{"id":20200,"date":"2026-02-03T13:27:27","date_gmt":"2026-02-03T16:27:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/03\/fachin-assume-risco-de-fragilizar-presidencia-e-leva-codigo-de-etica-adiante\/"},"modified":"2026-02-03T13:27:27","modified_gmt":"2026-02-03T16:27:27","slug":"fachin-assume-risco-de-fragilizar-presidencia-e-leva-codigo-de-etica-adiante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/03\/fachin-assume-risco-de-fragilizar-presidencia-e-leva-codigo-de-etica-adiante\/","title":{"rendered":"Fachin assume risco de fragilizar presid\u00eancia e leva c\u00f3digo de \u00e9tica adiante"},"content":{"rendered":"

O ministro Edson Fachin<\/a> n\u00e3o deixou d\u00favidas: vai levar adiante a proposta de um c\u00f3digo de \u00e9tica para membros do Supremo Tribunal Federal (STF) apesar de haver uma ala resistente \u00e0 proposta. <\/span>Fachin optou por dobrar a aposta mesmo que ela possa fragilizar a sua presid\u00eancia ao perder parte do apoio do colegiado.\u00a0<\/p>\n

Com isso, <\/span>ele pode encontrar dificuldades como pedidos de vista em processos relevantes e n\u00e3o ter o apoio necess\u00e1rio para projetos da presid\u00eancia e mudan\u00e7as regimentais, por exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Fachin parece disposto a comprar um desgaste interno por entender que a norma pode ser uma autoconten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para estancar a crise institucional potencializada pelas den\u00fancias jornal\u00edsticas envolvendo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o Banco Master<\/a>.<\/span><\/p>\n

A escolha de C\u00e1rmen L\u00facia para relatar a proposta n\u00e3o se deu por acaso \u2013 a ministra tem bom di\u00e1logo com os demais membros do colegiado e pode amenizar o mal-estar interno. Mais do que isso: \u00e9 vista como um nome isento para a discuss\u00e3o, pois n\u00e3o tem parentes em escrit\u00f3rios de advocacia, n\u00e3o costuma participar de palestras privadas e n\u00e3o tem institui\u00e7\u00e3o de ensino. O presidente tem discricionariedade para escolher o relator de propostas administrativas, segundo o regimento do STF.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na abertura do ano do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), C\u00e1rmen L\u00facia j\u00e1 disse que a transpar\u00eancia \u00e9 imprescind\u00edvel para a magistratura. E informou que apresentar\u00e1 uma recomenda\u00e7\u00e3o aos magistrados eleitorais com uma s\u00e9rie de pontos sobre a conduta, conflitos de interesses e outras situa\u00e7\u00f5es que configurem desvios \u00e9ticos. O texto pode ser uma esp\u00e9cie de test drive para o c\u00f3digo de \u00e9tica para o STF.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Fachin deve aproveitar o almo\u00e7o do pr\u00f3ximo dia 12 de fevereiro para discutir detalhes da proposta e propor cronograma \u2014 uma das expectativas \u00e9 que a discuss\u00e3o se d\u00ea depois das elei\u00e7\u00f5es. Contudo, ele n\u00e3o deve encontrar todos os ministros totalmente amig\u00e1veis \u2013 alguns colegas n\u00e3o gostaram do tom do discurso de abertura e acreditam que Fachin est\u00e1 priorizando a sua biografia ao tentar levar adiante a proposta do c\u00f3digo de \u00e9tica neste momento em que o STF e ministros est\u00e3o no alvo das cr\u00edticas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A leitura de alguns magistrados \u00e9 que o discurso de Fachin passou a impress\u00e3o de que a conduta dos ministros ajuda a ampliar o desgaste institucional.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do agravamento da crise do STF gerada pelo Master, Fachin tem tentado contornar a situa\u00e7\u00e3o. Segundo interlocutores pr\u00f3ximos ao ministro, Fachin divulgou a nota ap\u00f3s press\u00e3o dos colegas para que se posicionasse e defendesse o Supremo e Toffoli. A nota foi criticada pela opini\u00e3o p\u00fablica pelo tom corporativista. Depois, Fachin deu entrevistas a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o agradou os colegas.\u00a0<\/span><\/p>\n

No discurso no STF, Fachin admitiu que a corte tomou lugar de protagonismo nos \u00faltimos anos porque houve um deslocamento da press\u00e3o democr\u00e1tica do Legislativo e do Executivo para o Supremo, levadas, sobretudo pela fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u2013 que impede a forma\u00e7\u00e3o de maiorias est\u00e1veis \u2013, o aumento do custo de governabilidade e por uma crise de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es representativas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Contudo, em sua vis\u00e3o, chegou a hora do tribunal sinalizar, \u201cpor seus pr\u00f3prios atos\u201d, que o momento \u00e9 outro e que \u00e9 preciso retomar a constru\u00e7\u00e3o institucional de longo prazo. Fachin falou em autoconten\u00e7\u00e3o, pondera\u00e7\u00f5es e autocorre\u00e7\u00e3o e defendeu que deve partir de dentro a solu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 hora de um reencontro com o sentido essencial da Rep\u00fablica, da triparti\u00e7\u00e3o real de Poderes e da conviv\u00eancia harm\u00f4nica e independente, com equil\u00edbrio institucional\u201d. Devolver o equil\u00edbrio aos poderes \u00e9 uma ideia louv\u00e1vel, mas resta saber se ela vai acontecer e a qual pre\u00e7o. <\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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