{"id":20189,"date":"2026-02-03T08:20:22","date_gmt":"2026-02-03T11:20:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/03\/ans-aprova-texto-do-edital-de-participacao-de-operadoras-no-agora-tem-especialistas\/"},"modified":"2026-02-03T08:20:22","modified_gmt":"2026-02-03T11:20:22","slug":"ans-aprova-texto-do-edital-de-participacao-de-operadoras-no-agora-tem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/03\/ans-aprova-texto-do-edital-de-participacao-de-operadoras-no-agora-tem-especialistas\/","title":{"rendered":"ANS aprova texto do edital de participa\u00e7\u00e3o de operadoras no Agora Tem Especialistas"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/a>) aprovou na \u00faltima sexta-feira (30\/1) o edital de chamamento das operadoras de planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade para participa\u00e7\u00e3o no programa Agora Tem Especialistas<\/a>, constru\u00eddo em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>. A decis\u00e3o ocorreu durante a 632\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Diretoria Colegiada, realizada na \u00faltima sexta-feira (30\/1).<\/p>\n

\u201cEste programa significa que a ANS, em parceria com o governo, dedica-se ao interesse p\u00fablico e busca de ferramentas que auxiliem os consumidores a ter mais acesso \u00e0 sa\u00fade\u201d, destacou em seu voto o presidente da ag\u00eancia, Wadih Damous.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n

A ANS n\u00e3o informou a data em que o edital ser\u00e1 divulgado, nem detalhou o texto. No entanto, conforme adiantado pelo JOTA<\/span>, o documento deve prever o aumento dos valores para procedimentos realizados pelo setor privado em pacientes do SUS. A medida visa atrair um n\u00famero maior de empresas para o programa, que ainda n\u00e3o gerou a ades\u00e3o esperada.<\/p>\n

Detalhes da minuta<\/h2>\n

O texto do edital que abre uma nova rodada de inscri\u00e7\u00f5es para o Agora Tem Especialistas deve ser publicado nos pr\u00f3ximos dias no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a minuta obtida pelo JOTA<\/span>, poder\u00e3o participar do programa empresas que t\u00eam d\u00e9bitos de ressarcimento ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) vencidos h\u00e1 pelo menos 60 dias ou parcelados, incluindo aqueles com pend\u00eancias administrativas. Ser\u00e3o considerados tanto aqueles inscritos quanto os n\u00e3o inscritos em d\u00edvida ativa, al\u00e9m de d\u00edvidas contestadas judicialmente.<\/p>\n

As cobran\u00e7as administrativas ser\u00e3o suspensas quando da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta e ser\u00e3o parceladas pela ANS, desde que haja deferimento da proposta pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Da mesma forma, os d\u00e9bitos da d\u00edvida ativa, quando indicados para participar do programa, ter\u00e3o sua cobran\u00e7a suspensa, at\u00e9 que seja apresentado o certificado de obriga\u00e7\u00e3o de ressarcimento. A baixa da inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa ocorrer\u00e1 gradualmente, parcela a parcela, conforme a apresenta\u00e7\u00e3o dos certificados de que o atendimento planejado foi realizado.<\/p>\n

A operadora interessada em participar do programa deve indicar quais d\u00e9bitos devem ser usados.<\/p>\n

Os valores depositados judicialmente n\u00e3o ser\u00e3o levantados de forma imediata. A libera\u00e7\u00e3o fica condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do COR (Certificado de Obriga\u00e7\u00e3o de Ressarcimento), comprovando que o servi\u00e7o foi prestado, para s\u00f3 ent\u00e3o a operadora pedir o levantamento ao juiz.<\/p>\n

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Caber\u00e1 \u00e0 ANS validar e selecionar os d\u00e9bitos que ser\u00e3o usados no programa. A ag\u00eancia ter\u00e1 3 meses para fazer a an\u00e1lise. Os d\u00e9bitos vencidos h\u00e1 mais tempo ter\u00e3o prioridade. Caso os servi\u00e7os n\u00e3o sejam realizados, os cr\u00e9ditos continuar\u00e3o v\u00e1lidos e a eles ser\u00e3o aplicados juros e outras cobran\u00e7as inerentes do c\u00e1lculo do ressarcimento ao SUS.<\/p>\n

Como adiantado pelo JOTA<\/span>, a ideia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da ANS \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar no programa<\/a>, considerado prioridade pelo governo Lula.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da equipe do governo, o novo texto est\u00e1 mais simples quando comparado ao primeiro edital, publicado em agosto do ano passado.<\/p>\n

O edital ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo. Para que o acordo seja formalizado, no entanto, \u00e9 preciso tamb\u00e9m a anu\u00eancia do gestor onde o servi\u00e7o ser\u00e1 prestado. O plano de atendimento deve estar de acordo com as necessidades da regi\u00e3o. A regra permite que o atendimento seja feito em todo o pa\u00eds, n\u00e3o estando, portanto, restrita \u00e0 \u00e1rea onde a d\u00edvida com SUS foi contra\u00edda.<\/p>\n

Esta flexibilidade favorece a expans\u00e3o do programa, principalmente no ano eleitoral. Embora o discurso de autoridades de sa\u00fade assegure que a receptividade do \u201cAgora\u201d entre gestores foi boa, independentemente da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, h\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o de que a resist\u00eancia possa se ampliar, sobretudo com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os valores descontados por procedimentos cir\u00fargicos n\u00e3o s\u00e3o uniformes no pa\u00eds. Eles foram estabelecidos por meio de uma m\u00e9dia hist\u00f3rica, a partir do que foi pago no programa nacional de redu\u00e7\u00e3o de filas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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