{"id":20217,"date":"2026-02-04T05:58:56","date_gmt":"2026-02-04T08:58:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/04\/big-enough-o-risco-democratico-do-caso-do-banco-master\/"},"modified":"2026-02-04T05:58:56","modified_gmt":"2026-02-04T08:58:56","slug":"big-enough-o-risco-democratico-do-caso-do-banco-master","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/04\/big-enough-o-risco-democratico-do-caso-do-banco-master\/","title":{"rendered":"Big enough? O risco democr\u00e1tico do caso do Banco Master"},"content":{"rendered":"<p>Ao menos at\u00e9 o momento, a crise instaurada pelo caso do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Banco%20Master\">Banco Master<\/a> manifesta graves problemas de governan\u00e7a, exposi\u00e7\u00e3o excessiva a cr\u00e9ditos de baixa qualidade e fragilidades estruturais em seu balan\u00e7o.<\/p>\n<p>As implica\u00e7\u00f5es do caso transcendem a dimens\u00e3o t\u00e9cnico-financeira, exibindo fragilidades institucionais e a intimidade do <em>crony capitalism <\/em>brasileiro (\u201ccapitalismo de compadrio\u201d, em que rela\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas entre empres\u00e1rios e governo garantem vantagens indevidas).<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>As expectativas em torno do \u201ccelular-bomba\u201d e a certa banaliza\u00e7\u00e3o do que se entende por conflito de interesse no Judici\u00e1rio tendem a alimentar a frustra\u00e7\u00e3o coletiva e marcar a ret\u00f3rica pol\u00edtica das <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/elei%C3%A7%C3%B5es%202026\">elei\u00e7\u00f5es 2026<\/a>.<\/p>\n<p>O caso exp\u00f5e m\u00faltiplos n\u00edveis de vitimiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, acumulando mais endividados no pa\u00eds. Pior, quem perdeu \u201ca vida inteira de economias\u201d est\u00e1 ainda mais propenso a alistar-se em extremismos. O impacto eleitoral, ent\u00e3o, deixa de ser a altern\u00e2ncia leg\u00edtima de poder e se converte em assalto ao poder institu\u00eddo por for\u00e7as pol\u00edticas de duvidoso compromisso democr\u00e1tico.<\/p>\n<p>A anatomia da fraude banc\u00e1ria (basicamente, triangula\u00e7\u00e3o por meio de fundos, esquema de pir\u00e2mide, uso de empresas de fachada e carteiras fict\u00edcias para simular capacidade de pagar credores) revela como essas estruturas de poder podem ser manipuladas: exposi\u00e7\u00e3o excessiva e concentrada a cr\u00e9ditos de baixa qualidade, apetite de risco descontrolado, falsa percep\u00e7\u00e3o de controle cont\u00e1bil, viola\u00e7\u00e3o de limites prudenciais.<\/p>\n<p>Mesmo assim, pelo que se sabe at\u00e9 o momento, embora o Banco Master fosse relevante no nicho (especialmente no agroneg\u00f3cio), seu tamanho n\u00e3o era suficiente, isoladamente, para desencadear uma crise nacional de liquidez e solv\u00eancia. O maior desconforto s\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es de patronato, \u201ca capacidade de burlar a ordem e se dar bem dentro dela, a sobreviv\u00eancia por meios n\u00e3o oficiais\u201d aben\u00e7oada pelo compadrio, ao gosto da \u201cdial\u00e9tica da malandragem\u201d (Antonio C\u00e2ndido), s\u00f3 que agora l\u00e1 no andar de cima dos estamentos sociais.<\/p>\n<p>Mas este desconforto n\u00e3o \u00e9 o mais importante para se entender o caso. Dever\u00edamos substituir a ret\u00f3rica dos \u201cempres\u00e1rios perigosos\u201d por uma imputa\u00e7\u00e3o consistente de responsabilidade ao comportamento que ultrapasse os limites leg\u00edtimos de opera\u00e7\u00e3o no sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n<p>O tratamento da responsabilidade individual deve ser obtido pela detec\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o sobre como os agentes envolvidos movem as redes fraudulentas nos arranjos societ\u00e1rios que violam os deveres de manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade do sistema banc\u00e1rio. J\u00e1 seria muito (!) se tiv\u00e9ssemos maior capacidade de enfrentamento da fraude a partir do metabolismo dos cr\u00e9ditos sobrevalorizados nessas redes.<\/p>\n<p>\u00c0 sua vez, a CPMI (Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito) poderia servir para reservar \u00e0 arena pol\u00edtica aquilo que deve realmente fazer parte da pol\u00edtica. Ali, por meio da adequada procedimentaliza\u00e7\u00e3o do processo pol\u00edtico, evitar\u00edamos a distor\u00e7\u00e3o do caso para fins de campanha eleitoral, sem inviabilizar o embate democr\u00e1tico que a crise do Master merece.<\/p>\n<p>E bem mais significativo ainda seria delimitarmos com maior precis\u00e3o o papel do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Banco%20Central\">Banco Central<\/a>, o alcance da atua\u00e7\u00e3o das empresas de auditoria externa e os limites mais facilmente verific\u00e1veis da liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial e da participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (a exemplo do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/BRB\">BRB<\/a>).<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser apenas \u201cmais\u201d controle, mas sim prioriza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao que efetivamente compromete a democratiza\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio e inviabiliza a inclus\u00e3o financeira. Por\u00e9m, desta vez \u2013 ao menos por agora \u2013 n\u00e3o h\u00e1 envolvimento de autoridades internacionais, o que nos traz a hist\u00f3rica oportunidade de avaliarmos se a maturidade do sistema de justi\u00e7a brasileiro para desenvolver a sua pr\u00f3pria estrat\u00e9gia de investiga\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n<p><em>Too big to fail, too big to jail, too big to prosecute <\/em>marcaram a hist\u00f3ria recente dos esc\u00e2ndalos corporativos. O caso Master muito provavelmente acrescentar\u00e1 a\u00ed o <em>big enough<\/em>. Resta saber se ser\u00e1 suficientemente grande para derrubar autoridades ou se ser\u00e1 grande o bastante para a reestrutura\u00e7\u00e3o do controle social do sistema banc\u00e1rio. Seja como for, reduzir o caso a \u201ccapitalismo de compadrio\u201d pode significar, uma vez mais, premiar quem promove as desigualdades no Brasil.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao menos at\u00e9 o momento, a crise instaurada pelo caso do Banco Master manifesta graves problemas de governan\u00e7a, exposi\u00e7\u00e3o excessiva a cr\u00e9ditos de baixa qualidade e fragilidades estruturais em seu balan\u00e7o. 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