u00eds de 12 % em dois anos \u2013 no servi\u00e7o p\u00fablico este aumento foi de 17% e nos governos locais 21%. Como explicar tal virada em t\u00e3o pouco tempo, de 2022 para 2025? O que desperta esperan\u00e7a ap\u00f3s tantos anos de desalento?<\/p>\n

A terceira revela\u00e7\u00e3o importante para o Brasil foi a significativa altera\u00e7\u00e3o ocorrida no IDH-M, nos \u00faltimos anos, conforme os dados do \u00faltimo censo revelaram,\u00a0 colocando o Brasil no grupo dos pa\u00edses desenvolvidos, a despeito de suas desigualdades persistentes. \u00c9 importante entender as causas que explicam o fato de que mudan\u00e7as no Brasil real n\u00e3o alcan\u00e7am nem a sociedade nem o debate pol\u00edtico.<\/p>\n

As mudan\u00e7as estruturais em curso n\u00e3o chegaram nem \u00e0 m\u00eddia especializada, nem ao p\u00fablico em geral. S\u00e3o necess\u00e1rios eventos e organismos internacionais para darem um discreto toque nos brasileiros: \u201cvoc\u00eas est\u00e3o melhorando de forma significativa, r\u00e1pida e para melhor\u201d.<\/p>\n

Neste contexto, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos lidera a implementa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grandes mutir\u00f5es nacionais: a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o lan\u00e7amento das bases para a estrutura\u00e7\u00e3o de um novo Estado brasileiro.<\/p>\n

A CIN unifica identidades em um documento \u00fanico para que as pessoas possam ser inclu\u00eddas de forma mais simples em todas as plataformas de benef\u00edcios sociais, \u00e0s quais tem direito. Facilita a vida das empresas, gera economia de recursos, acaba com muita burocracia desnecess\u00e1ria, aumenta a produtividade e reduz os custos de transa\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds. Quarenta milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras possuem a CIN, e a meta \u00e9 o Brasil chegar a 100 milh\u00f5es at\u00e9 o final de 2026.<\/p>\n

O CAR, um instrumento concebido como ferramenta para o combate ao desmatamento, hoje faz parte do ecossistema de cr\u00e9dito rural, do processo de transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e das m\u00e9tricas em desenvolvimento da nova economia verde baseada no mercado de carbono. O CAR hoje \u00e9 refer\u00eancia de infraestrutura p\u00fablica digital internacional e sua valida\u00e7\u00e3o depende dos governos estaduais se engajarem na sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por fim, o MGI e a AGU receberam uma proposta de reorganiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, fruto de um trabalho coletivo de especialistas em Direito e Gest\u00e3o P\u00fablica. A partir dessa entrega, o texto dever\u00e1 seguir para aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, inserindo-se em um processo mais amplo de reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre os limites e desafios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil, com potencial para orientar di\u00e1logos envolvendo os demais Poderes, entes federados, sociedade civil, academia e setor produtivo \u2014 atores centrais de uma governan\u00e7a colaborativa e plural voltada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Estado com a cara do Brasil.<\/p>\n

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Estes s\u00e3o tr\u00eas eixos estruturantes, afetos \u00e0s \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do MGI, que se reproduzem em v\u00e1rias outras dimens\u00f5es da vida p\u00fablica nacional. Caminhamos para um ano de disputa eleitoral \u2014 inclusive presidencial \u2014 que, mais uma vez, trar\u00e1 \u00e0 tona as tens\u00f5es do nosso sistema pol\u00edtico: fragmenta\u00e7\u00e3o, polariza\u00e7\u00e3o e dificuldade de coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Democracia \u00e9 conflito, mas nenhum pa\u00eds se transforma apenas pela disputa: \u00e9 preciso tamb\u00e9m construir alian\u00e7as, consensos e pactos de futuro. Desenvolvimento \u00e9 tarefa de todas e todos. \u00c9 um mutir\u00e3o nacional, com todos os consensos e diverg\u00eancias que nos fazem brasileiras e brasileiros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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