{"id":20201,"date":"2026-02-03T14:38:15","date_gmt":"2026-02-03T17:38:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/03\/dino-libera-recursos-de-emendas-para-suplentes-de-eduardo-bolsonaro-e-ramagem\/"},"modified":"2026-02-03T14:38:15","modified_gmt":"2026-02-03T17:38:15","slug":"dino-libera-recursos-de-emendas-para-suplentes-de-eduardo-bolsonaro-e-ramagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/03\/dino-libera-recursos-de-emendas-para-suplentes-de-eduardo-bolsonaro-e-ramagem\/","title":{"rendered":"Dino libera recursos de emendas para suplentes de Eduardo Bolsonaro e Ramagem"},"content":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), desbloqueou R$ 80 milh\u00f5es em emendas aos suplentes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, Mission\u00e1rio Jos\u00e9 Ol\u00edmpio (PL-SP) e Dr. Fl\u00e1vio (PL-RJ), respectivamente. Na mesma decis\u00e3o, Dino negou os recursos financeiros ao deputado Adilson Barroso (PL-SP), que ocupou a vaga deixada por Carla Zambelli. Os valores estavam bloqueados desde 15 de dezembro de 2025. <\/span>A decis\u00e3o ser\u00e1 colocada para an\u00e1lise dos demais ministros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Eduardo e Ramagem tiveram os mandatos cassados em dezembro de 2025 \u2013 o primeiro por faltas, por ter se instalado nos Estados Unidos e n\u00e3o ter comparecido \u00e0s sess\u00f5es da C\u00e2mara,\u00a0 e o segundo pela condena\u00e7\u00e3o no STF por tentativa de golpe de estado no Brasil. No entanto, <\/span>os dois chegaram a apresentar emendas ao or\u00e7amento, por isso, Dino entende que \u00e9 poss\u00edvel o desbloqueio aos suplentes.<\/span><\/p>\n

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Na decis\u00e3o, o ministro criticou a demora dos procedimentos declarat\u00f3rios de perda de mandato. Segundo ele, os suplentes j\u00e1 deveriam ser os autores das indica\u00e7\u00f5es n\u00e3o fosse a \u201cprocrastina\u00e7\u00e3o\u201d. O magistrado complementou ainda que as emendas n\u00e3o precisam cumprir o que foi apresentado por Eduardo e Ramagem. \u201cFriso que as emendas doravante de responsabilidade dos dois ex-suplentes n\u00e3o devem manter qualquer subordina\u00e7\u00e3o ao que antes apresentado pelos agora ex-deputados Ramagem e Eduardo Bolsonaro, cabendo \u00e0 C\u00e2mara estabelecer e zelar pelos procedimentos adequados\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao suplente de Carla Zambelli, que renunciou ao mandato ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o no STF, Dino indeferiu o pedido para ter acesso \u00e0s emendas. Segundo ele, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente, uma vez que no per\u00edodo destinado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o das emendas ao Or\u00e7amento de 2026 (24 de outubro a 14 de novembro de 2025), Zambelli n\u00e3o formulou qualquer proposta de destina\u00e7\u00e3o de recursos, portanto, n\u00e3o existe ato a ser substitu\u00eddo.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cNessas circunst\u00e2ncias, mostra-se incab\u00edvel a reabertura de prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, sob pena de viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, que estrutura o ciclo fiscal e assegura previsibilidade, racionalidade alocativa e equil\u00edbrio na elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, escreveu Dino.\u00a0<\/span><\/p>\n

No fim de 2025, o PSOL, autor da \u201cADPF do or\u00e7amento secreto\u201d, requereu o bloqueio integral das emendas individuais no valor de R$ 80 milh\u00f5es, apresentadas pelos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2026, sustentando que os parlamentares n\u00e3o se encontravam no efetivo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o por estarem fora do territ\u00f3rio nacional.\u00a0 Em dezembro de 2025, Dino bloqueou os valores.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desbloqueou R$ 80 milh\u00f5es em emendas aos suplentes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, Mission\u00e1rio Jos\u00e9 Ol\u00edmpio (PL-SP) e Dr. Fl\u00e1vio (PL-RJ), respectivamente. Na mesma decis\u00e3o, Dino negou os recursos financeiros ao deputado Adilson Barroso (PL-SP), que ocupou a vaga deixada por Carla Zambelli. Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20201"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20201"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20201\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}